SÃO MIGUEL (TO): Valdo assume Prefeitura na noite desta sexta-feira 30-08-13

vice-prefeito Valdecy Pereira dos Santos, mais conhecido como Valdo (PV)

A Justiça notificou no final da tarde desta sexta-feira, 30, o presidente da Câmara Municipal, o vereador Sula Borba (PSB), para dar posse imediata no cargo de prefeito ao vice-prefeito Valdecy Pereira dos Santos, mais conhecido como Valdo (PV), em lugar do prefeito afastado, Francisco Sousa Lopes, conhecido como Dino, que teve também seus bens bloqueados. Dino é acusado junto com outras dez pessoas de montar um esquema que fraudava licitações, promovia o superfaturamento de obras públicas e outras irregularidades. Segundo apurou o Ministério Público Estadual, o rombo provocado pelo suposto esquema, pode ter causado prejuízos que ultrapassam os R$ 5 milhões.

Sula Borba já convocou uma sessão solene para às 20h desta sexta-feira e determinou a imediata notificação dos parlamentares e do vice-prefeito que será empossado.

Em entrevista exclusiva ao webjornal Folha do Bico, o presidente da Câmara disse estar satisfeito com a ação do promotor de Justiça, Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, que recebeu as denúncias, investigou e denunciou à Justiça o esquema. Sula também destacou o trabalho do juiz Baldur Rocha Giovannini, da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Itaguatins, que após constatar a veracidade dos fatos determinou o imediato afastamento cautelar de Dino.

O presidente da Câmara disse ainda estar preocupado com comentários espalhados na cidade de São Miguel, de que o prefeito afastado Dino, estaria em Palmas buscando apoio político para conseguir uma liminar junto ao Tribunal de Justiça, suspendendo a decisão do juiz Baldur Giovannini. “Aqui na cidade o comentário é grande. O Dino saiu ainda ontem[quinta-feira] para Palmas e os comentários são de que ele foi articular uma liminar e voltar ao cargo. Esperamos que o brilhante trabalho do Ministério Público e da Justiça local não seja derrubada por ações sorrateiras”, comentou Sula Borba.

Nossa reportagem apurou que Dino teria agendado por intermédio de um deputado estadual da região, uma reunião com o secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos, para tratar do assunto. Segundo a fonte, Dino seria recebido a partir das 18h pelo secretário em sua residência, na quadra 204 Sul, em Palmas.

Fonte: Folha do Bico -  Postado por Agência Araguaia CAPC em 30 de agosto de 2013 em Bico do Papagaio

TOCANTINS: SUMIDOURO III

Para quem não acredita na lenda do sumidouro (ser mitológico que some com tudo) têm-se mais exemplos de suas manifestações, não só na escola, mas no município de São Miguel e até na Capital do Estado do Tocantins: o sumiço dos recursos públicos.

Desse modo, ocorreu nesta quinta-feira (29/08/13), o sumiço da energia elétrica da Escola Estadual Bela Vista, em plena realização da Conferência Ambiental Escolar – Convida – o que deixou todos – alunos, pais, professores e demais servidores – perplexos, pois ficaram sem eletricidade para ampliar o som das apresentações, sem expor os trabalhos em projetor, sem água gelada para matar a sede no calor de quase quarenta graus, sem climatização e ventilação (para quem as tinham) e sem internet para eventuais consultas e serviços de rotina. Diante da situação, só restou o adiamento do evento.

No momento do corte, foi justificado aos presentes que o fato se deu não por responsabilidade da escola, mas por falta de repasse regular dos recursos financeiros pelo governo estadual, mas aí questiona-se, o que ocorreu com tantos recursos declarados na última prestação de contas ocorrida no final do primeiro semestre do corrente ano, em que pais e servidores assistiram a exposição de planilhas declarando o recebimento de tantos repasses? Não foram bem administrados, de modo que se garantisse o pagamento das demandas inadiáveis? Ou foram insuficientes?

A partir da realidade vigente surgem os questionamentos: cadê os esforços da gestão no sentido de discutir e conscientizar a todos da realidade escolar de que é preciso bem cuidar da coisa pública, inclusive economizando energia, pois ela é finita, como também são os recursos públicos? Será que estar-se ensinando adequadamente ou o discurso educacional e ambiental não se concretiza na prática, uma vez que os recursos estão sumindo, o consumo aumentando e até mesmo os eventos habituais estão sendo interrompidos?

Então, para onde foram os recursos que sempre saem dos bolsos de alunos, pais, servidores, empresas e demais contribuintes se nem mesmos as escolas têm mais recursos para pagar pelos serviços essenciais? Já se revelou a reclamação de professores quanto à carência de materiais para trabalhar, e agora a energia sumiu. Que o sumidouro não suma com outras coisas, tais como o pagamento dos servidores, pois sem energia elétrica até que dá para trabalhar - durante o dia, é claro e com dificuldade, mas sem pagamento...

Outra manifestação da existência do sumidouro é o sumiço dos recursos públicos municipais de São Miguel do Tocantins, os quais foram detectados somente pelo promotor de Justiça Paulo Rodrigues Siqueira, o qual acusou o prefeito e outros agentes públicos de improbidade administrativa e dano ao erário público e a Justiça acatou a denúncia. É impressionante o valor questionado durante tão pouco tempo: mais de cinco milhões de reais em cerca de sete meses. E mais impressionante ainda é que a Câmara de Vereadores do município nunca se apercebeu de tais sumiços (Incompetência? Negligência? Ou Conivência?). Será que o sumidouro sumiu com a percepção dos senhores vereadores? Ou eles nunca a tiveram? O certo é que não há impostos suficientes e contribuinte que aguente a forma como a coisa pública vem sendo tratada.

A realidade está evidente para todos perceberem: falta pagamento de servidores municipais, falta pagamento do piso salarial nacional aos professores, falta saúde, falta educação, falta infraestrutura e falta também melhoria dos índices sociais, mas não faltam os carrões e outras demonstrações de dinheiro e poder de quem assome funções públicas comissionadas ou eletivas. Será por isto que todos querem ser autoridade política?

Assim, e também surpreendente, em decorrência das ações deste ser (o sumidouro) sumiu-se também a Feira Internacional do Livro – FLIT – que abrilhantava o cenário cultural e educacional Tocantinense. Há denúncias, inclusive, de não recebimento pelos serviços prestados ao governo do estado. Tanto por parte de empresas que proporcionaram a estrutura logística, quanto por artistas e palestrantes. O governo, é claro, nega, mas as provas são incontestes e, por fim, sumiu-se com a continuidade do evento, o que só prova a má gestão dos recursos, uma vez que em gestões anteriores tal não se deu.

Por tudo exposto o certo é que as ações do sumidouro são incontestes, não acredite se quiser, mas estão por aí e só resta observar, pois até São Tomé só não crê se não quiser.

                                                                                     (Francisco Monteiro, editor)

TOCANTINS: crise na Segurança provoca greve de policiais civis

O Sindicato dos Policiais Civis do Tocantins (Sinpol) deflagrou, por tempo indeterminado, greve da categoria em todo Estado, após assembleia geral realizada nesta quarta-feira, 28. A partir da próxima segunda-feira, 2 de setembro, parte dos serviços oferecidos pela Polícia Civil deve parar. Segundo a presidente do Sinpol, Nadir Nunes, apenas serviços de flagrantes e considerados essenciais vão funcionar durante a greve.

Ontem, o governo do Estado ofereceu proposta de concessão de benefícios aos policiais, mas que foi recusada pela categoria, que realizou protesto durante a tarde no centro de Palmas até a Assembleia Legislativa.
”Nas unidades policiais apenas flagrantes serão registrados. Não haverá operações especiais, nem cumprimento de mandados de prisão. No IML [Instituto Médico Legal] apenas exames cadavéricos serão feitos e apenas casos de identificação criminal serão realizados”, detalhou a presidente. Nadir ainda ressaltou que todos os servidores estão sendo orientados a comparecer nos locais de trabalho mesmo sem realizar os serviços. “Para bater o ponto e evitar represálias”, disse.

A greve foi deflagrada porque a categoria não aceitou todos os itens das propostas apresentadas pelo governo do Estado. “Os servidores não só querem receber as progressões, mas também o retroativo. Nós queremos a revogação da cessão dos policiais para servirem como agentes penitenciários. Juntamente com tudo isso nós reivindicamos melhores condições de trabalho”, afirmou. A categoria estava em indicativo de greve desde o último dia 15 de agosto, quando deu prazo de até ontem para que o governo atendesse suas reivindicações.

Situação

A imprensa vem mostrando a falta de condições de trabalho enfrentada pela categoria. As reportagens vem mostrando que grande parte dos reagentes estava vencida, não havia câmara de balística, luvas e máscaras e faltava até papel para impressão de laudos. Os problemas vão da falta de estrutura à de pessoal.

Nadir ressaltou que o governador do Estado, Siqueira Campos (PSDB), o secretário da Administração, Lúcio Mascarenhas, e o secretário da Segurança Pública, José Eliú, já foram notificados sobre a greve. “Hoje eu devo protocolar ofício no Tribunal de Justiça do Tocantins, no Ministério Público Estadual e na Defensoria Pública do Estado”, disse.

Governo


A proposta do governo prevê a concessão de promoção horizontal a 225 servidores e vertical a 516 trabalhadores. A concessão dos benefícios ocorreria a partir de 1º de janeiro de 2014, sendo que o projeto de lei seria enviado à Assembleia Legislativa até o dia 12 de setembro. No entanto, para que fossem cumpridas as propostas, os profissionais teriam que abrir mão dos pagamentos retroativos correspondentes a 2012 e 2013.

Em nota da Agência Tocantinense de Notícias (ATN), o governo voltou a prometer a abertura de um concurso público da Polícia Civil, mas não estipulou data para a realização do certame, que deve abrir cerca de 300 vagas na categoria. Sobre a greve, a assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública afirmou que o governo está aberto a negociações com a categoria sobre os pontos divergentes.

Greve


Os policiais civis deflagraram greve ontem. Entre as reivindicações estão o concurso da Polícia Civil, melhores armamentos e viaturas, renovação na estrutura física das unidades policiais e volta dos policiais que foram cedidos à Secretaria da Defesa Social para exercerem a função de agentes penitenciários. Ontem, a categoria realizou uma manifestação que percorreu a Avenida JK até a Assembleia Legislativa. (JT)

Fonte: Folha do Bico - Postado por Agência Araguaia CAPC em 29 de agosto de 2013 em Tocantins

TOCANTINS: Prefeitura de Araguaína extrapola limite prudencial de LRF com pessoal

Os gastos com folha de pagamento da Prefeitura de Araguaína, representaram, no primeiro semestre deste ano, 52% do total arrecadado pelo município. O índice é superior ao limite prudencial recomendado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que impõe o índice de 51% para despesas com pessoal.

Um relatório do balanço orçamentário de 2013 foi apresentado durante Audiência Pública realizada na última terça-feira na Câmara Municipal. O documento revelou que Araguaína arrecadou de janeiro a junho, apenas 69,6% do esperado para o semestre – o que corresponde a 32,9% da expectativa anual.

Para o secretário municipal da Fazenda, Alberto Brito, a frustração de receitaatravés de repasses e também a baixa arrecadação municipal são os culpados.

A arrecadação municipal, que tinha expectativa de R$ 25,3 milhões, atingiu R$ 18,5 milhões. De acordo com Brito, o repasse do Governo Federal foi de R$ 75,6 milhões quando o esperado era R$103 milhões no primeiro semestre.

O repasse estadual também foi inferior ao esperado, com uma previsão de R$27,8 milhões, apenas R$23,2 milhões foram recebidos. Apesar do cenário negativo, o secretário afirma que há previsão de estabilização do orçamento sem a necessidade de corte de gastos no segundo semestre deste ano. (JT)

Fonte: Folha do Bico - Postado por Agência Araguaia CAPC em 29 de agosto de 2013 em Tocantins

TOCANTINS: câmaras frias do IML de Araguaína estão estragadas há um mês

Há um mês, as duas câmaras frias do Instituto Médico Legal (IML) de Araguaína, estão sem funcionar. Sem ter onde guardar os corpos, o órgão está recorrendo à justiça para garantir que os mesmos não apodreçam.

“A gente tem que correr atrás da autorização do juiz para a exumação do corpo para evitar constrangimento, tanto para o IML e quanto para o futuro parente que vem aparecer e fica sabendo que o ente querido dele ficou apodrecendo na terra”, explica a chefe do IML de Araguaína, Lucilene de Oliveira.

As duas câmaras frias, que existem desde 2004 e têm capacidade para quatro corpos cada, estragam constantemente, como explica Lucilene. “Apesar de várias vezes a gente comunicar o problema, vem um técnico resolve o problema, por algum tempo fica funcionando aí dá outro problema novamente.”

Conforme a lei n° 8.501, de 30 de novembro de 1992, Após 30 dias sem que o corpo tenha sido identificado por familiares ou conhecidos no SVO – Serviço de Verificação de Óbito – ele é considerado indigente e passa a ser doado para o estudo.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Tocantins foi realizada uma licitação para a compra de três novas câmaras para Araguaína, mas o prazo para que cheguem ao órgão não foi informado. (G1)

Fonte: Folha do Bico - Postado por Agência Araguaia CAPC em 29 de agosto de 2013 em Tocantins

TOCANTINS: Deputados podem discutir futuro de HDT em Araguaína

O futuro do Hospital de Doenças Tropicais (HDT) foi o tema de um longo e acalorado debate realizado nesta quarta-feira, dia 28, durante uma audiência pública da Comissão de Saúde. Após cinco horas de reunião, os deputados decidiram postergar para a manhã desta quinta-feira, dia 29, às 8h30, a votação de uma proposta da relatora da matéria, parlamentar Luana Ribeiro (PR), sobre a realização de outra audiência em Araguaína, já na próxima sexta-feira, dia 30.

Luana atendeu a um pedido do vereador daquela cidade, Divino Bethânia, que solicitou o adiamento da decisão até que se ouvisse a comunidade. Em pauta está um projeto de lei do Governo do Estado que extingue o HDT e sua Fundação. O Executivo pretende doar o prédio e seus equipamentos para a Universidade Federal do Tocantins (UFT) transformá-la em um hospital-escola.

Também ficou para depois a decisão sobre convocar os deputados para votar oprojeto. Os parlamentares têm pressa porque a matéria precisa ser aprovada pela Assembleia, e sancionada pelo governador, até o fim do mês para que possa ser incluída na proposta de orçamento do governo federal para o ano que vem.

Entre os benefícios prometidos pelo reitor da UFT, Márcio Antônio da Silveira, estão investimentos de cerca de R$ 50 milhões com recursos da União. De acordo com ele, o dinheiro vai servir para ampliar o número de leitos, de 50 para 300, dobrar a quantidade de médicos especializados em doenças tropicais e criar uma residência médica com foco nestas patologias.

Debates

Ao defender a iniciativa, o reitor da UFT destacou as condições técnicas e humanas da entidade em promover a evolução do HDT. Entre elas, os recursos da União para investimentos em pesquisa, o potencial da especialidade na região e os 400 doutores que a Universidade dispõe para o serviço.

No entanto, seu entusiasmo não foi acompanhado pelos representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, e dos Conselhos Regionais de Farmácia e Medicina. Eles temem pela interrupção dos serviços prestados atualmente e pelo futuro de pacientes e servidores.

Deputados como Luana e Raimundo Palito (PP) se mostraram receosos e exigiram garantias por escrito. O reitor admitiu que não pode oferecê-las, mas disse que a federalização é uma “grande oportunidade”. (Glauber Barros)

Fonte: Folha do Bico - Postado por Agência Araguaia CAPC em 29 de agosto de 2013 em Tocantins

TOCANTINS é o Estado que mais usa crédito rural na região Norte

Dentre os estados da região Norte do País, o Tocantins foi o que mais contratou crédito rural, somando, em 2012, R$ 1,9 bilhão em financiamentos no setor agrícola e pecuário, com 27.018 contratos. O montante contratado no Estado está acima do valor financiado no Pará (R$ 1,1 bilhão), Rondônia (R$ 1 bilhão) e Amazonas (R$ 215,5 milhões), no período. No Tocantins, a pecuária é o setor do agronegócio com maior volume de recursos financiados, R$ 1,2 milhões, ou seja, 62,8% do total emprestado pelos agentes financeiros.

O total de recursos financiados pelos produtores Tocantins em 2012 foi 57,5% maior que em 2011, quando foi contratado R$ 1,2 bilhão. O crescimento na aquisição de crédito foi maior no setor agrícola, que saltou de R$ 358,6 milhões (2011) para 714,1 milhões (2012), aumento de 99,1%. Já a pecuária registrou aumento de 40,2% no montante de recursos financiados no período, saltando de R$ 862,5 milhões (2011) para R$ 1,2 bilhão (2012).

O percentual de financiamentos concedidos a produtores e cooperativas do Estado para investimento e custeio aumentaram consideravelmente em 2012. Para custeio houve um salto de 42,7%, saindo de R$ 569,7 milhões (2011) para R$ 812,9 milhões (2012). A contratação de crédito para investimentos também aumentou, saindo de R$ 574,3 milhões (2011) para R$ 986,2 milhões (2012), um aumento de 71,7%.

Quanto à aquisição de crédito para a comercialização dos produtosagropecuários, o Tocantins aumentou em 62% o montante financiado em 2012 (R$ 124,9 milhões) ante 2011 (R$ 77,1 milhões).
No Tocantins, a soja liderou o número total de empréstimos para o plantio em 2012, tendo 716 contratos e a soma de R$ 222,9 milhões em financiamentos. Em 2º lugar está o arroz, com 174 contratos e R$ 41,9 milhões contratados, e em 3º está o milho, com R$ 17,4 milhões em 221 contratos.

SAFRA


A safra de grãos no Tocantins no período 2012/2013 deve atingir a produção de 2,6 milhões de toneladas, um percentual 10,9% maior que na safra 2011/2013 (2,3 milhões de toneladas). Conforme o último levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgado no início deste mês, a soja é o destaque na produção de grãos no Estado devendo produzir 1,5 milhão de toneladas, 11,1% a mais que na safra 2011/2012 (1,3 milhão de toneladas). O montante de soja produzido nesta safra corresponde a 58,4% de toda a safra de grãos do Tocantins.

Fonte: Folha do Bico - Postado por Agência Araguaia CAPC em 29 de agosto de 2013 em Tocantins

TOCANTINS: encontros Regionais abrem Congresso da Indústria

Oportunidades e demandas de empresários do Tocantins serão levantadas e discutidas nos Encontros Regionais da Indústria que acontecem nos municípios de Gurupi, Palmas e Araguaína nos dias 3, 5 e 10 de setembro, respectivamente. Os Encontros abrem a programação do I Congresso da Indústria Tocantinense (CIT), grande fórum estadual para discussão de alternativas focando a industrialização como fator de crescimento e desenvolvimento para o setor empresarial e o Estado. O tema do Congresso é “A transformação passa por aqui”.

A realização dos encontros e do CIT é da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO) e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Tocantins (SEBRAE) com apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e parceiros. Empresários de dez segmentos estão sendo mobilizados para participação nos Encontros (Madeira e Móveis, Minerais, Moda, Turismo, Construção Civil, Grãos, Carne e Couro, Leite, Piscicultura e Silvicultura).

As demandas de cada região subsidiarão as discussões no Congresso e serãoanalisadas pelos participantes. Ao final do Congresso será produzida a Carta da Indústria, documento que elencará soluções para a industrialização no Tocantins.

O presidente da FIETO e do Conselho Deliberativo do SEBRAE Tocantins, Roberto Pires, abre oficialmente os Encontros. “A ideia é que todos os elos da cadeia produtiva de cada setor possam participar. Desde o fornecedor de insumos, o produtor, a indústria e o comércio e consumidor. Queremos discutir o processo de industrialização dentro de cada encadeamento produtivo”, explica.

Fonte: Folha do Bico - Postado por Agência Araguaia CAPC em 29 de agosto de 2013 em Tocantins

TOCANTINS: CPI do Lixo expõe crise no Governo Amastha em Palmas

Mais um episódio demonstra que a relação entre o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP), e parte dos vereadores que compõem a base aliada na Câmara Municipal de Palmas está enfraquecida. Primeiro, houve a derrubada do projeto de lei que criaria a Agência Municipal de Águas (Asap); agora, a aprovação do requerimento para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a relação entre administração municipal e a Terra Clean, responsável pela limpeza urbana da Capital.

A aprovação da CPI contou com nove votos favoráveis: Lúcio Campelo (PR), Iratã Abreu (PSD) e Joaquim Maia (PV), nomes declaradamente de oposição à gestão Amastha, e os governistas Damaso (PR), Jucelino (PTC), Rogério Freitas (PMDB), Emerson Coimbra (PMDB), Waldson da Agesp (PT) e Júnior Geo (PSB), que já haviam votado contra a prefeitura. A aprovação da CPI foi acompanhada da saída do vereador Joel Borges (PMDB) da posição de líder governista na Câmara.

Um dos vereadores da base aliada, Waldson da Agesp (PT), questionado se essas votações já representavam uma saída do ‘grupo dos seis’ da base deapoio a Amastha, disse que as votações contrárias à prefeitura eram “uma obrigação dos vereadores”. O vereador Joaquim Maia (PV), também se manifestou. “Acredito que tudo isso (voto de aliados para criação de CPI) seja um movimento natural por tudo que vem acontecendo”.

Júnior Geo, vereador que, antes da rejeição à Asap, vinha votando favoravelmente a projetos do Executivo, declarou em nota não ter ‘rabo preso com ninguém’. O parlamentar argumenta que sua intenção é averiguar “o que ocorreu na contratação da empresa Terra Clean e também (o serviço) na legislatura passada, desde a quilometragem de varrição de ruas à pesagem do lixo coletado”.

Líder

A saída de Joel Borges (PMDB) da condição de líder da base aliada na Câmara acontece nesse cenário de turbulência, mas o vereador nega que o momento tenha motivado sua decisão. “O motivo principal é a minha necessidade de intensificar minha atuação como vereador.”, durante seu discurso de saída da liderança Joel disse “(…) peço a gestão e a presidência que olhe com mais cuidado esta função, procure informá-lo de todas as ações e projetos, e o tenha como amigo incondicional.”

Entre os nomes citados para a substituição, está o do vereador Valdemar Júnior (PSD), que intensificou nos últimos dias a defesa às matérias do Executivo. Mas, em entrevista ele negou qualquer acerto. “Não houve qualquer conversa entre o prefeito e eu para que assumisse esse posto.” À noite, porém, circulava informação de que Valdemar assumiria a liderança provisória, o que não foi confirmado por sua assessoria.

Prefeitura


Em nota enviada à imprensa, Amastha avalia de forma positiva a instauração da CPI do Lixo. “Já que o referido contrato tem sido acompanhado de perto pelos diversos órgãos fiscalizadores, como Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas, sendo esta mais uma estância (sic) legítima.” A prefeitura, entretanto, não se manifesta em relação à entrega da liderança na Câmara por Joel Borges. (Com informações do JT)

Fonte: Folha do Bico - Postado por Agência Araguaia CAPC em 28 de agosto de 2013 em Tocantins

TOCANTINS: instaladas na Assembleia CPIs da Telefonia e da Celtins

Foram instaladas duas CPIs na tarde desta terça-feira, dia 27, na AssembleiaLegislativa. Uma para investigar os serviços prestados pela Telefonia Móvel no Estado e a outra para investigar a Companhia de Energia Elétrica do Tocantins –Celtins. A primeira terá como presidente a deputada Josi Nunes (PMDB) e a deputada Luana Ribeiro (PR) como relatora. Integram a comissão, os deputados Marcello Lelis (PV), Wanderley Barbosa (PEN) e Zé Roberto (PT). Uma nova reunião ficou marcada para a próxima terça-feira, às 15 h, quando os técnicos que farão parte da equipe serão conhecidos.

Já a CPI da Celtins será presidida pelo deputado Zé Roberto (PT) e terá como vice o deputado Wanderley Barbosa (PEN) e a relatoria ficou a cargo do deputado Stalin Bucar (PR). Integram a comissão os deputados Freire Júnior (PSDB) e Eli Borges (PMDB). Segundo o presidente Zé Roberto, uma nova reunião vai acontecer na próxima terça-feira, às 8h, quando ele pretende convidar dois técnicos especializados no setor para auxiliar os trabalhos e os demais assessores. “Nestes próximos 15 dias, os trabalhos serão concentrados neste segmento”, confimou. (Glauber Barros e Belmiro Gregório).

Fonte: Folha do Bico - Postado por Agência Araguaia CAPC em 28 de agosto de 2013 em Tocantins

MPE debate destinação de bens arrecadados no combate ao tráfico de drogas no TO

O Ministério Público Estadual (MPE) participou de reunião para debater a destinação de bens e valores apreendidos em operações de combate ao tráfico de entorpecentes no Tocantins.

Também estiveram presentes na reunião o coordenador do Fundo Nacional Antidrogas (Funad), Carlos Magalhães, o presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça, Amilcar Cintra, o secretário de Defesa Social, Nilomar dos Santos Farias, além da diretora do Departamento de Ações sobre Drogas da Secretaria Estadual de Defesa Social (Seds), Magda Valadares, e do Juiz de Direito Luiz Zilmar dos Santos Pires, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmas.

Na ocasião, foram discutidas estratégias para operacionalização de Acordo de Cooperação firmado entre a Secretaria Estadual de Defesa Social e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, que visa à captação de recursos, por meio de leilão de bens expropriados no combate ao tráfico de drogas, bem como a cessão destes bens e valores para entidades assistenciais locais.

Para o Promotor Rodrigo Alves Barcellos, “a iniciativa é de grande importância, vez que pode contribuir para o aparelhamento dos organismos que atuam na repressão ao tráfico de drogas, por um lado e, por outro, instrumentalizar, até com veículos, as entidades voltadas à recuperação dos usuários de substâncias entorpecentes, revertendo esse trabalho em benefício da coletividade”.

Como desdobramento, ficou definida uma ação conjunta entre Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça e Secretaria Estadual de Defesa Social, que farão o levantamento dos bens apreendidos e a viabilidade de realização de leilões e/ou cessões.

Fonte: Folha do Bico - Postado por Agência Araguaia CAPC em 28 de agosto de 2013 em Tocantins

RIACHINHO (TO): 1ª profissional do “Mais Médicos” chega semana que vem

Chega na próxima semana ao Tocantins, o primeiro profissional do Programa Mais Médico que vai atuar no Bico do Papagaio. O município de destino será Riachinho, único até agora contemplado pelo programa na região.

Até agora o Ministério da Saúde (MS) contratou 23 médicos, sendo 19 formados no Brasil, e outros quatro formados no exterior para atuarem no Tocantins.

Os outros municípios da região continuam articulando junto ao MS para receberem profissionais pelo programa e poderem desafogar o atendimento à população. As Prefeituras Municipais do Bico do Papagaio tem encontrado dificuldades na contratação de profissionais brasileiros, devido os altos salários e exigências feitas pelos médicos.

Esta semana o presidente da Associação dos Prefeitos do Bico do Papagaio (AMBIP), Auri-Wulange Ribeiro Jorge (PSD), que representa os 25 municípios da região, defendeu a contratação dos médicos estrangeiros. O gestor que é prefeito de Axixá do Tocantins apontou como principal problema dos médicos brasileiros os altos salários exigidos. “Os médicos precisam ter consciência e saber que um município sobrevive com recursos federais e aplicando somente na área da saúde, e, com salários exorbitantes, é impossível mantê-los na cidade”, enfatizou Auri.

Fonte: Folha do Bico  -  Postado por Agência Araguaia CAPC em 29 de agosto de 2013 em Bico do Papagaio

TOCANTINS: Siqueira Campos manda cancelar realização da FLIT 2013

O governador Siqueira Campos determinou a fim do maior evento literário do Tocantins a Feira Internacional do Livro (FLIT). Segundo a Agência Tocantinense de Notícias (ATN), a decisão foi tomada “em virtude da condição financeira do Estado motivada principalmente por frustrações de receita, que resultaram na queda de aproximadamente R$ 300 milhões no período de agosto de 2012 a julho de 2013″.

Ainda de acordo com a ATN, “a decisão está baseada na necessidade de medidas de economia na administração estadual, que já estão sendo adotadas como, por exemplo, redução do número de contratos temporários, de cargos de confiança e de salários de comissionados”.

Em julho, a Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEDUC) chegou a lançar edital de licitação para montagem da estrutura da FLIT 2013, marcando a licitação para este mês de agosto. Nenhuma empresa apareceu para apresentar propostas pois as que prestaram serviços nas duas edições anteriores nunca receberam os valores contratados, configurando um claro calote.

Folha do Bico - Postado por Agência Araguaia CAPC em 28 de agosto de 2013 em Tocantins

TOCANTINS: Ministério do Planejamento viabiliza casas do FAR para o Bico do Papagaio

O secretário nacional do PAC, Maurício Muniz, confirmou que os municípios do Bico do Papagaio, serão atendidos no limite da atual necessidade de 16 mil casas.

O governo federal regulamentou mudanças no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Com a nova regulamentação, todos os municípios do país com menos de 50 mil habitantes serão contemplados com recursos do Fundo, que possibilitam a implantação de infraestrutura com uma prestação mais baixa. Antes, o FAR só atendia a municípios com população superior a 50 mil habitantes, o que deixava de fora do programa 134 municípios (96%) do Estado e que eram atendidos apenas pelo Minha Casa Minha Vida (Sub-50).

O secretário nacional do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz e a diretora de Infraestrutura Social, Maria Caldas, ratificaram a decisão do governo federal de garantir as 16 mil casas populares para os 25 municípios do Bico do Papagaio. Maurício Muniz e Maria Caldas informaram, também,  que participarão, de uma reunião nos próximos dias com todos os prefeitos do Bico do Papagaio para a formalização de convênios com a finalidade de viabilizar as assinaturas dos contratos para a construção das casas populares. Além dessas 16 mil casas, em caráter excepcional, os municípios do Bico do Papagaio também foram incluídos para serem beneficiados pela nova regulamentação dos financiamentos do FAR estendida para todo o país, que  contempla cada município que tenha população inferior a 50 mil habitantes com até 60 moradias dentro do Fundo de Arrendamento Residencial.

Fonte: Folha do Bico - Postado por Agência Araguaia CAPC em 29 de agosto de 2013 em Bico do Papagaio

TOCANTINS: Técnicos da VISA de Xambioá e Darcinópolis participam de encontro sobre Aquisição de Alimentos

Técnicos da Vigilância Sanitária de Xambioá e Darcinópolis participam nesta quinta-feira, 29, no Centro de Saúde do Trabalhador (CEREST) de Araguaína, de um encontro sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O encontro é promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), por meio da Vigilância Sanitária (VISA).

O objetivo da ação é capacitar os técnicos das Vigilância Sanitária municipais para procedimentos e técnicas adequadas à produção de alimentos seguros.

Na oportunidade, além de técnicos da Vigilância Sanitária Estadual, participarão das discussões técnicos da Secretaria Estadual da Agricultura, do RURALTINS e da Secretaria Estadual da Educação, abordando temas como Boas Práticas de Fabricação de Alimentos, importância de implantação e implementação do Serviço de Inspeção Municipal, atualização de informações sobre o Programa Compra Direta e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Fonte: Folha do Bico - Postado por Agência Araguaia CAPC em 29 de agosto de 2013 em Bico do Papagaio

ITAGUATINS (TO): Justiça inocenta Régis Melo de acusações feitas por Homero Jr em Representação

O prefeito de Itaguatins, Régis Melo (PMDB) foi inocentado na Representação Eleitoral nº 3-09.2013.6.27.0011, movida pela Coligação “Juntos Vamos Seguir” e pelo ex-prefeito, Homero Barreto Júnior. Na denúncia, Homero Jr apontou supostas irregularidades na movimentação de recursos financeiros da campanha de Régis Melo.

Entre as irregularidades apontadas por Homero Jr, estariam ainda: falsificação de assinaturas em contratos de prestação de serviço, contratação de menores para trabalharem na campanha política e “caixa dois”.

Regis Melo apresentou defesa, rebatendo as acusações e apresentando as solicitações feitas pela Justiça e Ministério Público Eleitoral.

Após o estudo e analise das provas e da defesa, o Ministério Público Eleitoral opinou pela improcedência da representação. O juiz, Baldur Rocha Giovannini, em face de todo o processo, julgou improcedente o pedido de Homero Jr, que solicitava condenação por capitação ilícita de sufrágio, com a consequente cassação de diploma e declaração de inelegibilidade do atual prefeito.

Postado por Agência Araguaia CAPC em 28 de agosto de 2013 em Bico do Papagaio 

MARANHÃO: os alunos apresentaram danças da cultura de Imperatriz durante o Festival de Cultura

Apresentações de bumba meu boi, cacuriá, repente, poemas e literatura marcaram o “Festival de Cultura”, realizado no último sábado (24) no Centro Educacional Pedro Ferreira, com o objetivo de valorizar a cultura local. Com o tema “Educação e Cultura: alavancas para o desenvolvimento humano”, o festival buscou apresentar e aproximar os alunos e a sociedade da cultura de Imperatriz e região, segundo Clebenilde Pereira, gestora-adjunta da escola.

“Esse evento é um festival cultural cujo objetivo é possibilitar a interação entre alunos, professores e a comunidade, para colaborar a visão de mundo e valorizar as diferentes manifestações culturais de seu entorno”, informa. O festival foi fruto de pesquisas dos alunos. Eles buscaram fatos sobre a história e cultura de Imperatriz por mais de um mês e as apresentaram durante o evento. “Várias pesquisas foram realizadas sobre a nossa cidade, com resgate de pontos turísticos, meios de comunicação e a cultura em geral. A culminância deste projeto foi apresentada neste festival por meio de apresentações dos trabalhos e também artístico”, explica Clebenilde Pereira.

Fonte: Jornal Correio Popular Online - 27/08/2013 10:29:46 - Hyana Reis

MARANHÃO: oposição acusa governo de usar a máquina pública em favor de Luís Fernando

Waldemar Ter / Agência Assembleia

Os deputados de oposição acusaram o Governo Roseana, na sessão desta segunda-feira (26), de colocar a máquina do Estado para trabalhar pela candidatura do secretário de Infraestrurtua, Luís Fernando, a governador. A sessão foi marcada por um longo debate levantado pela oposição, por conta de encontro do secretário com prefeitos da região Tocantina, quando lhe manifestaram apoio.

Fizeram a acusação os deputados Marcelo Tavares (PSB), Othelino Neto (PPS), Bira do Pindaré (PT) e Rubens Jr. (PCdoB), que se revezaram, por diversas vezes, na tribuna enfatizando que o governo estaria utilizando a máquina com fim eleitoral. Também acusaram o governo de usar outros setores da administração, como o de saúde, para angariar apoio político ao pré-candidato a governador.

Quem primeiro tratou do assunto foi o deputado Marcelo Tavares, que fez um alerta, ao desejar que a reunião “não tenha sido regada a convênios, porque a governadora Roseana está quase sendo cassada pelo TSE por uma relação de promiscuidade com convênios”. O parlamentar do PSB disse também que o setor de saúde do Maranhão gasta hoje, por ano, para inaugurar 20 hospitais e deixar 52 hospitais sem ser inaugurado, R$ 1 bilhão, 50 % de tudo que o Estado tem para gastar.

“Vão perder a eleição pelo o descaso com o povo do Maranhão, vão perder a eleição por que transformaram o Maranhão no Estado mais pobre da federação e isso não foi Flávio Dino quem fez. O Maranhão não tem nenhuma escola de ensino médio entre as 10 melhores do Brasil, mas entre as 10 piores tem 5, o Maranhão não tem segurança pública, e o Maranhão não tem saúde, porque se inauguraram 20, tem 52 sem ser inaugurados”, acusou Marcelo Tavares.

O deputado Bira do Pindaré disse concordar com a avaliação feita pelo colega Marcelo Tavares e denunciou que o Governo do Estado está desmontando o único hospital regional de Presidente Dutra, construído pelo governador Jackson Lago dentro do plano que ele tinha de fazer hospitais regionais em todo Estado. “A reclamação lá é geral, as pessoas da região de Presidente Dutra agora são obrigadas a ir a Coroatá, e o povo de Coroatá reclama que não consegue atendimento”, garantiu.

Já Othelino Neto afirmou que o secretário Luís Fernando é polivalente no governo. “Ele é quem dá ordem de serviço, é quem representa o Governo, é quem está em todos os eventos, mas não consegue passar de pífios 15%”, garantiu o parlamentar.

“Quem está preocupado com números são eles, que estão vendo a derrota chegar, estão vendo que não adianta espalhar milhões e milhões, muitos dos quais jogados fora, e muitos ainda a gente não sabe onde foram parar, para tentar alavancar uma candidatura que não sobe”, declarou.

Outro tema abordado foi a candidatura do ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB), que foi defendida pelo líder do Bloco Parlamentar de Oposição, Rubens Pereira Jr. Defendeu também a gestão de Dino a frente da Embratur. “O Brasil vem seguidamente batendo recorde do número, tanto de divisas quanto do número de turistas que chegam ao nosso país. E ano após ano apresenta um aumento percentualmente sempre maior do que ano anterior. E isso irá aumentar potencialmente, com a Copa do Mundo e Olimpíadas, como foi também este ano com a Copa das Confederações e com a Jornada da Juventude”, revelou.

Fonte: Jornal Pequeno - Publicado em: 27/08/2013 - 10:25

SÃO LUÍS (MA): camelôs da Rua Grande já tem data para serem retirados

Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação fará a retirada dos ambulantes da frente das lojas e portas de comércios da Rua Grande. Barracas serão permitidas nos cantos das ruas transversais, e nos espaços onde houver paredes, mas recuados

Karlos Geromy/OIMP/D.A.Press

O comércio informal da Rua Grande estará padronizado a partir de outubro. Os vendedores ambulantes serão realocados ao longo desse espaço e outros, remanejados de forma ordenada para as ruas transversais. É o que pretende a ação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), por meio da Blitz Urbana, na padronização dos ambulantes no centro comercial de São Luís. Para a categoria, a medida é importante na organização dos vendedores na rua, mas, pode prejudicar os que serão transferidos para as transversais. Segundo a Associação dos Vendedores Ambulantes e Similares de São Luís (Avasem), há pontos que não seriam interessantes aos vendedores por serem de baixo ou nenhum fluxo. 

O planejamento da Semurh prevê a retirada dos ambulantes da frente das lojas e portas de comércios da Rua Grande. Será permitida a ocupação das barracas nos cantos das ruas transversais, nos obstáculos (postes) no caso dos que receberem as telas e nos espaços onde houver paredes, mas recuados. “O objetivo desta medida é garantir o fluxo dos pedestres, ainda não é de impacto visual”, destaca o secretário adjunto da Semuhr, Diogo Diniz. O caráter da ação é educativo, a fim de orientar o ambulante quanto ao cumprimento das normas acordadas. Após concluir a padronização, vão ser retomadas as fiscalizações e aplicadas as punições em caso de reincidências. O ambulante será notificado, multado e se persistir pode perder a concessão para trabalhar no local.

Organização

“Nós estamos ainda conversando com a Prefeitura e vamos ver a melhor forma de resolver”, disse o presidente da Avasem, Carlos Cunha dos Santos, sobre a distribuição dos ambulantes nas transversais da Rua Grande. Será definido ainda o horário de recolhimento dos ambulantes. Ele ressalta que há o apoio dos vendedores pela padronização, mas explica que a distribuição deve ser bem planejada a fim de não trazer prejuízos aos trabalhadores. “Tem realmente algumas ruas do Centro que não trazem lucro, onde o cliente não entra e o ambulante não tem interesse porque não vende”, enfatiza. Carlos dos Santos cita as ruas Grande, da Paz e de Santana como as mais disputadas pela categoria. As entradas das transversais que cortam essas ruas são os espaços de maior retorno de venda.

Ele compara ao comércio ambulante da Avenida Magalhães de Almeida, onde foram cadastrados cerca de 130 vendedores para trabalhar no camelódromo. Hoje há espaços abandonados. Com a saída do transportecoletivo da área o movimento diminui e o espaço deixou de ser atrativo também aos vendedores. Atualmente, são oito barracas abandonadas no camelódromo e algumas cujos vendedores não ocupam diariamente. “Hoje aqui a venda é pouca para os ambulantes. Quem deixa as barracas não tem interesse em retornar”, pontua o presidente da Avasem. 

Nem o restaurante popular que funciona na área não trouxe aumento significativo das vendas. Para tentar aumentar o fluxo, os próprios ambulantes se organizaram e solicitaram a instalação de uma agência bancária na área, prestes a entrar em funcionamento. “É uma coisa que não vai mudar. A tendência é cair mesmo, porque, hoje, tem shopping que oferece conforto, segurança, aí o cliente prefere ir para lá”, explica Carlos Cunha dos Santos. Segundo a associação, há cerca de 2500 ambulantes atuando na Rua Grande entre associados e não cadastrados.

Fonte: O Imparcial Online - Publicação: 27/08/2013 09:39 /Sandra Viana