ESTADO. AIJE que pede cassação de Siqueira é encaminhada para julgamento

Data: 30/11/2013

Impetrada pelo ex-governador Carlos Gaguim (PMDB), a Ação de Investigação Judicial Eleitoral – Aije 143334 que pede a cassação do Governador Siqueira Campos(PDSB), do vice, João Oliveira(DEM) e ainda , a inelegibilidade do Secretário de relações Institucionais Eduardo Siqueira Campos pode ser julgada na próxima quinta-feira,5, pelo Tribunal Superior Eleitoral(TSE), já que conforme o acompanhamento do processo, o mesmo já teria sido encaminhado para pauta.

Derrubada por 4 votos a dois , a Aije foi julgada improcedente pelo Tribunal Regional Eleitoral. Na ocasião, o juiz José Ribamar Mendes Júnior relator da Ação votou pelo indeferimento. O voto do relator, contraria o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), cuja a relatora a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, que se manifestou favorável à cassação de Siqueira e Oliveira. 

Segundo o parecer da procuradora, "há elementos nos autos que demonstram que os recorridos [Siqueira e João Oliveira] utilizaram-se de uma estratégia ilegal de propaganda eleitoral extemporânea, no sentido de alavancar sua candidatura e atacar a imagem do recorrente Carlos Henrique Amorim, circunstâncias que autoriza o provimento do presente recurso contra expedição de diploma com a consequente cassação de seus diplomas".

(Mouranet / Portal Styto Foto: Reprodução)