24 de fevereiro de 2014
Após meses de negociação, greve e carreata nas principais ruas do município de Esperantina, o gestor municipal fecha acordo com servidores da saúde que puseram fim na greve.
Era 22h desta quinta-feira, quando o prefeito Albino Cardoso de Sousa foi convocado pelo Conselho Municipal de Saúde e reuniu com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Tocantins (SINTRAS-TO), Manoel Pereira de Miranda, representante dos servidores da saúde, assinou acordo atendendo as reivindicações da categoria.
Foi durante Assembleia com os servidores, logo depois de receber a contraproposta do prefeito, que Manoel Miranda a transmitiu para a categoria, que decidiu voltar com os atendimentos regularmente. Os plantonistas já voltaram a trabalhar no mesmo dia normalmente.
No acordo, Bina se comprometeu a reajustar os salários dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias conforme portaria do Ministério da Saúde que regula o incentivo dos ACS ano base 2014.
Quanto ao vencimento inicial dos técnicos de enfermagem passa a ser R$ 885,50; auxiliar de enfermagem e laboratórios será de R$ 832,00; motoristas e assistente administrativos terão novo vencimento de R$ 873,28.
O reajuste também será aplicado para os adontólogos com carga horária de 20h que passarão a receber R$ 2.160,00. Para os servidores vigilantes, zelador, auxiliar administrativo e auxiliar de saneamento básico passarão a receber R$ R$ 781,92.
Ainda ficou acordada a composição da Comissão de Gestão do plano para reformulação e implantação do PCCV/saúde Lei 126 de 11 de dezembro de 2008, num prazo máximo de 120 dias. Sobre a Avaliação Periódica de Desempenho do plano ficou agendado para o final de 2014.
E, ainda, o prefeito se compromete a incluir já na folha do mês de março, o pagamento dos valores acordados.
Segundo o presidente Manoel Miranda, a greve foi cessada, mas os servidores mantém o estado de greve. “A categoria decidiu por unanimidade finalizar a greve após o prefeito se comprometer assinando o acordo, mas, eles continuam em estado de greve até que todas as cláusulas deste acordo sejam cumpridas”, frisa o presidente.
A direção do sindicato agradece a gestão municipal por ter atendido parcialmente as reivindicações da categoria, apesar de todos os fatos ocorridos, os quais são observados como normais durante uma negociação como essa.
De acordo com Miranda, todo o movimento de greve ocorreu de forma tranquila, sem maiores transtornos, um movimento pacífico. Os atendimentos de urgência e emergência não foram interrompidos. A greve atingiu os atendimentos ambulatoriais.
Ele ressalta que a greve só acontece quando não há diálogo com a gestão, o que pode ocasionar até fatos graves, não por irresponsabilidade de servidores, mas por falta de responsabilidade, compromisso e respeito com a categoria e sociedade em geral por parte do gestor.
Entenda o caso
O Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos em vigor no município, que é a lei de nº 126/2008, contempla somente três cargos, sendo eles Analista em saúde, Técnicos em saúde e de Auxiliares em saúde. O que o SINTRAS, juntamente com os servidores da saúde, almejam é um plano que caracteriza cada profissão com sua peculiaridade salarial observando os níveis de escolaridade.
Além do plano, os servidores descontentes com a gestão devido a defasagem salarial e aplicação da data-base. (Alysson-Neya Chaves)
(Folha do Bico)
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