MPMA pede cassação de aposentadoria de juiz afastado pelo CNJ

Publicado em: 20/05/2014 - 15:22 Fonte: MPMA - De: Jornal Pequeno

O Ministério Público do Maranhão acionou judicialmente o juiz aposentado Neemias Nunes Carvalho, nenhum dia 12 de maio, solicitando um Condenação DELE POR ato de improbidade Administrativa ea cassação da Aposentadoria compulsória, com a respectiva Perda da função pública e Suspensão fazer Pagamento fazer Salário.

Na Ação Civil Pública POR ato de improbidade Administrativa, o promotor de Justiça Zanony Passos Silva Filho Pede, AINDA, A SUSPENSÃO DOS DIREITOS Politicos fazer REU POR Anos do cinco. "A Aposentadoria nessas CONDIÇÔES representação verdadeiro Premio A imoralidade", argumentou o Membro fazer MPMA.

Em fevereiro de 2011, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou o magistrado AO constatar Opaco elemento liberava, irregularmente, Por Meio de decisões liminares, Grandes somas de Dinheiro los Ações movidas contra Bancos, Instituições Financeiras e Empresas.

Para o titular da 31 ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da probidade Administrativa de São Luís, como Atividades fazer juiz a Frente da 2 ª Vara Cível da Capital tendiam à parcialidade, AO arbítrio, AO descaso par com a Normas fazer Aplicadas Direito AO concreto Caso. "O REU empunhava uma caneta SEM um Equivalência da Justiça, um soluçar Certeza da impunidade", enfatiza o promotor.

Zanony Filho CLASSIFICA um juiz aposentado Atuação fazer Como Uma "horrenda Sequência de atos Judiciais" Que mostram a Vontade de burlar a lei. Em Tres Ações Ordinárias promovidas contra a Caixa de Assistência e Aposentadoria dos Funcionários do Banco do Estado do Maranhão, Carvalho deferiu liminares parágrafo liberar ilegalmente Quase R $ 2,5 milhoes parágrafos PESSOAS Três.

O MPMA enfatiza Opaco uma pena de Aposentadoria compulsória Aplicada Pelo CNJ E apenas uma sanção Administrativa, cabendo, AINDA, como Ações cível e penal. "A Sociedade Localidade: Não Mais admite o eternizar da indigesta situacao, when premia-se o juiz corrupto com a Percepção de SEUS Elevados subsídios", Afirma o promotor de Justiça.