26 fevereiro 2014

MP denuncia irmão do senador Perrella por seis crimes

ter, 25/02/2014 - 21:57

Enviado por Pedro Penido dos Anjos

De O Globo

 

Por Ezequiel Fagundes

O irmão do senador Zezé Perrella (PDT-MG), empresário Alvimar Perrella, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual de Minas pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, fraude processual, fraude em licitação, formação de cartel e lavagem de dinheiro.

Proprietário da empresa Stillus Alimentação Ltda., Alvimar é acusado de liderar um esquema de fraudes que abocanhou 32 licitações com o governo de Minas para o fornecimento de quentinhas para presídios do estado. No período de janeiro de 2009 a agosto de 2011, o grupo de empresas ligadas a Stillus Alimentação recebeu R$ 80 milhões em contratos firmados com a Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas.
Além de Alvimar, que foi presidente do Cruzeiro apoiado por Zezé Perrella, o atual vice-presidente do time azul celeste, José Maria Queiroz Fialho, duas servidoras do governo estadual e outras 14 foram pessoas denunciadas pelo MPE em 19 de fevereiro. José Fialho é sócio de Alvimar na Stillus.

Segundo o MPE, para burlar os processos licitatórios, a Stillus contava com a colaboração de pelo menos outras cinco empresas. Cabia um advogado ligado ao grupo inscrever, representar e ofertar lances para as empresas “laranjas”, de forma a escolher aquelas que se sagrariam vencedoras nos certames, dando sempre preferência para a Stillus, que conquistava os contratos mais vultosos.

“Frustrado o caráter competitivo das licitações definidas como alvo preferencial das ações criminosas desenvolvidas pelo grupo, tem-se que os diversos empresários denunciados atuam de forma a combinar, com necessária antecedência, os preços, valores e condições que serão oferecidos nos procedimentos licitatórios que buscam a aquisição de refeições destinados à população carcerária”, diz trecho da denúncia do MPE.

A denúncia do MPE é resultado da operação “Laranja com pequi”, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em junho de 2012. De acordo com as investigações, a organização criminosa aumentava os lucros de seu negócio com a entrega de seu produto com qualidade e quantidade inferior àquela prevista em contrato.

Segundo um relatório do Conselho de Atividades Financeiras (COAF), órgão do Governo Federal encarregado de monitorar transações financeiras com suspeita de lavagem de dinheiro, foram monitorados três saques, no total de R$ 750 mil em dinheiro vivo, das contas da Stillus Alimentação Ltda. durante o período da investigação.

Em 26 de junho de 2012, durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão, agentes públicos da Receita Estadual compareceram em diversos locais e residências com a finalidade de apreender instrumentos de prova, produtos e proveitos do crime. Neste dia, uma ligação telefônica do vice-presidente do Cruzeiro José Fialho foi interceptada com autorização judicial.

Fialho ligou para um funcionário da Stillus para pedir que destruísse documentos. “Você pega tudo e joga dentro de um saco, entendeu. Agora, esse negócio de circuito fechado aí?”, ordenou. “Tá desligado”, respondeu o empresário.

Ao GLOBO, o advogado de Alvimar Perrella e José Fialho, Antônio Velloso, afirmou nesta segunda-feira que vai provar na Justiça a licitude dos contratos.

— Estamos falando de um dos mercados mais concorridos que existem. É praticamente impossível combinar preços — defendeu.

Desde o fim do ano passado, a família Perrella está envolvida com episódios polêmicos. Primeiro foi o filho do senador, deputado estadual Gustavo Perrella (SDD-MG) que teve o helicóptero apreendido pela PF com quase 450 quilos de cocaína, em novembro passado, no Espírito Santo.

Como Gustavo tem foro privilegiado, o caso corre em segredo de Justiça na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, no Rio de Janeiro.

Depois o próprio senador Perrella juntamente com o filho tiveram o bloqueio de bens e as quebras de sigilo bancário e fiscal decretadas pela Justiça para instruir inquérito do MPE que investiga enriquecimento ilícito de pai e filho. A fazenda deles teria sido beneficiada com contratos sem licitação com o governo mineiro para fornecimento de sementes no valor de R$ 14,5 milhões.

Em nota, a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) informa que ainda não foi notificada pelo Ministério Público e que, portanto, não possui informações sobre a denúncia.

"A SEDS informa, ainda, que está à disposição do Ministério Público para o fornecimento de dados sobre os processos de alimentação das unidades prisionais do Estado. No caso do envolvimento comprovado de algum servidor na prática de atividades ilícitas relacionadas a este assunto, ele será imediatamente desligado de suas funções".

(Jornal GGN)

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