30 abril 2015

BRASIL - Câmara aprova prisão para quem matar cães e gatos

Pena, segundo o texto que ainda será votado no Senado, será de 1 a 3 anos de detenção. Texto também criminaliza o abandono dos animais e a realização de rinha de cães

Publicação: 29/04/2015 18:38 - De O Imparcial (Reprodução)

 (Karlos Geromy/OIMP/D.A Press. Brasil. São Luís - MA.)


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 2833/11, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que criminaliza condutas contra a vida, a saúde ou a integridade de cães e gatos. A matéria, aprovada na forma de uma emenda substitutiva do deputado Lincoln Portela (PR-MG), será votada ainda pelo Senado.

De acordo com o texto, matar cão ou gato terá pena de detenção de 1 a 3 anos. A exceção será para a eutanásia, se o animal estiver em processo de morte agônico e irreversível, contanto que seja realizada de forma controlada e assistida.

Se o crime for cometido para controle populacional ou com a finalidade de controle zoonótico, a pena será de detenção de 1 a 3 anos. Neste último caso, ela será aplicada quando não houver comprovação de enfermidade infecto-contagiosa que não responda a tratamento.

Essas penas serão aumentadas em 1/3 se o crime for cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastadura, tortura ou outro meio cruel.

Assistência e abandono

Para o agente público que tenha a função de preservar a vida de animais e não prestar assistência de socorro a cães e gatos em situações de grave e iminente perigo, ou não pedir o socorro da autoridade pública, a pena será de detenção de 1 a 3 anos.

O abandono de cão ou gato provocará a detenção por 3 meses a 1 ano. O abandono é definido pelo projeto como deixar o animal de sua propriedade, posse ou guarda, desamparado e entregue à própria sorte em locais públicos ou propriedades privadas.

Rinha de cães

No caso da rinha de cães, a pena será de reclusão de 3 a 5 anos; e a exposição de cão ou gato a perigo de vida ou a situação contra sua saúde ou integridade física provocará detenção de 3 meses a 1 ano.

Aumento de pena

Todas as penas previstas no projeto serão aumentadas quando, para a execução do crime, se reunirem mais de duas pessoas.

Interesse da sociedade

O autor da proposta disse que o projeto vai ao encontro das expectativas dos eleitores. “Estamos decidindo dentro do que a sociedade nos pede”, disse Tripoli.

“Cada vez cresce a preocupação da sociedade brasileira para corrigir essas práticas de covardia que ainda acontecem”, acrescentou o deputado Daniel Coelho (PSDB-PE). Segundo ele, estatísticas demonstram que quem maltrata animais tende a maltratar mais idosos, crianças e mulheres.

Mesmo com orientação de todos os partidos a favor do texto, houve críticas à medida. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) pediu mais tempo para analisar o projeto. “O mérito é indiscutível, mas há uma confusão para usar o direito penal para mudar comportamento. Tenho dúvidas se o texto está adequado.”

Já o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) considerou uma “loucura” a Câmara votar a proposta, porque, em sua avaliação, ela pode causar superlotação de presídios. “Seria preciso usar o Maracanã para colocar as pessoas que agem contra cães e gatos.”

MP pede indisponibilidade dos bens de prefeita e secretário de Educação do município de Matões

A ação requer condenação da prefeita de Matões, Suely Torres e Silva, e do Secretário Municipal de Educação, Oziel Silva Oliveira, por improbidade administrativa

Em: 30/04/2015 10:40 Atualização: 30/04/2015 15:20 - De O Imparcial (Reprodução)

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O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Matões, ingressou com Ação Civil Pública com pedido de liminar contra a prefeita do município, Suely Torres e Silva, e o Secretário Municipal de Educação, Oziel Silva Oliveira. A ação, de 28 de abril, é resultado de investigações em que a promotoria constatou ilicitudes cometidas em 2009, quando os requeridos eram ordenadores de despesas da Administração Direta do Município de Matões.

De acordo com a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, os então gestores apresentaram prestação de contas irregular (Acórdão PL-TCE nº 470/2013) e deixaram de publicar instrumento de contratos e seus aditamentos na imprensa oficial. Também foi apurado que houve fragmentação de despesas para reforma e ampliação de escolas.

Na Ação Civil Pública, a promotora explica que as irregularidades ferem os princípios constitucionais da legalidade, publicidade e da probidade administrativa, causando prejuízo ao erário.

A ação requer condenação da prefeita de Matões, Suely Torres e Silva, e do Secretário Municipal de Educação, Oziel Silva Oliveira, nas sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa: ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

A promotora entrou com pedido de liminar para indisponibilidade dos bens de cada um dos requeridos, no valor da multa de R$ 42.006,12 a ser imposta em caso de condenação.

Ainda com base na investigação, a Promotoria de Justiça de Matões ofereceu Denúncia, na mesma data, contra os dois gestores.

Em caso de condenação, serão enquadrados nas penas dos seguintes crimes: adquirir bens, ou realizar serviços e obras, sem concorrência ou coleta de preços, nos casos exigidos em lei (art. 1º, inciso XI, do Decreto Lei nº 201/67); dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei e frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação (arts. 89 e 90 da Lei nº 8.666/93).

A condenação acarreta na pena de detenção de três meses a três anos, pagamento de multa, perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

DIVIRTA-SE / OPINIÃO PRONTA...


50 policiais se recusam a atirar contra grevistas. Serão exonerados, diz militar

Em 29 de abril de 2015 - De Paraná Portal


CURITIBA, PR - 29.04.2015: PROTESTO PROFESSORES EM CURITIBA - Cerca de 20 mil professores em greve entram no terceiro dia de protesto na região do Centro Cívico, em Curitiba (PR), na manhã desta quarta-feira (29), contra o projeto de lei Paraná Previdência que será votado hoje na Assembleia Legislativa. (Foto: Rodolfo Buhrer / La Imagem / Fotoarena)

Pelo menos 50 policiais militares se recusaram a jogar bombas de gás e pimenta nos manifestantes no Centro Cívico, durante a batalha campal que se instalou nesta quarta-feira. Quem sabe, esses mesmos militares poderiam estar atirando, com balas de borracha, em algum membro da família. Até pode ser um ato de desobediência, mas, também, um ato de coragem que deveria ser seguido pela maioria dos policiais que estava no cordão de isolamento da Assembleia Legislativa e que, a mando do comando, acabou entrando em luta corporal com professores e estudantes. O Palácio Iguaçu afirma que haviam black booster infiltrados e que teriam sido os responsáveis pelo início do tumulto que resultou em dezenas de pessoas feridas, atendidas em um improvisado hospital na Prefeitura de Curitiba e alguns presos. Um policial informou que as bombas brancas eram apenas compostas por talco, que seriam usadas durante a Copa do Mundo e que foram lançadas ontem, sem qualquer problemas às pessoas. As bombas azuis continham gás lacrimogêneo e as vermelhas pimenta. As balas de borracha foram usadas para intimidar, já que eram centenas de pessoas para um pequeno contingente de policiais, segundo o militar. Ele revelou ainda ao Paraná Portal que os 50 policiais militares deverão ser exonerados.

REFLITA / CONFRONTO DE PROFESSORES E POLICIAIS (SEGUNDO A MÍDIA)...



Maldito seja o governo que DÁ A ORDEM de bater em professores desarmados.
Maldito sejam os policiais que ACEITAM a ordem de bater em professores desarmados.

SINTET CONVOCA FILIADOS À ASSEMBLEIA GERAL EM 30/04/2015


17 h · 
GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO - DIA 30 DE ABRIL
 
REDE ESTADUAL: SINTET convoca filiados/as a participarem da assembleia geral a ser realizada nesta quinta-feira, 30 de abril, às 13 horas, no Colégio Anne Frank, em Palmas, para discutir a pauta de reivindicações da categoria.


Assembleia geral às 13, horas, no Colégio Anne Frank (Quadra 110 Norte).

Ato Público - Caminhada até o Palácio Araguaia. 

Concentração às 15 horas, na Avenida JK, próximo ao Colégio São Francisco, em Palmas. 

Haverá ainda atividade em todas as regionais do SINTET para debate das reivindicações dos educadores das redes municipais.


Ato Público - Caminhada até o Palácio Araguaia. ...
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REFLITA / MAS QUE FALTA DE EDUCAÇÃO...


Arlete Gomes compartilhou a foto de humor inteligente.
10 h · 
No governo do PSDB é assim

REFLITA / A CULPA NÃO É MINHA, VOTEI NA DILMA!


Parabéns ao que elegeram o congresso mais conservador da HISTÓRIA, e foram às ruas 15/03/2015 e 12/04/2015 para aprovar TERCEIRIZAÇÃO, LIBERAÇÃO DE TRANSGÊNICOS E APOIAR AGRESSÃO A PROFESSORES.

"Vem pra rua", que vem mais por aí!!!

REFLITA / COM BALAS DE BORRACHA...


9 h · 
insta: @senhorbolivar

29 abril 2015

Índia Guajajara é vítima de bala perdida em Amarante

Em 28/04/2015 10h18 - Atualizado em 29/04/2015 07h58 - Publicado em Polícia na Edição Nº 15292 - De O Progresso (Reprodução)

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Deu entrada no Hospital Municipal de Imperatriz, o Socorrão, na noite do último sábado (25), a índia Janalinha Nazaré Guajajara, 38 anos, que foi baleada na cidade de Amarante, distante 115 km de Imperatriz.

Segundo informações da Polícia Militar de Amarante, que pertence ao 14º BPM, com sede em Imperatriz, a indígena se encontrava em uma festa em Amarante, ocasião em que houve um tiroteio e ela foi alvejada com uma bala perdida no abdômen. Ela recebeu os primeiros socorros através de socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Amarante, que resolveram trazê-la para o Socorrão de Imperatriz devido à gravidade da lesão sofrida.

Janalinha Nazaré Guajajara, após dar entrada no Socorrão, foi direto para o centro cirúrgico, onde foi feita uma cirurgia emergencial para retirar o projétil. O PROGRESSO apurou que o estado de saúde da índia é estável. Ela ainda se encontra no Socorrão em observação.

Ainda no sábado, dois homens deram entrada no Socorrão vindos de outros municípios da região após terem sido vítimas de tentativa de homicídio.

Cleilson Pereira de Sousa, 23 anos, foi alvejado com dois tiros, um no braço e outro no peito direito, quando se encontrava em um bar na cidade de Senador La Rocque, distante 30 km de Imperatriz. Segundo informações, ele teria discutido em meio a uma bebedeira com o seu agressor. O outro homem vítima de disparos de arma de fogo foi Ronaldo da Conceição, 20 anos, fato ocorrido na cidade de Buriticupu. Ronaldo foi baleado quando se encontrava em uma festa.

Audiência pública vai debater danos causados ao rio Tocantins

Em 28/04/2015 10h18 - Atualizado em 29/04/2015 07h58Publicado em Política na Edição Nº 15292 - De O Progresso (Reprodução)

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A Comissão Permanente de Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Meio Ambiente, da Câmara Municipal de Imperatriz, realiza nesta quinta-feira, 30, audiência pública para discutir “os danos causados ao rio Tocantins pelo despejo de esgoto in natura, lixo em suas margens e a extração de areia. A audiência atende solicitação feita pelos vereadores Alberto Sousa (PDT) e Fidelis Uchoa (PRB).

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Rildo de Oliveira Amaral (SD), disse ontem à reportagem que o objetivo da audiência pública é “avaliar os crimes ambientais contra o rio Tocantins, principalmente em relação ao despejo de esgoto in natura”. “Estudantes universitários dos cursos ligados ao meio ambiente; representantes dos órgãos ambientais do estado e do município; ambientalistas e secretários de meio ambiente dos municípios do Tocantins e do Maranhão estão sendo convidados para a audiência pública”, disse.

Ele também assinalou que engenheiros da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos Renováveis (Ibama) devem participar da audiência pública sobre os danos causados ao rio Tocantins. “Podem ser apresentadas fotos e vídeos pelos colegas Alberto Sousa e Fidelis Uchoa, que solicitaram a audiência pública, mostrando a real situação do rio Tocantins”, emendou.

Rildo Amaral reitera a importância de preservação do rio Tocantins, bem como defendeu a adoção de medidas administrativas e uma campanha conscientização com o objetivo de alertar sobre a necessidade de preservação do rio Tocantins. “Precisamos encontrar soluções ambientais com intuito de sanar os impactos causados ao rio Tocantins”, disse.

Membros – A Comissão Permanente de Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Meio Ambiente é formada pelos seguintes vereadores: Rildo de Oliveira Amaral (presidente); Carlos Hermes Ferreira da Cruz (1º vice-presidente); Adonilson Lima (2º vice-presidente); Antônio José Fernandes de Oliveira (1º secretário); Hamilton Miranda de Andrade (2º secretário) e Edneusa Caetana Frazão e Richard Wagner Silva (suplentes).(Gil Carvalho)

Reputação brasileira em risco

Em 27/04/15 09h3827/04/15 09h57 - De Cleber Toledo (Reprodução)


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Crônica

Nas proximidades da Piazza del Duomo, em Milão, numa elegantíssima via cheia de bares e restaurantes, sob um frio de quase zero grau, nosso grupo, como é comum dos brasileiros, ria alto, falava ao mesmo tempo e se divertia muito. Claro que os italianos não são diferentes. Aliás, um povo muito parecido com o nosso. Inclusive na paixão arraigada pelo futebol. Assim, a decepção deles é tamanha quando encontram um brasileiro como eu, que não entende nada do jogo, não acompanha o noticiário esportivo e, por isso, é completamente desinformado sobre tudo que acontece dentro e fora de campo.

Cada garçom que vinha nos atender já derramava os nomes dos craques que brilharam nos estádios italianos:

- Ronaldinho! Adriano! Kaká! - declamavam, em tom de comemoração de gol, com seu tradicional sotaque cantarolado, totalmente apaixonados.

Eu conhecia os três atletas por nome; que jogaram ou jogavam no exterior, eu tinha lido por alto em sites nacionais e vira em telejornais. Mas não fazia ideia da passagem deles pela Itália. Contaram-me depois que Adriano e Ronaldinho Gaúcho já haviam voltado ao Brasil, e Kaká desfrutava naquele momento do inexplicável amor do povo italiano, ainda que tivesse acabado de se transferir para o Real Madrid, na Espanha, depois de uma atuação marcante pelo Milan até a temporada anterior.

Quando entrei no bar para pagar a conta, dois garçons à porta, que observavam a distância a alegria do nosso grupo, me indagaram: “Brasiliano? Brasiliano?”. Ao admitir que sim, começaram a cantarolar o "Ronaldinho! Adriano! Kaká!”. Ao confessar - já envergonhado - que não entendia nada de futebol, se mostraram mais do que decepcionados:

- Mas você não é brasileiro? - lamentaram num escandalizado italiano.

Era como se fosse uma reprimenda do que tipo: “Como brasileiro, você não tem o direito de não saber nada de futebol!”. Mas a verdade é que não sabia. Ou melhor, não sei.

Para se ter ideia do meu total desconhecimento de tudo que se refere a futebol, sou um paulista flamenguista! Tudo bem, já fui apaixonado pelo esporte. Goleiro dos bons, é o que diziam lá pelos idos de 1983. Mas o que restou desta relação é apenas um sentimento muito distante de que sou flamenguista. Por favor, não me pergunte o nome do goleiro ou do principal atacante do Mengão hoje. Já basta o constrangimento na Itália.

Você deve estar se perguntando como um paulista, cujo pai queria que fosse santista (tradição familiar que começou com meu bisavô) e o tio fez de tudo para que se tornasse corintiano, foi amarrar sua rala paixão futebolística num clube carioca? Explicação rápida e fácil: o escrete rubro-negro de 1981 fez um estrago irreversível no coração, na mente e no bairrismo que imperava até então e obrigava todo paulista a ser torcedor de um clube do Estado de São Paulo, que o mineiro ficasse entre Atlético e Cruzeiro, o gaúcho optasse por Inter ou Grêmio, etc.

A pessoa não era mais a mesma depois de ver Zico, Adílio, Nunes, Tita, Leandro, Rondineli, Júnior, Lico e companhia em campo. O coração acelerava a ponto de ameaçar deixar o peito, a logomarca "CRF" no alto da camisa vermelha e preta se transformava no símbolo mais fascinante que os olhos poderiam contemplar, e todo esse incêndio, provocado por um amor ao mesmo tempo tão contagiante e tão incompreensível, tornava seu Estado ou sua cidade de nascimento um mero detalhe.

Afinal, o Flamengo de Zico, Adílio, Nunes, Tita, Leandro, Rondineli, Júnior, Lico e companhia não era um clube carioca, mas o Brasil em outras cores. Daí a minha tese, muito polêmica e questionável, admito desde já, de que a copa de 1982 seria nossa se a camisa canarinho vestisse aqueles garotos. Tudo bem, vá lá, Falcão, Sócrates, Roberto Dinamite, Toninho Cerezzo, Paulo Isidoro, Serginho Chulapa e Edinho poderiam esquentar o banco.

Diga-se: culpo até hoje, em grande parte, o trauma de 1982 pelo meu completo desapego e afastamento do futebol, como jogador e torcedor. A primeira e única que vez que fui às lágrimas pela seleção brasileira, colocada ao chão pelo cruel Paolo Rossi, da Squadra Azzurra. Passados quase 33 anos, não me recuperei daqueles 3 a 2 até agora.

Se os italianos de Milão tivessem ouvido esses palpites de um desertor teriam se conformado com o triste fato de que há brasileiro que realmente não entende nada de futebol.

Contudo, pensando melhor, se me revelasse totalmente a eles, eu teria destruído toda uma estratégia de décadas da CBF, envolvendo a diplomacia brasileira e até Nelson Rodrigues, para consolidar a imagem da seleção canarinho diante do mundo como "a pátria de chuteiras”.

C.T., Maringá (PR), 24 de abril de 2015. 

ATM quer efetivar cobrança do ISS aos cartórios dos 139 municípios tocantinenses

Em 28 de abril de 2015 - De Folha do Bico (Reprodução)


O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Brasilândia, João Emídio de Miranda, protocolou nesta segunda-feira, 27, na Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins, ofício que solicita apoio técnico para levantamento e recebimento de informações a cerca das receitas dos cartórios instalados nos 139 municípios tocantinenses. O intuito é reunir dados fiscais que subsidiarão as prefeituras para correta cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS), incidente sobre as atividades cartorárias.

Segundo o presidente da ATM, boa parte dos cartórios instalados no Tocantins não recolhe o ISS, situação que gera descontentamento na maioria dos prefeitos tocantinenses. “As pessoas que exercem a atividade notarial e cartorária não são imunes à tributação. Os cartórios realizam inúmeros serviços passiveis de tributação do ISS. Vamos lutar para levar esses recursos aos cofres municipais, e com isso valorizar ainda mais as gestões”, afirmou João Emídio.

ADI

Em 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3089, ao entender que os cartórios não são imunes à tributação e, com isso, passiveis de recolhimento do ISS. Segundo a corte, os cartórios desenvolvem os serviços cartorários com intuito lucrativo, logo, o recebimento de remuneração pela prestação dos serviços confirma a capacidade contributiva.

Sinal positivo

Após o protocolo, o presidente da ATM se reuniu com o Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Adriano Gomes de Melo Oliveira. O magistrado sinalizou a possibilidade de firmar Termo de Cooperação Técnico para repassar à ATM as informações das receitas dos cartórios, “rendimentos que não são segredos de justiça”, alegou Oliveira. Além do termo, o juiz garantiu a possibilidade de emissão de ofício circular da corregedoria aos cartórios, com orientações para o recolhimento do ISS aos Municípios.

Segundo o Juiz Auxiliar, o repasse dos dados de rendimentos dos cartórios à ATM poderia ser repassado para a associação por meio do Sistema de Gestão Integrada das Serventias Extrajudiciais – GISE. A associação teria um login de acesso ao sistema para recolher as informações e repassar as prefeituras de cada município. “Isto será mais um conquista da ATM”, finalizou João Emídio. (Victor Moares)

Dulce Miranda defende valorização de quilombolas, indígenas e unidades de conservação

Em 27/04/15 16h19 - 28/04/15 10h58 - De Cleber Toledo (Reprodução)

Projeto de Lei 7735/14 pode ser votado ainda nesta segunda-feira
Da Redação
Foto: Divulgação

Dulce: "O projeto valoriza as indústrias, mas também tem que valorizar as comunidades tradicionais"

Em defesa dos quilombolas e indígenas, a deputada federal Dulce Miranda (PMDB) está à favor de compensações sobre o uso de recursos do patrimônio genético a partir de conhecimentos das comunidades tradicionais. O tema está em debate na Câmara Federal no Projeto de Lei (PL) 7735/14, que simplifica as regras para pesquisa de plantas e animais nativos, de forma a incentivar a produção de novos fármacos, cosméticos e insumos agrícolas. O PL pode ser votado ainda nesta segunda-feira, 27l.

A vice-líder do PMDB na Câmara destaca que o projeto de lei é uma forma de incentivar a produção de novos fármacos, cosméticos e insumos agrícolas. Entretanto, Dulce Miranda afirma que o incentivo à indústria deve conter a justa compensação às comunidades tradicionais quando contenha qualquer substância com uso de patrimônio genético ou conhecimento tradicional como elemento de agregação de valor ao produto.

“É mais do que justo o pagamento da repartição de benefícios de produto para quem detém o conhecimento tradicional. O Projeto de lei valoriza as grandes indústrias, mas também tem que valorizar as comunidades tradicionais”, disse a deputada Dulce.

Pelo texto do Senado, os benefícios não monetários serão repassados às unidades de conservação da natureza de domínio público, a terras indígenas, a territórios quilombolas e a áreas prioritárias para a conservação, a utilização sustentável e a repartição de benefícios da biodiversidade. Já o texto da Câmara permitia ao usuário do material ou ao explorador do produto acabado indicar o beneficiário da repartição de benefícios.

Amália quer celebração de convênio entre governo e APAE

Deputada apresentou matéria durante a sessão de quinta-feira, 26

Em 27/02/2015 10h38 | Atualizado em: 27/02/2015 16h20 - De Rede-TO (Reprodução)

Divulgação

Foram solicitadas medidas que garantam o acesso de alunos com deficiência intelectual e múltipla atendidos atualmente pela instituição e matriculados na Escola Especial Fonte do Saber, em Bandeiras do Tocantins

Durante a sessão desta quinta-feira, 26, na Assembleia Legislativa a deputada Amália Santana apresentou matéria requerendo ao poder executivo, a celebração de convênio entre a Secretaria Estadual de Educação e a APAE do município de Bandeirantes do Tocantins.

Foram solicitadas medidas que garantam o acesso de alunos com deficiência intelectual e múltipla atendidos atualmente pela instituição e matriculados na Escola Especial Fonte do Saber. Entre as necessidades mais urgentes estão à disponibilidade de transporte escolar para levar os alunos da zona rural à escola, alimentação e ampliação do quadro de professores.

“O acesso à educação de qualidade consiste na base para transformar a vida de milhares de tocantinenses do campo e da cidade, a promoção de políticas de educação inclusiva são fundamentais para assegurar as pessoas com deficiência intelectual e múltipla o direito a sua cidadania plena” defendeu a deputada Amália Santana, que também é vice-presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

Da Ascom/Amália Santana

DIVIRTA-SE / TERCEIRIZAÇÃO...



Imagem 97/97: 27.abr.2015 - A cartunista Chiquinha faz uma reflexão sobre os profissionais que já lidam com a terceirização há muito tempo...Chiquinha/UOL

Dianópolis: Senador Donizeti Nogueira ouve demandas do município

Estado

Parlamentar se encontrou com o presidente da Câmara da cidade

20/02/2015 16h11 | Atualizado em: 20/02/2015 17h02 - De Rede-TO (Reprodução)

Divulgação

Senador Donizeti Nogueira esteve reunido com vereador de Dianópolis nesta sexta-feira, 20

Na manhã dessa sexta-feira (20), o Senador Donizeti Nogueira esteve reunido com o Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Dianópolis, Tuca do Ferro Velho (PT), juntamente com o chefe de gabinete do vereador, Marcos Neres.

Na ocasião o Senador ouviu as diversas demandas do município entre elas: a construção de quadras poliesportivas, consultório odontológico, como também veículos para atender as necessidades da saúde de Dianópolis.

Donizeti propôs analisar, acompanhar e buscar soluções para atender as necessidades desse município tão importante para o Tocantins.

Da Ascom/Donizeti Nogueira

Excesso de peso atinge 52,5% dos brasileiros, aponta pesquisa

Em 15/04/2015 23h00 - De Rede-TO (Reprodução)

Arquivo/Agência Brasil
Há nove anos, a taxa era 43%, o que representa um aumento de 23% no período

O índice de obesidade no país ficou estável, mas o número de brasileiros acima do peso é cada vez maior. O resultado faz parte da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2014, divulgada nesta quarta-feira (15) pelo Ministério da Saúde.

Os números mostram que o excesso de peso já atinge 52% da população adulta. Há nove anos, a taxa era 43%, o que representa um aumento de 23% no período. A proporção de pessoas com mais de 18 anos com obesidade - taxa que chega a 17,9% - também preocupa o governo, embora esse índice não tenha sofrido alteração nos últimos anos

O sobrepeso ocorre quando o Índice de Massa Corpórea (IMC), relação entre peso e altura, vai de 25 até 29,9. A partir de 30 de IMC, a pessoa é considerada obesa.

De acordo com os dados, os homens registram os maiores percentuais - o índice de excesso de peso na população masculina chega a 56,5% contra 49,1% entre as mulheres. Não há diferença significativa entre os números relativos a obesidade.

Em relação à idade, os jovens respondem pelas melhores taxas, com 38% acima do peso ideal, enquanto pessoas com idade entre 45 e 64 anos ultrapassam os 61%.

A pesquisa demonstra ainda que pessoas com menor taxa de escolaridade (zero a oito anos de estudo) registram o maior índice de sobrepeso: 58,9%. Do grupo que estudou 12 anos ou mais, 45% estão acima do peso. Na obesidade, o índice também é maior entre os que estudaram até oito anos (22,7%) e menor entre os que estudaram 12 anos ou mais (12,3%).

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, avaliou que o aumento do sobrepeso não pode ser desconsiderado, mas destacou a tendência de estabilização da proporção de pessoas com obesidade nos últimos três anos. A estratégia da pasta, segundo ele, inclui também passar dos atuais 17% de obesidade na população adulta para os 15% recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Além do avanço do excesso de peso, os indicadores apontam para o maior risco de doenças crônicas entre os brasileiros. Do total de entrevistados, 20% disseram ter diagnóstico médico de colesterol alto. As mulheres registram percentual de 22,2% e os homens, 17,6%. Entre os que têm 55 anos ou mais, o índice ultrapassa 35%.

O estudo entrevistou, por inquérito telefônico, 40.853 pessoas com mais de 18 anos que vivem nas capitais de todos os estados e no Distrito Federal entre os meses de fevereiro e dezembro de 2014.


Da Agência Brasil