29 abril 2015

Vídeo de suposta tortura a presos no Barra da Grota foi gravado em dia de motim no presídio

Em 25/04/2015 às 12:40 h - Por Araguaína Notícias (Reprodução)

 Foto: Captura de vídeo divulgado pela Defensoria 
 
As imagens do circuito interno foram gravadas em 26 de fevereiro de 2015.

Fernando Almeida e Ramila Macedo
Vídeo divulgado pela Defensoria Pública do Tocantins nesta sexta-feira, 24, mostra suposta tortura a dois detentos do Presídio Barra da Grota, em Araguaína (TO). As imagens do circuito interno foram gravadas em 26 de fevereiro deste ano, mesma data em que ocorreram duas tentativas de rebelião na unidade.

Segundo a Defensoria, a empresa Umanizzare se recusou a entregar as imagens alegando que teriam sido apagadas. Mas, após apreensão de equipamentos determinada pela Justiça, parte das gravações foram recuperadas e outra foi entregue de forma anônima ao Órgão que apura a denúncia, feita por cinco detentos.

Descrição das imagens

O vídeo (com duração de um minuto e seis segundos) inicia com uma aparente discussão entre dois presos algemados e um agente da polícia civil. As imagens mostram os detentos diante de sete agentes e registram o horário de 14h17 do dia 26 de fevereiro− período em que ocorreu a primeira tentativa de rebelião do dia no Barra da Grota.

Um dos rendidos faz gestos como se tivesse uma arma na mão apontando para um agente com uma taser (pistola de choque). O policial – usando colete com indicativo de greve- dispara o taser contra o detendo. Ele ergue os braços e em seguida cai no chão, em decorrência do choque provocado pela arma não letal. Cerca de 13 segundos depois, ele se levanta sozinho.

Neste intervalo, um terceiro detento aparece de uma sala ao lado e toca no policial com taser, e depois é contido por outros agentes com tiros de borracha. Conforme reportagem do AN, neste mesmo dia, após uma confusão, um preso foi atingido por bala de borracha, quebrou o maxilar e foi hospitalizado no HRA. O vídeo não possui áudio.

Pedido de afastamento dos servidores

Para a Defensoria as gravações indicam possível ocorrência de tortura contra os presos. E por este motivo, recomendou à Secretaria de Defesa Social a apuração das condutas dos agentes que aparecem nas imagens. Também pediu afastamento cautelar deles, até que os fatos sejam apurados. “É preciso considerar que a permanência dos servidores envolvidos no exercício da função pode comprometer a produção de prova, bem como colocar em risco a integridade física das vítimas, testemunhas e ordem pública em geral”, justificou o defensor público Pedro Alexandre.

Interdição de uma cela

Segundo a Defensoria, após o episódio mostrado no vídeo os reeducandos foram encarcerados em cubículo desumano, completamente isolados dos demais. E, por determinação judicial no último dia 7 de março, a referida cela (cubículo) foi interditada e os presos removidos para outro local.

A Defensoria Pública informou ainda que enviou as imagens ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, a quem cabe a devida apuração dos fatos. O diretor do presídio foi afastado do cargo após a divulgação do vídeo.

Histórico

O final do mês de fevereiro deste ano foi considerado atípico no presídio Barra da Grota. No dia 23, três dias antes do episódio, após uma vistoria da Polícia Civil foi encontrado um túnel na cela 113 do Pavilhão B. Dezenas de sacos de entulho lotavam  duas celas. Na época, 11 presos foram apontados como suspeitos de fazer as escavações.

Já no dia 26, data das gravações das imagens, houve duas tentativas de rebelião, sendo uma ocorrida a tarde e outra por volta das 19 horas.