29 junho 2016

TESTEMUNHA INOCENTA DILMA EM ATRASOS DO PLANO SAFRA

Diretor do Departamento de Financiamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário, João Luiz Guadagnin, negou a participação da presidente eleita Dilma Rousseff no estabelecimento de regras de pagamentos feitos pelo governo no âmbito do Plano Safra; "Nós não tivemos em nenhum momento nenhum contato, nem com o presidente Lula, nem com a presidenta Dilma em relação ao Plano Safra", disse Guadagnin; "Não há nenhuma responsabilidade da presidenta [Dilma] nesse processo"

29 DE JUNHO DE 2016 ÀS 14:22 de Brasil 247 (Reprodução)

Felipe Pontes, da Agência Brasil - A primeira testemunha a ser ouvida hoje (29) na Comissão Processante do Impeachment no Senado, o diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, João Luiz Guadagnin, negou a participação da presidenta afastada Dilma Rousseff no estabelecimento de regras de pagamentos feitos pelo governo no âmbito do Plano Safra.

"Nós não tivemos em nenhum momento nenhum contato, nem com o presidente Lula, nem com a presidenta Dilma em relação ao Plano Safra. Nunca fizemos reuniões sobre isso. No último Plano Safra, as discussões sobre volume de crédito, fontes de recursos e taxas de juros ficaram estritamente no nível técnico", disse Guadagnin. "Não há nenhuma responsabilidade da presidenta [Dilma] nesse processo."

Os atrasos do governo em pagar as equalizações de juros do Plano Safra aos bancos públicos, as chamadas "pedaladas fiscais", representam uma das principais acusações que embasam o pedido de impeachment contra Dilma.

Desembolso

Guadagnin, assim como outros técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário ouvidos anteriormente, negou que o dinheiro desembolsado pelo governo para compensar a demora no pagamento das equalizações possa caracterizar empréstimos.

Um laudo pericial sobre o assunto, apresentado no início da semana por servidores do Senado, afirma que os atrasos nos pagamentos oneraram a União em R$ 450 milhões em 2015, e que são, de fato, operações de crédito do governo junto a bancos públicos, o que é vedado por lei. Os peritos acrescentaram, contudo, que não encontraram nenhum ato que comprove a participação de Dilma nas operações.

Guadagnin disse que os atrasos não podem ser considerados empréstimos por não terem prazo estipulado para pagamento, conforme as portarias que regulamentam o assunto. Para ele, o dinheiro pago a mais por conta da demora é resultante de uma correção monetária da moeda, e não da cobrança juros pelos bancos.

"A outra questão que eu gostaria de emendar, embora não tenha sido perguntado, é que correção monetária não é juro. A correção monetária é a atualização do valor da moeda", disse ele. "Não há na lei um dispositivo que estabeleça esse prazo, essa forma e um juro moratório" que caracterize um empréstimo, acrescentou o diretor.

Após ser interrompida por dois minutos pelo presidente Raimundo Lira (PMDB-PB) devido a um desentendimento entre as senadoras Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) e Ana Amélia (PP-RS), a comissão de impeachment ouve agora à tarde a segunda testemunha do dia, o procurador do Banco Central Marcel Mascarenhas dos Santos.

Prefeituras do Bico têm menos de 30 dias para recorrerem do IPM provisório

29 de junho de 2016 - de Folha do Bico (Reprodução)
 
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) alerta gestores municipais sobre o andamento do prazo para que os entes municipais possam recorrer dos percentuais provisórios definidos pelo Conselho Especial do Índice de Participação dos Municípios (IPM) no ICMS para o exercício de 2017. Os índices foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOU) desta última quarta-feira, 22.

A partir da publicação dos percentuais no DOU, os Municípios terão 30 dias para recorrerem dos índices provisórios definidos pelo conselho, ou seja, até o dia 21 de julho de 2016. O presidente da ATM e prefeito de Brasilândia do Tocantins , João Emídio de Miranda, revela que “74 municípios tocantinenses terão perdas de arrecadação em 2017, tanto no ICMS normal quanto no ICMS Ecológico, caso não recorram dos índices definidos”, adverte.


Procedimentos

Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), as impugnações, por escrito, devem ser protocoladas, exclusivamente, junto a Superintendência de Administração Tributária na sede da SEFAZ, em Palmas. Ainda segundo a secretaria, serão julgadas improcedentes as impugnações que não estiverem acompanhadas dos documentos que deram origem a reclamação, sem procuração quando tratar-se de representante ou àquelas entregues fora do prazo legal.

Composição

Em termos numéricos, a composição do IPM segue os critérios de 75% para a riqueza gerada no município ou valor adicionado, 8% dividido igualmente entre todos os municípios ou quota igual, 2% sobre o número de habitantes no município pelo total de habitantes do Estado, 2% para a área territorial do município pela área territorial total do Estado e 13% relativos aos quesitos ambientais também conhecido como ICMS Ecológico.

Conselho

O Conselho Especial para Elaboração do Índice de Participação dos Municípios no ICMS – CEIPM – ICMS é o colegiado responsável pela elaboração, aprovação e publicação do IPM, bem como pela aprovação do índice definitivo após a votação pela procedência ou não das impugnações impetradas no prazo devido. (Com informações de Victor Morais)

Continua o bloqueio no acesso a Usina de Belo Monte

Na manhã desta quarta-feira, os índios juruna desocuparam o escritório da Norte Energia, em Altamira

Usina Hidrelétrica de Belo Monte Ministério do Planejamento/Creative Commons
Desde terça-feira (28), indígenas impedem a passagem de veículos para a área das obras da Usina de Belo Monte. O trecho internditado fica na BR-230, em Vitória do Xingu, a 27 quilômetros de Altamira, no Pará.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Justiça concedeu liminar em que determina a desobstrução da via em 24 horas. Nesta quarta-feira (29), um oficial de justiça notificou os indígenas.

Na manhã desta quarta-feira, os índios juruna desocuparam o escritório da Norte Energia, em Altamira. O local também havia sido ocupado nesta terça-feira (28). A empresa é responsável pela construção de usina hidrelétrica de Belo Monte.

Os indígenas pedem ampliação dos limites de suas terras para que a comunidade possa ter acesso ao lago do reservatório. Outra reivindicação é o cumprimento da condicionante que garante a atividade produtiva dos povos da região. Além de obras de infraestrutura como a construção de banheiros.

A Norte Energia informou que todas as obras e ações do Projeto Básico Ambiental do Componente Indígena de Belo Monte estão em dia. A empresa disse ainda que desconhece as motivações do protesto e considera novas demandas inoportunas e intempestivas.

O Jornal da Amazônia Segunda Edição desta quarta-feira (29) traz ainda informações sobre o aumento de vendas no setor de turismo do estado do Tocantins. Para atrair o consumidor, as agências oferecem pacotes promocionais e facilidades no pagamento.

Aneel define novas tarifas de distribuidoras do Paraná e do Tocantins

28/06/2016 17h59 - Brasília /Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil  - EBC (Reprodução)
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (28) as revisões tarifárias das empresas Energisa Tocantins (ETO) e Companhia Campolarguense de Energia (Cocel).

As tarifas da ETO, que entram em vigor na próxima segunda-feira (4), terão um aumento de 13,79% para os consumidores residenciais e de 9,99% para as indústrias. A distribuidora atende 572 mil consumidores em 139 municípios de Tocantins.

Já para a Cocel, haverá uma redução de 9,59% nas tarifas dos consumidores residenciais e de 22,26% para as indústrias. As tarifas valem a partir de amanhã (29) para 48,6 mil consumidores do município de Campo Largo, no Paraná.

A revisão das tarifas é feita, em média, a cada quatro anos, de acordo com o contrato de concessão de cada empresa e tem como objetivo analisar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. Por isso, pode haver aumento ou redução da tarifa. Na revisão, também são estabelecidos os limites máximo de interrupção do fornecimento de energia que cada distribuidora poderá ter nos próximos quatro anos.
Edição: Maria Claudia

Policial é suspeito em execução de jovem no interior do Tocantins

28/06/2016 20h56 - Atualizado em 28/06/2016 20h56 - de G1 Tocantins (Reprodução)
João Marcos teria sido colocado de joelhos e foi atingido com dois tiros.
Moradores de Oliveira de Fátima estão assustados com o crime.
Facebook

Um policial militar é investigado como suspeito de participar do assassinato de um jovem de 22 anos, em Oliveira de Fátima. Testemunhas afirmam que João Marcos Caroba voltava de uma festa com o irmão quando foi abordado pelo militar. Ele teria ordenado que a vítima ficasse de joelhos e disparado dois tiros, um deles atingiu a cabeça e o outro na nuca.

O crime aconteceu na madrugada do último domingo (26) e deixou a população assustada. “A gente fica assustado, um crime na porta da casa da gente”, disse o lavrador Valdemar Gonçalves, que mora na rua onde o crime aconteceu.
 
Parentes de jovem assassinado pede justiça
(Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Parentes da vítima também moram na mesma rua do policial suspeito. A mãe de Caroba, conta que o filho dela chegou a ser agredido pelo militar no mês passado em outra, quando policiais tentavam encontrar uma arma e pede justiça.

"Eu quero justiça para que isso não volte a acontecer com outras pessoas", disse Marilete Caroba.

O policial militar prestou depoimento e negou envolvimento no crime. O delegado Evaldo Gomes, responsável pelo caso, disse que ouviu quatro pessoas e tenta esclarecer o que teria motivado o assassinato.

“Trata-se de uma situação que nos leva a crer que foi uma execução. A vítima teria sido colocada em uma posição que impossibilitaria sua defesa e foi morta de maneira brutal”, comentou Gomes.
Delegado ouviu quatro pessoas sobre o caso (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

TSE analisa se 'vaquinhas' na internet podem financiar campanhas eleitorais

27/06/2016 16h05 - Atualizado em 27/06/2016 16h06 - G1 Brasília (Reprodução)

Deputados questionam se doações podem ser feita por 'crowdfunding'.
Disputa deste ano será a 1ª sem doação de empresas e só de pessoas.

Renan RamalhoDo G1, em Brasília
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metro1.com.br
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá se manifestar em breve sobre a possibilidade de candidatos captarem doações para suas campanhas eleitorais por meio do "crowdfunding", sistema de financiamento coletivo disponível na internet geralmente usado para bancar trabalhos artísticos, ações de voluntariado, pequenos negócios e reportagens jornalísticas.

Atualmente, vários sites e aplicativos no Brasil e no exterior oferecem a possibilidade de realizar as "vaquinhas" pela rede. A partir disso, os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Daniel Coêlho (PSDB-PE) apresentaram, na semana passada, uma consulta ao TSE questionando se e como a ferramenta pode ser usada para contribuições de pessoas físicas às campanhas.

A consulta leva em conta a proibição, determinada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de empresas doarem para candidatos e partidos. A eleição municipal deste ano, portanto, será a primeira em que somente pessoas físicas poderão transferir recursos para pagar as propagandas, eventos e deslocamentos dos candidatos.
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A consulta considera ainda que, em eleições passadas, 80% do financiamento das campanhas vinha de empresas e por isso, "haverá necessidade de reposição parcial de recursos através da ampliação da participação de pessoas físicas". Também aponta para a capacidade das vaquinhas virtuais aproximarem pessoas físicas de causas políticas.

Pela legislação atual, pessoas físicas podem efetuar doações eleitorais somente para uma conta bancária específica do candidato ou partido aberta para registrar todo o movimento financeiro da campanha. A lei permite, inclusive, que a doação seja feita por meio de mecanismo no site do candidato com uso de cartão de crédito, desde que haja identificação do doador, emissão de recibo para cada doação realizada.

No sistema de crowdfunding, porém, contribuições, em geral, são feitas para uma conta do site que oferece o serviço e posteriormente transferidas ao beneficiário. A consulta de Molon e Coêlho questiona de esse repasse ser feito para as doações eleitorais, seguindo as mesmas exigências de identificação e emissão de recibo.

A consulta também pergunta se apoiadores individuais dos candidatos podem divulgar os sites que fazem a arrecadação para incentivar potenciais doadores, sem que a conduta seja enquadrada em propaganda eleitoral irregular. Outra dúvida é se a captação pode ser iniciada antes do período oficial de campanha, que começa no dia 16 de agosto.

Nesse caso, os deputados propõem que o dinheiro fique guardado e a transferência para o candidato seja feita somente após o início da campanha. Caso o partido não aprove a candidatura daquela pessoa, o dinheiro seria devolvido ao doador.

Mesmo em caso de candidaturas aprovadas, os deputados ainda questionam se um doador arrependido poderia pedir o dinheiro de volta até o final da campanha.

A consulta foi enviada por sorteio para a análise da ministra Maria Thereza de Assis Moura, atual corregedora da Justiça Eleitoral. Depois de analisar o pedido, deverá levar propor as respostas e soluções ao plenário do TSE, que aprovará ou não essa forma de realizar as doações. A decisão deve ficar para agosto, após o recesso do Judiciário, em julho.
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Supremo Tribunal Federal,
Tribunal Superior Eleitoral

28 junho 2016

Mesmo com péssimos serviços, Energisa deve reajustar tarifa em 16,36% na conta de energia

Tocantins
27 de junho de 2016 - de Folha do Bico (Reprodução)

A quarta revisão tarifária da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia será votada amanhã, pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) durante Reunião Pública, que começa às 9 horas. O reajuste passa a vigorar a partir do próximo dia 4 de julho. A empresa atende 570 mil unidades consumidoras no Tocantins.

A concessionária apresentou a Aneel uma proposta preliminar de reajuste de 17,15% na conta dos consumidores residenciais e de 14,10% para as indústrias. Os índices finais somente serão conhecidos quando o assunto for deliberado pela diretoria durante a reunião amanhã.

Segundo a agência, a revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. A audiência também discutirá a qualidade do serviço.

Wanessa Sechim assume a Secretaria de Educação, Juventude e Esporte

Nova gestora tomou posse na tarde de hoje no Palácio Araguaia
27/06/2016 17:12 Marcelo de Deus - de Jornal do Tocantins (Reprodução)
Vanessa Zavarese Sechim é a nova secretária de educação, juventude e esporte

Fábio Coêlho Palmas
Tomou posse na tarde de hoje, no Palácio Araguaia, Wanessa Zavarese Sechim no cargo Secretária de Educação, Juventude e Esporte (Seduc).

Na posse estavam presentes os deputados estaduais Valderez Castelo Branco (PP), Rocha Miranda (PMDB), Amélio Cayres (SD), além das deputadas federais Professora Dorinha (DEM) e Dulce Miranda (PMDB) - primeira-dama do Estado.

Após tomar posse Wanessa agradeceu o convite, disse estar honrada em fazer parte da equipe e cumprimentou a bancada federal de mulher presentes. “É com muito orgulho que reconhecemos o trabalho da mulher”, afirmou a nova secretária.

“Preciso externar minha satisfação e alegria em poder contribuir com o desenvolvimento do Tocantins por meio da Educação”, disse Wanessa que completou que o objetivo será educação de qualidade para todos. “Trabalho baseado em quatro grandes eixos: acesso, atendimento, escola atrativa e inovadora, e sucesso do aluno.” A nova gestora falou também que vai buscar o fortalecimento do trabalho em equipe. "Conto com o apoio de todos afinal educação é compromisso de todos nós", completou.

Durante a posse, o governador Marcelo Miranda (PMDB) falou da equipe de governo e saldou as mulheres que fazem parte do governo lembrando que todas têm feito um trabalho exemplar, “'Aqui todos vestiram a camisa do Tocantins”. Além disso, o governador falou da ausência do ex-gestor, Adão Francisco. “Ele teve uma importância fundamental na nossa educação.”

O gestor anterior colocou seu cargo à disposição do governo no último dia 16. Segundo o ex-secretário, a entrega teria acontecido em razão de uma tensão política entre o seu partido (PT) e o partido do governador Marcelo Miranda (PMDB).

Perfil

Servidora pública, professora, já foi Diretora da Regional de Ensino de Gurupi e tem desenvolvido trabalhos na Seduc.

Wanessa Zavarese Sechim é graduada em Pedagogia/Supervisão Escolar pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Colatina (Fafic). Fez especialização em Planejamento Educacional. Mestranda em Educação na Universidade Católica de Brasília. Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação – CONSED, em Brasília, no período de janeiro a dezembro de 2008, e secretária de Educação, Cultura e Esporte de Nova Venécia, de agosto de 2005 a dezembro de 2007. Em 2012, foi secretária de Educação do Município de Vila Velha, no Espírito Santo.

Marcelo de Deus

Apagão em Brasília suspende depoimentos na Comissão do Impeachment no Senado

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil
Brasília - Incêndio em subestação da CEB deixa a Esplanada dos Ministérios e o Congresso Nacional no escuro. A sessão da Comissão de Impeachment foi encerrada por causa da falta de energia (Fabio-Rodrigues Pozzeb  
URL: 27/06/2016 20h42 - Brasília - de EBC (Reprodução)
Incêndio em subestação da CEB deixa a Esplanada dos Ministérios e o Congresso Nacional no escuro. A sessão da Comissão de Impeachment foi encerrada por causa da falta de energia Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O incêndio em uma subestação da Companhia Energética de Brasília deixou hoje (27) o Senado completamente sem luz e provocou o encerramento antecipado dos trabalhos da Comissão Processante do Impeachment. As duas testemunhas de defesa da presidenta Dilma Rousseff que ainda deveriam ser ouvidas nesta segunda-feira deverão retornar para depoimentos amanhã (28).

Os senadores tinham acabado de começar a oitiva da ex-secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Maria Fernanda Ramos Coelho, segunda a falar no dia, quando a luz caiu e não voltou mais.

Momentos antes, enquanto ainda ouviam a primeira testemunha, o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, um apagão já tinha ocorrido, mas a energia voltou alguns minutos depois, garantindo tempo para conclusão do depoimento dele e início do da ex-secretária.

O apagão interrompeu o depoimento da ex-secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário Maria Fernanda Ramos CoelhoWilson Dias/Agência Brasil

Nas duas vezes em que a luz acabou, a comissão foi mantida com energia de geradores, mas não foi possível continuar os trabalhos até o fim. “Só tínhamos mais seis minutos de autonomia”, explicou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) ao deixar a sala da comissão e seguir pelo túnel do tempo do Senado em completa escuridão, com o auxílio apenas de lanternas de celulares.

Por meio de nota, o Senado informou sobre o primeiro apagão que a ala onde se realizavam os trabalhos da comissão é alimentada por no-break com autonomia para até uma hora de falta de energia elétrica”. Ainda segundo a nota, não houve relatos de panes em equipamentos e sistemas da Casa.

Saiba Mais
Incêndio em subestação deixa Esplanada dos Ministérios sem energia

Com exceção das portarias de entrada e saída, os ambientes internos do prédio do Senado, incluindo plenários, gabinetes, corredores escadas, não dispunham de qualquer iluminação de emergência. A escuridão foi total, o que dificultou o trânsito de pessoas que circulam pela Casa.

O incêndio ocorreu em um transformador da subestação Brasília Centro, da Companhia Energética de Brasília (CEB). A subestação fica próxima do Palácio do Planalto, no lado norte da cidade. Devido ao incidente, a Esplanada dos Ministérios e o Congresso Nacional ficaram praticamente no escuro no início da noite de hoje. No Palácio do Planalto, ocorreram três quedas de energia em menos de um minuto, mas, agora, a energia voltou ao normal.

Oitiva
Pouco antes do apagão, os senadores concluíram a oitiva do ex-ministro, que foi a primeira testemunha a prestar depoimento hoje. Ele defendeu o governo da presidenta Dilma e disse desconhecer a realização das chamadas “pedaladas fiscais”.

“Eu não tive nenhum conhecimento de pedalada fiscal, até porque é uma expressão que foge à minha cultura jurídica, aos meus conhecimentos. O que tenho conhecimento é que nós viabilizamos, em 2015 para 2016, o Plano Safra, que tem durabilidade de um ano”, afirmou.


Patrus Ananias afirmou que nunca recebeu qualquer alerta do TCU sobre irregularidades referentes ao processoWilson Dias/Agência Brasil

Patrus Ananias acrescentou que não tinha relação com os valores a serem repassados para os agricultores, que eram administrados diretamente pelos bancos e que nunca recebeu qualquer alerta do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre irregularidades referentes a esse processo.

“Nunca, pessoalmente ou como ministro, recebi qualquer informação do TCU, com o qual sempre mantive uma relação de diálogo, inclusive visitando os ministros e recebendo-os também, sempre buscando orientações. Em nenhum momento, recebi qualquer informe sobre esse aspecto, como também, até onde sei, os órgãos do ministério, nossos órgãos de avaliação, consultoria jurídica, controladoria, até onde estou informado, em nenhum momento, foram esclarecidos sobre isso”, disse.

Para amanhã estão previstas as oitivas das duas testemunhas que deveriam ter falado hoje: Maria Fernanda Ramos Coelho e do diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, João Luiz Guadagnin.

Além deles, as três testemunhas previstas para o dia: os ex-ministros da Defesa, Aldo Rebelo, o ex-advodo-geral da União, Luís Inácio Adams, e o responsável técnico do Conselho Nacional de Justiça para análise de créditos suplementares, Antônio Carlos Stangherlin Rebelo.

Edição: Armando Cardoso