O Tribunal Superior Eleitoral confirmou, na noite dessa quarta-feira (15), o nome do ministro Henrique Neves como sendo o novo relator do processo que pede a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB).
Henrique Neves foi escolhido através de sorteio, após a decisão da então relatora Luciana Lóssio de se sentir impedida por “motivo de foro íntimo”. A ministra tomou a decisão pelo fato de ter sido uma das advogadas de Roseana Sarney no processo que culminou com a cassação do ex-governador Jackson Lago em 2009.
Com a mudança de relator, Henrique Neves agora terá que conhecer de perto e a fundo o processo para emitir o seu voto, considerado por muitos juristas o mais importante dentro de um processo eleitoral. Por conta da mudança da relatoria, o processo ainda não tem prazo definido para ser julgado, tudo dependerá do novo relator.
No dia sete de agosto, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, opinou pela cassação do mandato da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e do vice dela, Washington Oliveira (PT), em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O parecer foi assinado no dia 30 de julho. Na avaliação do procurador, Roseana firmou contratos com intenção eleitoreira para prejudicar campanhas adversárias. Gurgel defendeu, ainda, que a Justiça Eleitoral seja “rápida” para julgar a ação que acusa a governadora de abuso de poder político e econômico.
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