07 agosto 2017

O LIVRO QUE NÃO LIVOU CRISTOVAM, O BUARQUE

Em 07/08/2017 - De You Tube (Reprodução)


MARANHÃO: MURAL DA VERGONHA

Em 07/08/2017 - Da Web/Whatapp (Reprodução)

SENADOR CRISTOVAM BUARQUE É HOSTILIZADO NA UFMG E TEM LANÇAMENTO DE LIVRO CANCELADO


Do You Tube (Reprodução)

FLORESTA AMAZÔNICA DO MARANHÃO ESTÁ 75% DESMATADA


Em 07/08/2017 de http://sustentabilidade.estadao.com.br/blogs/eu-na-floresta/floresta-amazonica-do-maranhao-esta-75-desmatada/ (Reprodução)

Floresta amazônica do Maranhão está 75% desmatada
 
Setenta e cinco por cento da floresta amazônica no Maranhão já foi desmatada e o estado registra níveis recordes de queimadas,sustentabilidade.estadao.com.brhttp://sustentabilidade.estadao.com.br/blogs/eu-na-floresta/floresta-amazonica-do-maranhao-esta-75-desmatada/

"[...]De acordo com os pesquisadores que trabalham na Amazônia Maranhense, o desmatamento ilegal persiste em um processo violento que provoca danos sociais, econômicos e ambientais visíveis. Além disso, essa região amazônica registra violações severas dos direitos humanos associadas ao desmatamento, como casos recorrentes de pessoas em regime de trabalho análogo à escravidão, conflitos pela terra e assassinatos de camponeses e indígenas.[...]"

"[...]“A floresta amazônica no Maranhão foi amplamente convertida em carvão vegetal usado nas indústrias de ferro gusa da região, e as áreas desmatadas deram espaço para o desenvolvimento da agropecuária e as plantações de eucalipto” diz Marcelo Carneiro, professor da Universidade Federal do Maranhão e um dos autores do estudo."

05 agosto 2017

Dino: Moro deu sentença triplex contra Lula




O governador Flávio Dino, que é também juiz de Direito e passou em primeiro lugar no mesmo concurso prestado por Sergio Moro, publica artigo nesta sexta-feira em que afirma que a sentença contra o ex-presidente Lula é um edifício com vários andares de erros jurídicos; Dino cita a inexistência de corrupção passiva, demonstra estranheza com um episódio de um apartamento de São Paulo ser analisado pela justiça paranaense quando o próprio Moro reconheceu não haver ligação entre o imóvel e o caso Petrobras e diz, ainda, que não pode haver lavagem se o chamado "triplex do Guarujá" jamais foi entregue a Lula; "A sentença em questão, portanto, é um tríplex que não cabe em um edifício jurídico democrático, no qual os fins não justificam os meios", diz Dino
 
4 de Agosto de 2017 às 07:24 // 247 no Telegram // 247 no Youtube (Reprodução)

247 – O governador Flávio Dino, que é também juiz de Direito e passou em primeiro lugar no mesmo concurso prestado por Sergio Moro, publica artigo nesta sexta-feira em que afirma que a sentença contra o ex-presidente Lula é um edifício com vários andares de erros jurídicos.

Dino cita a inexistência de corrupção passiva, demonstra estranheza com um episódio de um apartamento de São Paulo ser analisado pela justiça paranaense quando o próprio Moro reconheceu não haver ligação entre o imóvel e o caso Petrobras e diz, ainda, que não pode haver lavagem se o chamado "triplex do Guarujá" jamais foi entregue a Lula.


"A sentença em questão, portanto, é um tríplex que não cabe em um edifício jurídico democrático, no qual os fins não justificam os meios", diz Dino, em artigo escrito em parceria com Rodrigo Lago, secretário de Transparência e Controle do Maranhão.


Leia abaixo:


A sentença tríplex

Por Flávio Dino e Rodrigo Lago


Uma sentença judicial não pode derivar apenas do sentimento do julgador. Se assim fosse, o Judiciário não seria compatível com a democracia, que pressupõe freios e contrapesos, representados por um edifício jurídico composto pela Constituição.


Se uma sentença é construída fora desse edifício, não pode subsistir. Foi o que aconteceu com a sentença do caso tríplex, relativa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Podemos identificar três andares de problemas no caso.


O primeiro andar abriga a deficiente configuração do crime de corrupção passiva. Desde o julgamento da Ação Penal 307, o Supremo Tribunal Federal fixou em nosso edifício jurídico que não basta o recebimento de vantagem por funcionário público para se ter representado esse tipo de infração.


É "indispensável (...) a existência de nexo de causalidade entre a conduta do funcionário e a realização de ato funcional de sua competência", disse o STF. Na sentença, contudo, reina uma confusão sobre isso, agravada com a decisão nos embargos declaratórios da defesa.


O julgador fala em atos de ofício indeterminados e aborda fatos praticados em momento posterior ao exercício do mandato do ex-presidente Lula, que se encerrou em 1º de janeiro de 2011. É impossível ter havido crime de corrupção passiva em 2014 sem a participação de pelo menos um outro funcionário público (inexistente nos autos).


O imbróglio aumenta quando, ao julgar os embargos declaratórios, o juiz diz que não há correlação entre o tal tríplex e contratos da Petrobras, tornando ainda mais estranha a competência da Justiça Federal de Curitiba para apreciar controvérsia sobre apartamento situado em São Paulo.


Chegamos ao segundo andar de equívocos da sentença: a problemática da configuração do crime de lavagem de dinheiro.


Sustentou-se sua consumação na medida em que a propriedade do tríplex foi mantida oculta"entre 2009 até pelo menos o final de 2014". No entanto, consta da sentença que o apartamento jamais foi efetivamente entregue ao ex-presidente Lula.


No caso, não havia nem propriedade nem posse por parte dele. O patrimônio deste não chegou a ser aumentado, sendo impossível a prática de quaisquer dos núcleos do art. 1º da lei nº 9.613/98, que trata dos casos de lavagem.


Por fim, no terceiro andar de erros jurídicos, tem-se a inegável sobrecarga da dosimetria das penas, talvez para reduzir a hipótese de serem alcançadas por prescrição.


Chama a atenção a sentença considerar três vetores negativos das circunstâncias judiciais, dentre eles alguns estranhos ao réu, e não os fatos que neutralizariam alguns deles, talvez pela escassa fundamentação atinente às provas produzidas por requerimento da defesa.


A sentença em questão, portanto, é um tríplex que não cabe em um edifício jurídico democrático, no qual os fins não justificam os meios. O devido processo legal é uma garantia de toda a sociedade, maior do que os interesses da luta política cotidiana.


Para isso existem os tribunais: inclusive para dizer "não" a sentimentos puramente pessoais, que podem ir para as urnas, nunca para sentenças.


FLÁVIO DINO, professor do curso de direito da Universidade Federal do Maranhão, é governador do Estado do Maranhão


RODRIGO LAGO, advogado licenciado, é secretário de Estado de Transparência e Controle do Maranhão

PSB avalia expulsar senadores que votaram na reforma trabalhista


Seis órgãos ligados a movimentos sociais do PSB pediram expulsarão do senador Roberto Rocha (MA) que votou a favor da reforma trabalhista, contrariando a decisão da Executiva nacional da sigla. Quem também será avaliado Fernando Bezerra Coelho (PE), que acompanhou o voto do colega; a acusação é de terem “afrontado e descumprido princípios e disposições insculpidas no Estatuto, no Programa e no Código de Ética e Fidelidade Partidária”

4 de Agosto de 2017 às 17:44 // 247 no Telegram // 247 no Youtube (Reprodução)


Maranhão 247 - Seis órgãos ligados a movimentos sociais do PSB pediram expulsarão do senador Roberto Rocha (MA) que votou a favor da reforma trabalhista, contrariando a decisão da Executiva nacional da sigla. Quem também será avaliado Fernando Bezerra Coelho (PE), que acompanhou o voto do colega. Em maio, o PSB rompeu oficialmente com o governo de Michel Temer.

A acusação é de terem “afrontado e descumprido princípios e disposições insculpidas no Estatuto, no Programa e no Código de Ética e Fidelidade Partidária”, de acordo com informações divulgadas pelo poder 360.

“A nitidez programática do PSB não existe mais. Os movimentos procuraram colocar o respeito ao programa, ao estatuto e a história do partido“, afirmou Vicente Selistre, coordenador nacional da corrente sindical socialista e vice-presidente da CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil). A corrente foi uma das 6 entidades que apoiaram o documento.

O documento também pede que o presidente do partido faça o encaminhamento das votações na Câmara no lugar da líder atual, a deputada Tereza Cristina (MS). A parlamentar faz parte do grupo de deputados do PSB que avaliam deixar o partido e que estão sendo cobiçados pelo PMDB e pelo DEM.

Desembargador é chamado de corrupto e acusado de pedir propina

4 de Agosto de 2017 às 18:37 // 247 no Telegram // 247 no Youtube (Reprodução)

 
O advogado usou seu tempo de sustentação oral durante um julgamento na 1ª Câmara Cível, em Florianópolis (SC) para acusar um desembargador de pedir R$ 700 mil para julgar favoravelmente uma decisão; Felisberto Odilon Córdova se referiu ao desembargador Eduardo Gallo como “vagabundo”, “safado”, “descarado”; “Isso aqui não é a Câmara dos Deputados, isso aqui é um Tribunal de Justiça, e é preciso que a moralidade surja e venha a termo“, afirmou o advogado; assista

Justificando - Um advogado usou seu tempo de sustentação oral durante um julgamento na 1ª Câmara Cível, em Florianópolis (SC) para acusar um desembargador de pedir R$700 mil para julgar favoravelmente uma decisão. O caso ocorreu na tarde da última quinta-feira (3) durante uma sessão e foi divulgado pelo portal Jota.

Em tom exaltado, Felisberto Odilon Córdova se referiu ao desembargador Eduardo Gallo como “vagabundo”, “safado”, “descarado”. Além disso, declarou que o julgamento foi “comprado”, uma vez que ele foi procurado no Rio de Janeiro e recebeu uma “contraproposta” de uma pessoa em favor do desembargador diretamente em seu escritório.

“Isso aqui não é a Câmara dos Deputados, isso aqui é um Tribunal de Justiça, e é preciso que a moralidade surja e venha a termo“, afirmou o advogado. E justamente por esta razão, considerou o julgamento nulo e disse que em nome de sua moralidade, o “Ministério Público deveria investigar o caso”.

Em defesa, o desembargador afirmou ter 25 anos de carreira e disse que “nunca tinha passado por situação parecida”. Ao final do vídeo, que circulou nas redes sociais ainda na noite de ontem, Gallo pediu a prisão do advogado alegando verificar “nítido excesso” em sua conduta. O presidente do colegiado Raulino Brunning decidiu por adiar a análise do processo e oficiar o MP e a OAB.

O advogado foi retirado da sala por colegas ainda exaltado. Segundo as informações do jornalista Rafael Martini, do Diário Catarinense, o caso que estava sendo julgado diz respeito a uma disputa de R$ 35 milhões em execução de honorários, e a OAB-SC já instaurou comissão para apurar os fatos.

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), Alexandre d’Ivanenko, declarou que só vai se manifestar após analisar o episódio.

Já viu o que estão falando de Temer em Portugal?

Em 05/08/2017 - Do You Tube (Reprodução)

 
Pessoas que não são sérias raramente têm uma cara séria.
(Miguel Sousa Tavares, comentarista europeu)