Doentes mentais foram encontrados nos presídios, diz relatório do CNJ

29/12/2013 09h58 - Atualizado em 29/12/2013 09h58

Doentes mentais estariam cumprindo internação cautelar.

CNJ afirma que fato é 'grave violação de direitos humanos'.

Sidney Pereira

TV Mirante

No relatório feito a partir de vistoria no sistema prisional do Maranhão, Conselho Nacional de Justiça faz uma nova denúncia: no presídio, foram encontrados doentes mentais em situação de internação cautelar. O CNJ afirma que este fato é grave violação dos direitos humanos e que poderá ter outras consequências, como o eventual extermínio dos doentes mentais. O fato foi destaque no Jornal Nacional deste sábado (28).

O documento do CNJ atualiza para sessenta o número de mortes este ano em Pedrinhas. Afirma ainda que a penitenciária está sob o controle de quadrilhas que agem com extrema violência e que há superlotação no presídio.

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O documento relata ainda: em dias de visita íntima, as mulheres de presos ficam todas de uma só vez nos pavilhões e as celas são abertas. Esses encontros, segundo o relatório, ocorrem em ambiente coletivo, o que facilita o abuso sexual contra as mulheres de presos que não comandam os pavilhões.

O relatório recomenda que o CNJ tenha uma atuação mais intensa pra motivar o estado a melhorar as condições na penitenciária de Pedrinhas.

O secretário de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão contestou alguns pontos do relatório, mas reconheceu que é preciso haver mudanças. “A história não é arranjar culpados. é se unir todos, de forma integrada, para sairmos em conjunto dessa problemática que nós estamos inseridos, que não é só do Maranhão. É um problema nacional no sistema penitenciário do país como um todo", disse Sebastião Uchoa, secretário de Justiça e Administração Penitenciária.

A Tropa de Choque da Polícia Militar entrou na penitenciária de Pedrinhas para tentar retomar o controle do presídio. Em imagens, cedidas pela PM, é possível ver a desordem no lugar. Tem mulheres em pavilhões masculinos. As celas não têm portas, em algumas celas um pedaço de pano serve de cortina. Há destruição em vários setores por causa das rebeliões e muito lixo espalhado pelos pátios.

A tropa de choque deve ocupar o presídio por 90 dias. Segundo o coronel Ivaldo Barbosa, comandante do Policiamento Especializado, eles estão prontos para agir. “Se houver qualquer indisciplina, com certeza nós vamos agir. Eles serão responsáveis pela consequência de seus atos", declarou.

A ação da PM em Pedrinhas ocorre um dia após a entrega do relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal. A vistoria feita por integrantes do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público no presídio aconteceu na sexta-feira (20).

(IG Maranhão)