21 agosto 2013

TOCANTINS: moradores terão suas casas demolidas em área da Prefeitura de Palmas


Construções são demolidas no setor Santo Amaro
Construções são demolidas no setor Santo Amaro
Cerca de 18 famílias que vivem no setor Santo Amaro, na região norte de Palmas, estão sendo expulsas de suas casas. Segundo a Prefeitura de Palmas, as casas foram construídas de forma irregular, em uma área que pertence ao município e serão demolidas.
A dona de casa Diná Vieira de Morais conta que a casa da filha dela quase foi demolida. “Já vieram com tudo para derrubar, já trazendo trator, a guarda metropolitana. Eu assustei porque não estava esperando por aquilo. Não veio nada avisando que iria ser demolido”.
De acordo com o diretor de regularização fundiária, Elias Martins, existe umplanejamento urbano feito para o local, que envolve a construção de casas populares, ruas e praças. “Fizemos o projeto urbanístico em função das casas que já estavam construídas. Então todas as edificações que foram construídas depois de 2011 essas sofrerão reintegração de posse e ação demolitória, porque muitas delas foram levantadas no meio do sistema viário”.
Mas Diná não se conforma com a situação. “Eu moro aqui já tem mais de 15 anos e eu tenho o documento de que comprei [o terreno] já tem 12 anos, faz 13 agora em outubro. Então a gente não está aqui invadindo, estamos aqui porque vivemos a vida inteira aqui. Justamente a casa dessa minha filha que eles querem demolir, ela [a filha] foi criada aqui nesse pedacinho de terra onde moro há 15 anos”.
Os moradores estão com medo de perder suas casas. A posição da prefeitura é de que as famílias terão que deixar o local porque as casas serão demolidas.
Entenda o caso
A Prefeitura de Palmas iniciou o trabalho de demolição na última terça-feira (13). Duas casas foram demolidas porque não haviam pessoas morando nelas. As outras 18 casas, o município aguarda uma decisão da Justiça para iniciar o processo de demolição.
Segundo a prefeitura, a ação visa coibir a construção de moradias irregulares, uma vez que o bairro vem passando por um processo de regularização desde 25 de fevereiro de 2011, quando o governo estadual, através da lei nº 03/11 realizou a doação da área para o município. Os moradores dizem que não reberam nenhuma notificação. (G1)
Fonte: Folha do Bico. Postado por Agência Araguaia CAPC em 21 de agosto de 2013 em Tocantins

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