TO retoma investimentos em moradias populares

27/12/2013 17h47

Márcio Vieira/Aldemar Ribeiro

Um ano para tirar os projetos habitacionais do papel. Assim 2013 termina para a Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SCidades). Com a retomada de recursos disponíveis, o governo do Estado fecha o ano com saldo positivo na construção de moradias populares. Ao todo, segundo informações da Secretaria, até 2014 a estimativa é que o déficit habitacional do Tocantins seja reduzido em 35 mil unidades habitacionais, entre ações do governo do Estado, de recursos da União e verbas do Programa Minha Casa Minha Vida para a iniciativa privada.

Um dos pontos positivos para os programas habitacionais no Tocantins foi a retomada dos créditos para o Programa Pró-Moradia, interrompido desde 2008, quando o Conselho Monetário Nacional interrompeu os recursos para os entes públicos. “O ano de 2013 foi de resultados da gestão estadual que resgatou esses créditos”, explicou a secretária executiva das Cidades, Vanise Coelho Gomes.

Dentro das políticas habitacionais adotadas pelo governo federal, o papel da gestão estadual é o de gerir os recursos e apresentar projetos para garantir a construção de casas que beneficiam a população que precisa. Assim, segundo a secretaria das Cidades, entre convênios firmados, com prazos aditados e com pagamentos efetuados somam mais de R$ 25 milhões investidos em obras em 37 municípios do Tocantins.

Outra ação prospectiva realizada pelo governo do Estado neste ano foi o protocolo do Projeto ‘Meu Viver’ junto ao Ministério das Cidades, que prevê investimento de R$ 2,2 bilhões do Programa Minha Vida – FAR para construção de 35 mil unidades habitacionais em 75 municípios do Tocantins, principalmente na região do Bico do Papagaio.

Segundo os dados da Secretaria, Palmas foi uma das cidades que mais recebeu recursos para a construção de moradias populares. Na capital estão sendo construídas mais de três mil unidades habitacionais, além de realização de obras de infraestrutura nas quadras T-22 e T-23 no Jardim Taquari e nas quadras Arso 131, ALCNO 33, 905 Sul, ALCNO 43, num investimento de mais de R$ 167 milhões. “Todas as obras estão devidamente licitadas e em fase de construção”, frisou a gestora.

Programa habitacional indígena

Além disso, foi elaborado um projeto piloto para construção de 350 unidades habitacionais para indígenas em Tocantínia, por meio de parcerias entre Estado, município e outras entidades, com elaboração de projetos executivos de engenharia, regularização de áreas e identificação de demanda, com perspectiva de investimento de R$ 12,2 milhões oriundos do programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades.

“O governo do Estado, em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a prefeitura de Tocantínia para a implantação de moradias indígenas. Desenvolvemos esse projeto e esperamos replicá-lo para as demais cidades que tenham aldeias”, destacou.

Ainda de acordo com a pasta das Cidades, outro ponto a ser destacado foi a aprovação de 48 cartas consultas apresentadas pelo Tocantins ao Ministério das Cidades. O montante a ser investido nas cidades tocantinenses beneficiadas pode chegar a R$ 429,8 milhões. As obras, de pavimentação urbana, integram a terceira etapa do PAC 2 – Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal. “Esse ano as coisas aconteceram. Desde 2011 a gente trabalha no sentido de resgatar esses importantes projetos e realizar as obras”, finalizou a secretária executiva da SCidades. 

(Portal Stylo / Philipe Bastos / ATN).