Imirante.com, com informações da Agência Senado
14/01/2014 às 09h39 - Atualizado em 14/01/2014 às 09h48
Divulgação / Gab. Sen. Humberto Costa
SÃO LUÍS – Após visita da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, a senadora Ana Rita (PT-ES), presidente da CDH, e o senador João Capiberibe (PSB-AP) defenderam a realização de um mutirão carcerário pelo Poder Judiciário, com o objetivo de diminuir a superpopulação de presos no local. Segundo ela, o presídio abriga vários presos provisórios à espera da conclusão de seus processos.
A senadora informou que a comissão levará às autoridades locais suas impressões sobre as condições no presídio e cobrará, também, da Defensoria Pública agilidade na análise dos processos. "A maior queixa dos presos é com relação aos processos, que precisam ter agilidade, à militarização", observa.
Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e João Capiberibe criticaram o descontrole no que diz respeito à execução penal. De acordo com os senadores, há diversos casos em que as pessoas já cumpriram suas penas e continuam presas e outros em que teriam direito à progressão de regime, mas não obtêm o benefício.
Hoje (14), em entrevista ao Imirante.com, o coordenador-geral da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, garantiu que uma força-tarefa trabalha desde o início do agravamento da situação em Pedrinhas e as ações devem agilizar o julgamento de presos provisórios."Nós iniciamos esse trabalho desde que se iniciou esse problema em Pedrinhas. Ano passado, a gente fez um mutirão com relação aos processos de presos provisórios, e, agora, a Corregedoria encaminhou, aos juízes, para, nesse período de recesso forense, até o dia 20, que eles façam uma inspeção com relação aos processos de presos provisórios, e deem prioridade, no retorno às atividades forenses dos juízes, para que terminem essas instruções e julguem esses processos dos presos provisórios", disse.
Intervenção federal
Em relação à possibilidade de intervenção federal no presídio, os senadores da CDH disseram que a medida não deve ser tomada antes da coleta de mais informações. Ana Rita afirmou que uma análise mais cuidadosa deverá ser feita com os demais membros da comissão após o retorno dos parlamentares a Brasília.
Já Capiberibe considera difícil uma intervenção desse tipo, mas sugeriu a criação de uma comissão nacional composta de entidades da sociedade civil e dos governos federal e estadual, para fazer um acompanhamento próximo do problema e dar início ao processo de transição e implantação de um novo sistema prisional.
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