23/10/2013 14h49 - Atualizado em 23/10/2013 17h42
Agência Itar-Tass informou que grupo não será mais acusado por pirataria.
Brasileira Ana Paula Maciel, integrante do Greenpeace, também está presa.
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A Justiça da Rússia informou nesta quarta-feira (23) que retirou as acusações de pirataria contra o grupo de 30 pessoas, 28 integrantes da organização ambiental Greenpeace e dois jornalistas, que estão presos desde 18 de setembro após protesto realizado em uma plataforma de petróleo no Mar do Norte, no Ártico.
De acordo com a agência de notícias estatal Itar-Tass, os detidos, entre eles a brasileira Ana Paula Maciel, passarão a responder agora por 'hooliganismo', que caracteriza comportamento violento, uma punição considerada mais branda.
Segundo a agência France Presse, a pena para esta acusação é de até sete anos de reclusão.
As informações foram divulgadas pelo porta-voz do Comitê de Investigação russo, Vladimir Markin.
O grupo ficou detido no navio Arctic Sunrise, sendo posteriormente conduzido a um tribunal de Murmansk. Eles foram acusados formalmente pela Justiça russa por pirataria e, se fossem condenados, poderiam cumprir penas de até 15 anos de prisão.
Os ativistas procedem de 19 países: Brasil, Rússia, EUA, Argentina, Reino Unido, Canadá, Itália, Ucrânia, Nova Zelândia, Holanda, Dinamarca, Austrália, República Tcheca, Polônia, Turquia, Dinamarca, Finlândia, Suécia e França.
Reação
Logo depois da declaração da justiça russa, o Greenpeace Internacional divulgou nota informando que os “28 ativistas e dois jornalistas não são piratas, tampouco vândalos”.
De acordo com o comunicado, a acusação é igualmente absurda e pode render até sete anos de cadeia. “Isso é nada mais que um atentado ao direito de protesto pacífico. Aqueles corajosos ativistas foram ao Ártico armados unicamente com o desejo de levar luz à atividade imprudente de exploração de petróleo na região. Eles deveriam estar com suas famílias, não em uma prisão em Murmansk”, diz a nota.
Ainda segundo a organização, a nova acusação será contestada, assim como aconteceu com as acusações de pirataria. “Ambas são acusações fantasiosas, sem qualquer relação com a realidade”, complementa a organização no comunicado.
Boicote à audiência internacional
Ainda nesta quarta, o ministério das Relações Exteriores da Rússia divulgou que vai boicotar a audiência do Tribunal Internacional do Direito do Mar sobre a apreensão do barco do Greenpeace e a detenção dos tripulantes.
"A parte russa informou a Holanda e ao Tribunal Internacional do Direito do Mar que não vai participar no processo", informou a agência Ria-Novosti. O governo também criticou o procedimento de arbitragem iniciado pela Holanda, segundo o qual os dois países devem nomear "árbitros" que ficariam responsáveis por encontrar uma solução para o caso.
Brasileira participará de audiência nesta quinta
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil confirmou nesta tarde que foi marcado para esta quinta-feira (24) o depoimento da brasileira Ana Paula Maciel, ativista do Greenpeace detida há mais de um mês na Rússia, após participar de protesto no Ártico.
Segundo o Itamaraty, um representante consular se desloca neste momento de Moscou para Murmansk, cidade onde deve acontecer a audiência às 10h, hora local, e que contará com a presença de um tradutor.
Ela ia prestar depoimento na última quinta-feira (17), no entanto, houve o adiamento devido à falta de um tradutor juramentado.
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