Preso dado como foragido é encontrado enterrado em presídio do Tocantins

Fonte: AF Notícias - Da Redação - 08/05/14 10h11

Divulgação

Centro de Ressocialização Luz do Amanhã

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgou nesta quarta-feira (7) parte do resultado do mutirão carcerário realizado no Tocantins. A situação mais grave foi apontada no Centro de Ressocialização Luz do Amanhã, no município de Gurupi onde o corpo de um detento - dado como foragido havia mais de 20 dias– foi encontrado enterrado na unidade.

Segundo o CNJ, desde 2013, nove detentos foram mortos no presídio. Durante a inspeção do CNJ, também foi encontrada uma faca na unidade.

A unidade tem capacidade para 296 vagas, mas a ocupação atual é de 390 detentos. O centro foi criado para ser colônia agrícola, mas teve as áreas cultiváveis tomadas por alojamentos improvisados em barracos de lona e papelão. Com isso, os presos ociosos têm livre trânsito pela unidade.

"As condições da unidade são muito ruins. Os do regime semiaberto ficam soltos em uma área aberta e sem qualquer vigilância. O Estado não fornece regularmente kits de higiene pessoal. Os presos ficam sem orientação quanto à condição processual ou à evolução da pena; não há oportunidade de trabalho e reinserção no mercado", disse o juiz Guilherme de Azeredo Passos, coordenador do mutirão.

O magistrado ainda disse que as condições das celas são péssimas., o fornecimento de água é irregular e o atendimento à saúde é precário.

Outras unidades

O mutirão inspecionou 11 unidades prisionais no Tocantins. A conclusão é que o sistema tem um "quadro generalizado de deficiências, sem oferecer aos detentos as mínimas condições de ressocialização".

Um dos problemas é a Casa de Prisão Provisória de Palmas, onde foi encontrado esgoto a céu aberto. Já na Cadeia Pública de Figueirópolis (278 km de Palmas), "as mulheres ficam amontoadas em cubículos, alijadas de qualquer direito previsto na Lei de Execução Penal".

Além do Tocantins, o CNJ também realiza mutirões carcerários nos estados da Bahia e Pernambuco. Os mutirões têm o objetivo de fiscalizar as condições de encarceramento e a tramitação dos processos dos presos. O conselho faz recomendações de melhorias às autoridades estaduais. (Uol)