06 maio 2014

Reunião de líderes nesta terça deve definir CPI

06/05/2014 09h17 - De: Portal Stylo


O impasse sobre a CPI que vai investigar denúncias envolvendo a Petrobras deve ser resolvido em reunião de líderes partidários do Senado e da Câmara que Renan Calheiros convocou para esta terça, 6, às 15h30. Como existem dois requerimentos aprovados, é preciso definir se a comissão será apenas do Senado ou mista, com presença também de deputados federais.

Governo e oposição seguem em desacordo em relação à questão. Na segunda, o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), insistiu que o consenso entre os partidos da oposição é pela CPI mista, para que deputados e senadores participem de maneira igualitária das investigações. "A oposição quer que funcione uma CPI mista, com deputados e senadores, porque terá muito mais força política e institucional, além de mais autoridade para averiguar os fatos e identificar culpados", afirmou.

O líder do DEM, senador José Agripino (RN), também disse que os deputados podem contribuir positivamente para o andamento das investigações. "A preferência do meu partido, do PSDB e do PPS é pela instalação da CPMI, para dar a oportunidade de os deputados exercerem o seu papel. Por que o egoísmo de ficar a investigação só a cargo do Senado? Por que não dar à energia dos deputados a oportunidade de contribuir para o esclarecimento dos fatos que são denunciados em relação à Petrobras. A população quer investigar e passar a limpo a Petrobras", disse.

Por sua vez, os governistas não desistem de uma CPI apenas no Senado, afirmou o senador Anibal Diniz (PT-AC). "Uma CPI no Senado atende ao critério de agilidade que o momento exige, pois estamos em um ano atípico, com Copa do Mundo e eleições. Se a gente tiver uma CPI muito ampliada, os debates e investigações podem ser muito prolongados e não vão produzir resultados", disse Anibal Diniz, lembrando ainda que PMDB e PT, por terem as maiores bancadas, poderão escolher quem ocupará as posições-chave da comissão.

Agripino disse esperar que a CPI, seja mista ou do Senado, já possa começar suas atividades ainda esta semana, com eleição do presidente e indicação do relator.

No dia 24 de abril, a ministra do STF Rosa Weber deferiu liminar em favor da oposição, determinando a imediata instalação de uma CPI exclusiva da Petrobras. A Mesa do Senado e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) entendem que, como foram aprovadas duas CPIs, uma restrita à estatal e outra mais ampla, esta última deve prevalecer. O Senado entrou com recurso contra a decisão de Rosa Weber na segunda.
(AS)

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