PF desarticula quadrilha que recebia propina dentro do Incra no Tocantins

26 de junho de 2014  - Folha do Bico

A Polícia Federal cumpriu dez mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (25) na sede da superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Palmas e em outros locais da capital. A ação faz parte da Operação Gaia que tem o objetivo de desarticular um esquema de recebimento de propina para ceder lotes em assentamentos no Tocantins.

A investigação teve início em fevereiro deste ano após a denúncia de uma pessoa que teria pago R$ 10 mil e três cabeças de gado para conseguir um lote em um projeto de assentamento. O dinheiro teria sido pago a um funcionário do Incra no estado.

“A quadrilha arregimentava pessoas interessadas e oferecia esse lote, mediante o pagamento de uma vantagem indevida em torno de R$ 10 mil ou mais. No esquema existia a pessoa que fazia o arregimento dos interessados em pagar propina e a pessoa que atuava também dentro do órgão para poder viabilizar as promessas de assentamento”, explicaram os delegados Rildo Rodrigues Lima, da Delegacia Fazendária, e Fernando Paganelli, da Delegacia de Combate ao Crime Organizado, que concederam uma entrevista coletiva à imprensa sobre a operação.

Foram expedidos pela Justiça cinco mandados de prisão preventiva. Uma das pessoas é servidor do Incra no Tocantins e outra é uma ex-prestadora de serviço terceirizado da Divisão de Regularização Fundiária na Amazônia Legal. As três restantes faziam parte do esquema, mas não eram servidores públicos. Todos são acusados pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção passiva e ativa com pena que pode chegar a 12 anos de reclusão.

Em entrevista para a TV Anhanguera, um assentado – que preferiu não se identificar – afirma que o esquema existe há mais de três anos. “Nós temos famílias com várias crianças que tentam conseguir o lote e não conseguem. E pessoas com carro bom, caminhonete, conseguem arrumar documentação dentro Incra, na maior facilidade. E a pessoa que não tem dinheiro, leva quatro ou cinco anos pra conseguir uma terra. É mais agilidade para quem tem dinheiro e quem não tem a agilidade para conseguir um lote é muito difícil”, observa o assentado.

Segundo a Polícia Federal, a operação contou com a participação de cerca de 40 policiais federais do Tocantins, Pará e Maranhão e a expectativa é que ela seja concluída nos próximos dois meses.

Os lotes em que houveram as irregularidades estariam localizados em projetos de assentamentos de Palmas e de cidades vizinhas. As pessoas presas nesta quarta-feira foram encaminhadas à Casa de Prisão Provisória de Palmas e à Unidade Prisional Feminina.

Posição do INCRA

Em nota, a Superintendência Regional do INCRA no Tocantins afirma que tem colaborado com a investigação para apurar as denúncias de venda de lotes em assentamentos e pagamentos de propina. O órgão diz que aguarda a conclusão do procedimento instaurado para apurar o suposto envolvimento de servidor da instituição.

Com relação a funcionária do serviço terceirizado, o INCRA ressalta que ela não tinha vínculo com a autarquia e que era terceirizada do Programa Terra Legal Amazônia. (G1 TO. Foto: Reprodução/TV Anhanguera).