O Tribunal de Justiça (TJ) concedeu liminar suspendendo a decisão da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Itaguatins, que determinou o afastamento cautelar do prefeito de São Miguel do Tocantins, Francisco Sousa Lopes, conhecido como Dino. Pela decisão do TJ, Dino permanece no comando da administração municipal até o julgamento final do recurso onde é alvo de uma investigação no Ministério Público e de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara por suposta fraude em licitações e superfaturamento de obras públicas.
Segundo as investigações do promotor de Justiça, Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, em apenas seis meses de Governo, as fraudes em licitações, realizadas pela Prefeitura de São Miguel, em associação com empresas de diversas áreas e funcionários municipais, geraram aos cofres públicos um prejuízo de R$ 5.814.006,30. As fraudes tiveram como objetivo promover o enriquecimento ilícito dos envolvidos e foram realizadas por meio da dispensa de processo licitatório e licitação indevida para contratação de profissionais e aquisição de serviços, produtos e insumos.
Dino recebeu a decisão logo na manhã desta quinta-feira, 19, proferida pela desembargadora Ângela Prudente. O prefeito está em Palmas desde o dia do seu afastamento, em 23 de agosto e agora pela manhã vai se reunir com seu advogado para tomar as providências do retorno. Dino disse à nossa reportagem que provavelmente volte para São Miguel ainda nesta quinta-feira.
Fonte: Folha do Bico
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