José Antonio Nogueira Belham, Rubens Paim Sampaio, Jurandyr Ochsendorf e Souza, Jacy Ochsendorf e Souza e Raymundo Ronaldo Campos tornam-se reús
UOL 26 Mai de 2014 - 18:05 - De: Tribuna Hoje
Foto: Secretaria de Estado de Cultura de SP
Ex-deputado Rubens Paiva foi morto em 1971
A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou nesta segunda-feira (26) a denúncia contra os cinco militares acusados pelo homicídio e ocultação do cadáver do deputado Rubens Paiva em 1971. A decisão torna réus os militares José Antonio Nogueira Belham, Rubens Paim Sampaio, Jurandyr Ochsendorf e Souza, Jacy Ochsendorf e Souza e Raymundo Ronaldo Campos. Eles também são acusados de associação criminosa e fraude processual.
O assassinato de Paiva ocorreu nas dependências do DOI (Destacamento de Operações de Informações), no bairro da Tijuca, na zona norte do Rio. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal. Dentre as provas, há documentos encontrados na residência do coronel reformado Paulo Malhães, encontrado morto no mês passado.
Segundo o MPF, o material contém informações a respeito da morte de Rubens Paiva e sobre o suposto envolvimento dos cinco denunciados. Além das penas de prisão, o MPF pediu que os militares tenham as aposentadorias cassadas e que os órgãos militares sejam "oficiados para despi-los das medalhas e condecorações obtidas ao longo da carreira".
Em entrevistas aos jornais "O Globo" e "O Dia", o coronel Malhães havia dito que participou da ação cuja finalidade era ocultar o corpo de Paiva. O mesmo foi dito por ele à Comissão Estadual da Verdade. Dias depois, em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, ele negou ter executado a missão de desaparecer com o corpo do ex-deputado, preso e torturado durante o regime militar, porque recebera, de última hora, uma "outra incumbência".
A ordem, segundo Malhães, teria sido dada pelo coronel Coelho Neto, então subchefe do CIE (Centro de Informações do Exército). Questionado se havia mentido anteriormente, Malhães tentou argumentar no sentido de que "estava apenas se defendendo". Cerca de um mês depois do depoimento, Malhães foi morto no sítio onde morava, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, durante um suposto assalto.
A denúncia do MPF foi aceita pelo juiz federal Caio Márcio Gutterres Taranto.
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