Publicação: 23/01/2014 08:52 Atualização: 23/01/2014 10:20
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| Agentes da Bliz Urbana demolindo um prédio irregular no bairro do Ipase |
A Blitz Urbana, órgão ligado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) iniciou nesta quinta-feira (23) a segunda etapa da Operação Muros e Calçadas. A ação consiste em regularizar imóveis (terrenos) que estão em desacordo com a Lei Municipal nº 4.590, de 11 de Janeiro de 2006.
Após fazer o mapeamento dos terrenos baldios existentes na cidade, a Blitz Urbana iniciou a abertura dos processos em que poderá ocorrer de fato a desapropriação dos terrenos, ou até mesmo a demolição. Os bairros a serem fiscalizados e mapeados nesta quinta-feira são, Ipase, Vinhais, Recanto dos Vinhais, Maranhão Novo, Angelim e Pindorama.
O proprietário ou possuidor do imóvel que receber a notificação e não se manifestar no prazo de 15 dias comete infração e está sujeito a aplicação das penas estipuladas na Lei 4.590, com o risco de desapropriação do local.
Terrenos notificados
Na primeira etapa da ação, foram identificados mais de 50 terrenos irregulares, desses creca de 40 terrenos foram notificados diretamente. Os terrenos notificados inicialmente encontram-se nos seguintes bairros: Calhau, Ponta D’Areia, Cohaserma, Renascença I e II, Parque Atenas, que já possuem placas de identificação.
Após fazer o mapeamento dos terrenos baldios existentes na cidade, a Blitz Urbana iniciou a abertura dos processos em que poderá ocorrer de fato a desapropriação dos terrenos, ou até mesmo a demolição. Os bairros a serem fiscalizados e mapeados nesta quinta-feira são, Ipase, Vinhais, Recanto dos Vinhais, Maranhão Novo, Angelim e Pindorama.
O proprietário ou possuidor do imóvel que receber a notificação e não se manifestar no prazo de 15 dias comete infração e está sujeito a aplicação das penas estipuladas na Lei 4.590, com o risco de desapropriação do local.
Terrenos notificados
Na primeira etapa da ação, foram identificados mais de 50 terrenos irregulares, desses creca de 40 terrenos foram notificados diretamente. Os terrenos notificados inicialmente encontram-se nos seguintes bairros: Calhau, Ponta D’Areia, Cohaserma, Renascença I e II, Parque Atenas, que já possuem placas de identificação.
(O Imparcial)
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