Governo estuda acrescentar medida para beneficiários do seguro-desemprego

Será obrigatório que todo trabalhador que for sacar o benefício, se matricule em algum curso de capacitação oferecido pelo governo pelo Pronatec

Publicação: 31/10/2013 16:53

Diante do aumento dos gastos do governo com seguro-desemprego em um momento em que a taxa de desemprego ainda está nos níveis mais baixos da história, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira (31/10) que o governo vai dificultar ainda mais as regras para o seguro desemprego.

Sobre as novas regras, é obrigatório que todo trabalhador que for sacar o benefício, se matricule  em algum curso de capacitação oferecido pelo governo pelo Pronatec, seja na rede S, como Sesc, Senai, seja nas escolas técnicas federais. "O curioso é que o salário desemprego cresce em uma situação favorável, apesar de aumentar o emprego", disse.

Antes, essa exigência era apenas na terceira vez que o cidadão entrava com o pedido do seguro. Desde 11 de outubro, a exigência mudou para a segunda vez, mas essa medida já vem sendo contestada judicialmente pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). “Vamos chamar as centrais sindicais para discutirmos essa mudança no início da semana que vem”, disse o ministro, em entrevista coletiva. Ele não explicou quando essa nova regra entrará em vigor.

De acordo com o ministro, as despesas com seguro desemprego e abono cresceram, respectivamente, 10% e 17% este ano, aumentando as despesas para quase R$ 47 bilhões, praticamente 1% do Produto Interno Bruto (PIB).

Apenas o abono neste ano chega a R$ 24 bilhões, segundo ele. “Há muita rotatividade nos trabalhos e também fraudes (quando o cidadão saca o seguro, mas continua trabalhando informalmente). Essa medida está sendo tomada para que possamos melhorar a qualificação do trabalhador para que ele permaneça mais tempo no emprego”, afirmou o ministro.

Mantega evitou comentar o péssimo resultado fiscal de setembro. As contas do governo central (que inclui Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) fecharam com um saldo negativo de R$ 10,5 bilhões, o maior da história. "O governo está sempre preocupado em cumprir as metas fiscais e reduzir as despesas publicas e nesse sentido a gente está reduzindo as despesas com seguro desemprego e abono", afirmou

O Imparcial