Ônibus aguardam vistoria para liberação em Imperatriz
Os 60 novos ônibus que devem circular em Imperatriz (adquiridos da Viação Estrela de Mauá), que serão operados pela Viação Branca do Leste (VBL), aguardam vistoria a ser executada pela Secretaria de Trânsito (Setran) para que possam ser liberados. O secretário da Setran, cabo J. Ribamar, informa que a vistoria deve acontecer “o mais breve possível”.
“A vistoria da VBL está em andamento. Nós ainda não vistoriamos os ônibus considerando alguns trâmites. Ainda não temos data prevista, mas acreditamos que seja para logo. Só falta resolver a questão burocrática do parecer para que a gente possa estar executando. Estamos com a equipe preparada para fazer a vistoria de acordo com a legislação”, garante cabo J. Ribamar.
A reportagem entrou em contato com a VBL, e a empresa se limitou ao responder que aguarda a liberação da frota por parte da Setran.
Os veículos novos vão operar com a pintura padrão de Mauá e logotipo da empresa do parceiro de negócios, Mário Elísio Jacinto. Em 10 de julho, a Prefeitura de Imperatriz rompeu contrato com a VBL por má prestação de serviços e falta de qualidade na frota, comprometendo a segurança dos passageiros. A suspensão de contrato foi pedida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Imperatriz que, em um inquérito civil de 1.500 páginas, apontou o descumprimento de pelo menos 13 cláusulas de contrato de concessão.
A Justiça do Maranhão ainda determinou que a empresa voltasse a operar para a população não ficar com risco de não ter o transporte público. Mas o contrato pode ser suspenso de novo. A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, ingressou com mandado de segurança contra a decisão da desembargadora Cleonice Silva Freire, que na prática restabeleceu o contrato e liberou os ônibus.
Segundo o Ministério Público, não foram respeitados os procedimentos de um agravo de instrumento, já que a Prefeitura de Imperatriz não foi colocada como parte interessada, impedindo o Poder Público Municipal de se manifestar. Os ônibus da Viação Estrela de Mauá (responsável pelos veículos que devem circular em Imperatriz) já foram impedidos de circular em São Paulo. Apesar de a empresa tentar juridicamente entrar na região do ABC Paulista, ela está impedida por diversas instâncias da Justiça de prestar serviços.
Abrigos de ônibus
Em entrevista, o secretário da SETRAN ainda comentou sobre os 150 novos abrigos de ônibus que devem ser construídos em Imperatriz. Segundo o secretário, os 50 primeiros abrigos devem ser montados a partir da semana que vem. “Nós já estamos recebendo a primeira etapa para 50 abrigos de ônibus. Estamos mapeando os locais para serem contemplados, que devem receber os arquivos até a semana que vem”, afirmou.
Fonte: Jornal Correio Popular Online - 16/08/2013 11:01:52 - Welbert Queiroz
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