Com grande descontentamento com a gestora do município de Buriti do Tocantins, Rúbia Rodrigues Amorim (PSB), os servidores públicos da saúde poderão entrar em greve novamente na próxima quarta-feira, 19.
Um dos problemas que agravou a situação é a não implantação do Programa Cargos, Carreira e Rendimentos (PCCR), que o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Tocantis (SINTRAS) vem tentando negociar com a prefeita desde junho de 2013, que é a reformulação da lei nº 079, de 7 de novembro de 2012, mas o executivo municipal, até o momento, não teve nenhuma atitude séria e concreta sobre o assunto.
Em setembro do ano passado, os servidores já cansados de esperar uma posição da gestora, referente à implantação do PCCR e recebimentos dos pagamentos de salários atrasados, como o mês de dezembro de 2012, os servidores municipais da saúde realizaram uma grande manifestação nas principais ruas da cidade,reivindicando seus direitos.
E, ainda assim, o ato público dos servidores não sensibilizou a gestora, e então foi iniciada uma greve no dia 7 de outubro de 2013.
No final deste dia, a prefeita encaminhou uma proposta ao SINTRAS firmando um acordo com a categoria, mas, alegando que a prefeitura não tinha condições financeiras para fazer acordo em virtude do constante decréscimo dos recursos federais recebidos e que sabidamente compõem o financeiro da saúde.
No acordo diz que a prefeitura tinha as possibilidades de pagar os salários de dezembro de 2012 parcelados em dez vezes, assim como a nomeação da comissão de gestão e enquadramento do PCCR/Saúde com agendamento da 1ª reunião dos membros da Comissão para o dia 10 de outubro de 2013. E a implantação do PCCR prevista para 1º de janeiro de 2014.
Em Assembleia geral, a categoria aceitou a proposta da prefeita e decidiu voltar com os atendimentos normais, mas, mantendo o estado de greve até que a prefeita cumprisse o acordo. Mas já se passaram cinco meses e nada aconteceu até agora.
O presidente do SINTRAS, Manoel Pereira de Miranda, informa que em virtude da falta de comprometimento da gestão com os servidores, o SINTRAS reunirá com a categoria no próximo dia 19 para definir rumos da negociação.
“Se até lá, a prefeita não se pronunciar com uma atitude satisfatória, e a categoria decidir paralisar os serviços, será realizada outra greve por tempo indeterminado”, ressalta o presidente.
PCCR
A Lei 079/2012 do Plano de Cargos Carreira e Rendimentos, que já foi sancionada e aprovada, é fruto de mais de três anos de negociação da diretoria do SINTRAS-TO com a gestão municipal. O que falta agora é só a implantação do mesmo para que os servidores possam ter seus direitos garantidos.
Segundo informações, a gestora não quer implantar o plano devido não ter participado da criação da referida Lei. “Isso é motivo de orgulho, e não podemos deixar que os trabalhadores da saúde do município sejam prejudicados por causa dos outros”, ressalta o presidente do SINTRAS, Manoel Pereira de Miranda.
Ele acrescenta ainda que tudo que esta acontecendo e por que a gestão não tem compromisso com a saúde e nem com servidores em saúde do município.
Insatisfação
O descontentamento com a gestora de Buriti intensificou quando a mesma encaminhou um projeto de lei de nº006/2013, de 28 de maio de 2013, que dispõem sobre a Reorganização da Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo do município.
Este projeto visava uma redução salarial dos servidores. O SINTRAS apontou com uma atitude vergonhosa do poder municipal, mas, os vereadores, a pedido do SINTRAS, representante da categoria, retiraram os servidores da saúde do projeto.
(Folha do Bico)
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