20/09/2013 06h35 - Atualizado em 20/09/2013 06h35
Placas com códigos de barras dificultam clonagens.
Veja os procedimentos necessários para emplacar carros e motocicletas.
Do G1 MA
Novo modelo foi apresentado pelo diretor do Detran
(Foto: Divulgação/Secom)
O Maranhão é o 10° estado a atender as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ao emplacar seus veículos com o novo sistema de placas com código de barras. O sistema, segundo o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), garante ao usuário mais segurança, dificultando clonagens.
“O código de barras está configurado ao sistema de rastreamento de placas, que permite o acompanhamento das rotinas de distribuição, produção e auditoria das estampadoras credenciadas pelo Detran, além de dar às placas identidade registrada no sistema por meio do código”, garantiu André Campos, diretor-geral do Departamento.
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Para emplacar seu veículo (veículo novo), o usuário deve ir direto à sede do Detran-MA, na Avenida dos Franceses S/N – Vila Palmeira, das 8h30 às 15h30, para realizar todos os procedimentos. Antes do emplacamento é necessário que o veículo seja registrado junto ao Departamento.
Registro do Veículo
O usuário deve levar seu veículo para a fila no setor de vistoria do Detran-MA, com a nota fiscal do veículo junto com um documento de identificação com foto e a devida cópia. (Caso o veículo seja financiado, o usuário precisa levar o contrato de financiamento do veículo à Fidúcia Documentação Limitada (FDL), que fica no mesmo prédio do Detran-MA para ser cadastrado no sistema gratuitamente).
Com o veículo na fila para o aguardo da vistoria, o usuário deve se dirigir aos guichês da vistoria para apresentar os documentos (nota fiscal do veículo, documento de identificação com foto e a Xerox).
Após apresentar os documentos no guichê, o usuário receberá a ficha de vistoria e deve retornar ao veículo e aguardar sua vez para a realização do procedimento de vistoria.
Com a vistoria concluída, o usuário deve aguardar cerca de 30 minutos para que receba o documento de conclusão da vistoria no mesmo local.
Emplacamento do veículo
Com o documento de vistoria em mãos, o usuário deve ir à Secretaria da Fazenda, que atende também no próprio prédio do Detran-MA, para que seja lançado no sistema o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) e seja gerado o boleto deste documento.
Em seguida o usuário deverá se dirigir ao setor de atendimento para que seja cadastrado o documento e para que ele possa receber as taxas de emplacamento; Dpvat; e serviço de confecção de placas.
O usuário deve pagar as taxas no Banco do Brasil ou correspondentes, dentro do próprio Detran-MA, e aguardar o prazo de 24 horas dado pelo banco para que a transação seja efetuada. Após este prazo o usuário deve retornar ao Detran-MA e se dirigir ao setor de atendimento para receber o Certificado de Registro de Veículos (CRV) e o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de veículos).
Com CRV e o CRLV em mãos, o usuário deve se dirigir ao contêiner de recebimento de placas da APAC-MA, no pátio do Detran-MA, receber as placas e seguir para a fila da vistoria para que o processo seja finalizado com a instalação das placas no veículo.
SIMULAÇÃO DE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOEx: Veículo financiado em RS 85.759,00 com nota fiscal na data de 20/09/2013 terá custo de R$ 1025,38 para ser emplacado:
IPVA: R$ 714,66 (varia de acordo com o valor do veículo e data da compra)
Taxa de DPVAT: R$ 33,72 (varia de acordo com a data da compra)
Taxa de Emplacamento: R$ 127,50
Serviço de confecção de placas: R$ 150,00
Total: R$ 1025,88 Ex: Veículo pago à vista em RS 85.759,00 com nota fiscal na data de 20/09/2013 terá custo de R$ para ser emplacado:
IPVA: R$ 714,66 (varia de acordo com o valor do veículo e data da compra)
Taxa de DPVAT: R$ 33,72 (varia de acordo com a data da compra)
Taxa de Emplacamento: R$ 99,17
Serviço de confecção de placas: R$ 150,00
Total: R$ 997,55
SIMULAÇÃO DE EMPLACAMENTO DE VEÍCULO Ex: Veículo financiado em RS 30.400,00 com nota fiscal na data de 20/09/2013 terá custo de R$ 564,05 para ser emplacado:
IPVA: R$ 253,33 (varia de acordo com o valor do veículo e data da compra)
Taxa de DPVAT: R$ 33,72 (varia de acordo com a data da compra)
Taxa de Emplacamento: R$ 127,50
Serviço de confecção de placas: R$ 150,00
Total: R$ 564,55 Ex: Veículo pago à vista no valor de RS 30.400,00 com nota fiscal na data de 20/09/2013 terá custo de R$ 536,05 para ser emplacado:
IPVA: R$ 253,33 (varia de acordo com o valor do veículo e data da compra)
Taxa de DPVAT: R$ 33,72 (varia de acordo com a data da compra)
Taxa de Emplacamento: R$ 99,17.
Serviço de confecção de placas: R$ 150,00
Total: R$ 536,22
Discriminação e valores das taxas para emplacamento do veículo
Taxa o IPVA- Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor
Esta taxa é calculada pela Secretaria da Fazenda. Para automóveis esta taxa corresponde a 2,5% do valor da nota fiscal do veículo, já para motocicletas corresponde a 2% do valor. O cálculo é feito a partir deste valor, mas é proporcional ao mês em que foi adquirido. (Deve-se pegar o valor total da nota fiscal do veículo, multiplicar pelo percentual de 2,5, dividir por 12 (quantidade de meses do ano) e multiplicar pela quantidade de meses que resta no ano. Ex: o valor do veículo é R$30.400,00 e a data da nota fiscal é 20/09/2013, calcula-se 30.400 x 2,5% = 760 ÷ 12= 63,333 x 4 (set/out/nov/dez) = 253,35 será o valor do IPVA.
Taxa de emplacamento - esta taxa corresponde à soma dos seguintes serviços do emplacamento:
-Primeiro emplacamento: R$ 47,22.
-Lacração de placas: R$ 3,54.
-Autorização de confecção de placas/tarjetas: R$ 9,00.
-Vistoria: R$ 11,80.
-Cadastramento/recadastramento de RENAVAN R$ 18,88.
-Consulta RENAVAN R$ 8,73.
- Registro do Gravame R$ 28,33 (apenas para carros financiados)
Total (veículo financiado) 127,50 /Total (veículos pagos à vista) R$ 99,17.
Taxa do seguro DPVAT -Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre- Custo do DPVAT R$ 101,16 (Este valor é pago de acordo com o mês em que o veículo foi comprado. O cálculo é feito da seguinte forma: divide o valor total: (R$ 101,16) pela quantidade de meses do ano (12) e multiplica pela quantidade de meses que falta para terminar o ano. (Ex: R$ 101,16 ÷ 12 = 8,43. Se o veículo foi comprado no mês 09, multiplica 8,43 x 4= R$ 33,72).
*O Dpvat é um seguro obrigatório pela Lei 6.194/74, que determina que todos os veículos automotores de via terrestre, paguem o Seguro, que garante às vítimas de acidentes com veículos o recebimento de indenizações.
Serviço Confecção das placas (Para motocicletas o custo é de R$ 116,00 e para automóveis é de R$ 150,00).
| Ex: Motocicleta financiada em RS 7830,00 com nota fiscal na data de 20/09/2013 terá custo de R$ 411,29 para ser emplacada: IPVA: R$ 52,20 (varia de acordo com o valor do veículo e data da compra) Taxa de DPVAT: R$ 93,09 (varia de acordo com a data da compra) Taxa de Emplacamento: R$ 127,50 Serviço de confecção de placas: R$ 116,00 Total: R$ 388,79 | Ex: Motocicleta paga à vista em R$ 7830,00 com nota fiscal na data de 20/09/2013 terá custo de R$ 360,59 para ser emplacado: IPVA: R$ 52,20 (varia de acordo com o valor do veículo e data da compra) Taxa de DPVAT: R$ 93,09 (varia de acordo com a data da compra) Taxa de Emplacamento: R$ 99,17 Serviço de confecção de placas: R$ 116,00 Total: R$ 360,46 |
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