Deputado aponta falta de vontade política na identificação de ossadas de vítimas da ditadura

ter, 25/02/2014 - 20:15

Da Rede Brasil Atual

Deputado vê falta de vontade política para identificar ossadas de vítimas da ditadura

Por Rodrigo Gomes

O presidente da Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Adriano Diogo (PT), criticou hoje (25) a falta de ação do Estado brasileiro na identificação de ossadas de militantes políticos assassinados durante a ditadura (1964-1985). Em apresentação de laudos sobre a morte de Arnaldo Cardoso Rocha, que atuava na Ação Libertadora Nacional (ALN), questionando a versão oficial de que ele morreu em uma troca de tiros, o parlamentar firmou que não é por falta de gente capacitada que não se realizou a identificação dos ossos. "Faltou vontade política."

Diogo referia-se às 1.049 ossadas encontradas em 1990 em uma vala clandestina no cemitério Dom Bosco, em Perus, zona noroeste de São Paulo. “As ossadas estão há mais de 20 anos à disposição e não se faz o trabalho. Agora querem devolver ao Instituto Médico Legal (IML), mas nós não aceitamos, porque eles participaram da falsificação de laudos na ditadura, e hoje atestam as 'resistências seguidas de morte'", prosseguiu o deputado, em audiência conjunta das comissões nacional e estadual da verdade, na Assembleia Legislativa.

As ossadas foram encaminhadas à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), para análise pela equipe do perito Badan Palhares, mas acabaram sendo abandonadas. Em 2013, foram levadas de volta a São Paulo, para o ossário do cemitério do Araçá, que foi atacado em 3 de novembro do ano passado, logo após um ato inter-religioso do Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça.

A indignação de Diogo com a falta de vontade política se dá no processo de contestação das versões oficiais da morte de militantes da ALN mortos por agentes da repressão em 1972 e 1973. Ontem (24), foram apresentados os laudos indicando que Alex de Paula Xavier Pereira, Gelson Reicher, Iuri Xavier Pereira, Ana Nacinovic Corrêa e Marcos Nonato da Fonseca foram executados e não sustentaram um confronto a tiros como se alegou.

Os estudos foram apresentados pelos peritos da Polícia Civil de Brasília Mauro Yared e Pedro Luiz Lemos Cunha.

Hoje, foram apresentados dois laudos relacionados à morte de Arnaldo Cardoso Rocha. Um deles preparado por Marco Aurélio Guimarães, professor do curso de Medicina da USP de Ribeirão Preto, a serviço da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, requisitado pelo Ministério Público Federal, e por Iara Xavier, representante da Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos.

O outro é uma análise pericial da Comissão Nacional da Verdade, produzida pelo perito Celso Nenevê, da Secretária da Segurança Pública do Distrito Federal.

Ambos concordam em um ponto-chave: Arnaldo foi torturado e depois executado com tiros na cabeça. As análises concluíram que o militante foi pendurado e agredido com objetos contundentes, que deixaram marcas nos ossos exumados, visíveis 40 anos depois. Além disso, as marcas são simétricas nos dois lados do corpo.

Segundo Guimarães, o corpo foi encontrado submerso em água na sepultura, o que garantiu a preservação até mesmo de tecido cerebral, que é dos primeiros a degradar. “A água pode preservar um corpo se entra em contato com ele antes de secar. Se for depois de seco, destrói o que restou”, disse. Ocorreu o primeiro. “Esse fenômeno levou a um aumento considerável da confiança dos resultados, porque a preservação era muito clara e evidente”, completou.

Foram encontrados, também, seis projéteis no caixão. O que já contestava de início o laudo da necrópsia realizado pelo médico legista Isaac Abramovic, o mesmo que atestou as mortes dos demais militantes. Ele indicou feridas por projétil, em diversas direções, mas só encontrou um deles no corpo. E considerou que a morte foi causada por hemorragia, descartando a tortura. “Ele era um dos principais agentes da ditadura. Além de forjar laudos, ele assistia as torturas”, acusou Adriano Diogo.

Além das balas, o corpo apresentava 30 marcas bem identificadas de lesões. O laudo de Abramovic indicava somente sete. Destas lesões, 20 eram simétricas, muitas delas causadas por tiros, e o crânio tinha três perfurações de bala disparadas de cima para baixo, o que indica execução. “Tudo isso contradiz a ideia do confronto. A pessoa teria de estar contida para que isso fosse feito”, destaca o perito.

“O padrão das lesões indica intencionalidade de origem na ação (não houve conflito) e é altamente sugestiva a ocorrência de tortura”, concluiu Guimarães.

Segundo o perito Celso Nenevê, o exame microscópico de varredura indicou presença de pólvora nas perfurações do crânio. “O que indica execução a curta distância.” Ele também atesta que Arnaldo foi torturado antes de ser assassinado. “Após todo o sevicio, sofreu os tiros na cabeça, já caído, sentado ou de joelhos. Nenhum tipo de reação era possível. Correr, pular, reagir... Nada disso.”

(Jornal GGN)