Cidades com menor IDH têm maior índice de corrupção

Nem mesmo cidades com desenvolvimento humano muito baixo escapam do desvio de dinheiro público

Alessandra Mello

Publicação: 31/07/2013 11:26

Uma prática perversa contribui ainda mais para agravar a realidade dos municípios mineiros com os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), indicador que avalia a situação das cidades levando em conta a educação, a renda e a expectativa de vida da população. Nem mesmo as cidades que fazem parte dessa relação estão livres de denúncias de corrupção. Pelo menos cinco delas são alvo de denúncias de má aplicação de recursos públicos. Caso de São João das Missões, no Norte de Minas, pior IDH de Minas. Emancipada em 1995, com pouco mais de 11 mil habitantes, a maioria índios da etnia xacriabá, a cidade está na lista das três últimas operações da Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Federal, para coibir desvio de recursos dos cofres públicos.

A prefeitura é acusada de fraudes nas licitações para a realização de obras e também na compra de medicamentos e equipamentos hospitalares, alvos de investigação nas operações Máscara da Sanidade, Conto do Vigário e 1655, referência a um sermão do padre Antônio Vieira, realizadas entre 2010 e 2012 pela PF. A cidade tem um ex-prefeito na lista dos enquadrados pela Lei Ficha Limpa. Ivan de Sousa Correa (PSDB), que esteve à frente do Executivo municipal entre 1997 e 2004, foi condenado por desvio de recursos do programa de atenção básica aos povos indígenas. Além do pior lugar geral, São João das Missões aparece na relação dos piores indicadores nos quesitos educação, renda e expectativa de vida.

Em terceiro lugar na lista dos piores IDHs está Bonito de Minas, também no Norte mineiro, com cerca de 9,2 mil moradores. A cidade é alvo das mesmas operações deflagradas em São João das Missões e, em uma delas, o município ainda encabeça o ranking da maior quantia de recursos suspeita de desvio, cerca de R$ 400 mil, segundo apuração da Operação Máscara da Sanidade, que desarticulou uma organização criminosa responsável por desviar recursos públicos de 36 cidades mineiras a partir de fraudes em licitações. Na lista dos piores indicadores também no quesito renda, Bonito de Minas esteve envolvida em outro grande escândalo de corrupção desvendado em 2006, conhecido nacionalmente como Máfia dos Sanguessugas, que envolveu a compra superfaturada de ambulâncias financiadas com recursos de emendas parlamentares. 

Para o procurador da República em Montes Claros, André de Vasconcelos Dias, existe uma correlação direta entre o nível de pobreza dos municípios e alto grau de desvio de recursos dos cofres municipais. E São João das Missões e Bonito de Minas aparecem entre as cidades com registro de casos de improbidade administrativa, segundo o procurador. Ele explica que a relação direta pode ser notada também porque a maior parte dos recursos desviados são de áreas fundamentais para o desenvolvimento humano - educação, saúde e infraestrutura.

"Bonito de Minas é um bom exemplo porque vem sendo investigada em diversas operações, como a Máscara da Sanidade, que apurou o desvio de recursos para a construção de duas escolas e também no esquema dos Sanguessuga", diz. André Dias lembra também que, em São João das Missões, os índios, uma das populações mais excluídas do país, tiveram recursos desviados pelos administradores da cidade.

Outros três municípios da lista dos 10 piores IDH de Minas já foram alvos de denúncias e condenações por desvio de dinheiro público. Itaipé, no Vale do Jequitinhonha, teve suspensa este ano a transferência de recursos do Programa de Saúde da Família por causa de irregularidades no cadastro de profissionais. O município é investigado ainda por irregularidades na execução do Bolsa-Família.

O ex-prefeito de Monte Formoso, também no Jequitinhonha, José Alves Soares foi condenado por não comprovar o uso dos valores repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a ampliação do sistema de abastecimento de água e implantação de esgotamento sanitário. Em Frei Lagonegro, no Vale do Rio Doce, as denúncias envolvem desvio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Fonte: O Imparcial Online - publicada em 31/07/13