O grupo de parlamentares solicitou paralisação da sessão, que ainda incluiria a votação sobre as contas referentes ao ano de 2010, este inteiramente gerido por Gaguim, alegando supostos problemas no painel que computou os votos. O presidente da Casa, Sandoval Cardoso (PSD), não atendeu ao pedido e deu seguimento a votação, que teve resultado de 17 votos favoráveis às contas de 2010 contra cinco contrários.
A polêmica instaurada na sessão, realizada na manhã de ontem, começou ainda na noite de quarta-feira, quando o presidente da AL convocou os pares para a votação das contas dos ex-governadores após um longo hiato, já que a matéria consta na lista de espera do Legislativo Estadual desde 2011. Alguns deputados afirmaram que, pelo regimento interno da AL, a convocação deveria ter sido feita com, no mínimo, 24 horas de antecedência a data estipulada para votação.
A discussão sobre o “erro” no painel prosseguiu mesmo após a confirmação das decisões da sessão, feita pelo presidente Sandoval. O grupo dos 11 deputados que alegavam o problema protocolou um pedido formal, de autoria do deputado Stalin Bucar (PR) e assinado por todos, onde reiteravam estar em desacordo com a maneira como a sessão foi conduzida. “Hoje é um dia negro para a Assembleia Legislativa. A maneira como a sessão foi conduzida foi muito errada”, afirmou o deputado estadual Marcelo Lelis (PV), que, entretanto, não negou que também considera possível que tenha havido diferença entre as declarações de alguns deputados e seu voto.
A hipótese do erro no painel foi confrontada com a lógica numérica pelo deputado estadual Carlão da Saneatins (PSDB), que alega ter votado de maneira contrária a aprovação das duas contas, de 2009 e 2010. “Olha a sessão transcorreu na maior segurança possível, se aconteceu alguma coisa foi a falta de verdade de alguns deputados quando falaram sobre a maneira que votaram. Se tem 11 dizendo que votaram a favor e o painel mostra nove, é porque dois mentiram”.
A suspeita da ‘traição’ também foi levantada dentro do próprio grupo dos 11 parlamentares que declararam abertamente seu voto favorável às contas de Miranda e Gaguim. “O PMDB foi traído pelo próprio PMDB”, afirmou o deputado José Bonifácio (PR), que afirmou ter votado favoravelmente às duas prestações de conta.
Inelegibilidade
Ao sair da votação, o ex-governador Marcelo Miranda, deu diversas declarações carregadas de desapontamento pelo desfecho do julgamento das contas pelos parlamentares. Questionado sobre suas pretensões políticas e confrontado com a nova impossibilidade legal imposta pela reprovação das contas, Miranda afirmou que continuará em busca de decisão que reforme a situação.
TCE
Ainda em 2011, a imprensa mostrou detalhes do parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que resultaram em parecer desfavorável às contas de Marcelo e Gaguim. Entre as irregularidades, excesso de servidores com cargos de confiança e realização de ações não previstas no Plano Plurianual (PPA) e no Orçamento Estadual.
Grupo dos onze
Apesar do painel apontar somente nove votos favoráveis às contas de Marcelo e Gaguim, 11 deputados alegaram ter votado pela aprovação das contas de 2009, são eles:
José Bonifácio (PR)
Sargento Aragão (PPS)
Freire Júnior (PSDB)
Marcelo Lelis (PV)
Eli Borges (PMDB)
Stalin Bucar (PR)
Josi Nunes (PMDB)
Amália Santana (PT)
Manoel Queiroz (PPS)
Luana Ribeiro (PR)
Zé Roberto (PT).
(Jornal do Tocantins)
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