O webjornal Folha do Bico conseguiu com exclusividade uma declaração da Indústria Brasileira de Infláveis Náutika LTDA, que forneceu tendas, estrutura de stands, arquibancadas, palco, camarim, estrutura de cabeamentos, refrigeração das tendas, iluminação, geradores, banheiros químicos masculinos e femininos e manutenção para realização da Feira Literária Internacional do Tocantins (FLIT) de 2012, na declaração a empresa afirma não ter recebido os pagamentos pelos serviços prestados à Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) responsável pela FLIT.
Segundo consta no Extrato de Termo de Contrato Nº 052/2012 do Processo Nº 2012.2700.001783, a SEDUC contratou a Nautika pelo valor de R$ 2.582.001,24 (dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, um real e vinte e quatro centavos).
Extrato publicado no Diário Oficial de 22 de junho de 2012
A Nautika diz que após vencer a licitação e consequentemente firmado o contrato de prestação de serviço e locação entre as partes, sendo por parte da empresa cumprido rigorosamente o contrato de forma integral, até está data teria recebido apenas 30% dos valores devidos.
“Sendo assim, a obrigação contratual por parte da INDÚSTRIA NAUTIKA se fez por completa onde a locação e a instalação de todos os equipamentos já citados acima foram entregues nas datas conforme acordadas para tempo hábil de realização do evento. Do outro lado, por parte da Secretaria de Estado da Educação, a obrigação de arcar com o pagamento pelo serviço prestado por parte da CONTRATADA, não se fez por completa, estando em aberto 70% do valor total da contratação”, afirma a declaração.
A empresa diz ainda que mesmo sem pagar as dividas da edição da FLIT 2012, o Governo do Estado abriu uma nova Licitação para a realização da FLIT 2013, por meio do Pregão Presencial nº 015/2013. A Nautika informou que sequer há informações de quando será pago os valores em aberto.
Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial de 31 de julho de 2013 para contratação da FLIT 2013
O novo Pregão para contratar a empresa que prestará o mesmo serviço na FLIT/2013 aconteceu nesta segunda-feira, 12, mesmo ainda devendo quase que completamente o evento do ano passado.
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