Aije contra Siqueira entra na pauta de julgamentos do TSE

08/02/2014 21h58

Foto: Ascom/TSE

A ministra Luciana Lóssio é a relatora da Aije

Rubens Gonçalves - Da Redação

O Tribunal Superior Eleitoral publico em seu site, no link pauta de julmentos que a corte vai votar na próxima terça-feira, 11, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 143.334, impetrada pelo ex-governador Carlos Gaguim (PMDB), contra o governador Siqueira Campos. No final do ano a corte chegou a cogitar a votação da ação, que acabou sendo adiada para este ano.

Além do governador, a AIJE impetrada pelo peemedebista é contra o vice, João Oliveira (DEM), e o secretário de relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos. Como lembrou o portal Conexão Tocantins, em matéria publicada no dia 5 de dezembro do ano passado, na ação os advogados de Gaguim acusam Siqueira, Eduardo e João Oliveira de terem cometido abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, dentre outros crimes eleitorais.

A AIJE, que pode resultar na cassação do governador Siqueira Campos e de seu vice, foi rejeitada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por isso, Gaguim recorreu no TSE, tendo como relatora a ministra Luciana Lóssio.

No ano passado, a ação teve até voto favorável da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE). No parecer da PGE a vice-Procuradora-Geral Eleitoral, Sandra Cureau, afirmou que “é inquestionável” que houve a prática dos crimes eleitorais citados e estaria comprovada a responsabilidade dos recorridos e a gravidade das condutas, suficiente para ensejar a cassação dos diplomas.

Caso o atual governo seja cassado pela suprema corte eleitoral do País, deverá acontecer eleição-tampão, uma vez que ainda faltam 11 meses para o fim do mandato de Siqueira e João Oliveira, como aconteceu em 2008, quando TSE cassou o mandato do governador Marcelo Miranda (PMDB), a pedido de Siqueira Campos.

(Com informações Conexão Tocantins e Cenário Tocantins/Portal Stilo)