MPMA » Publicação: 28/04/2014 15:20 - De: O Imparcial
A Corregedoria Geral de Justiça realizou, no dia 25, solenidade de instalação da Central de Inquéritos de São Luís, no Fórum de Justiça, no Calhau. A nova unidade jurisdicional, criada por Lei Complementar Estadual (nº 163/2014), tem a finalidade de dar mais agilidade ao andamento dos inquéritos policiais originados em São Luís. A central vai funcionar no quarto andar do Fórum e contará com atuação de promotores de justiça a serem designados pelo Ministério Publico do Estado do Maranhão e de três juízes auxiliares.
Dentre as autoridades que compareceram à solenidade estiveram presentes os promotores de justiça, Reginaldo Júnior Carvalho, representando a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e Cassius Guimarães Chai, representando o corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles. O evento foi acompanhado ainda por magistrados, advogados e gestores do sistema de segurança pública estadual.
Reginaldo Júnior Carvalho explicou que a atuação do MPMA na Central de Inquéritos irá se relacionar aos feitos da fase pré-processual, tais como prisões cautelares, procedimentos de busca e apreensão, dentre outras medidas cautelares prévias à ação penal. "É com imensa satisfação que o Ministério Público do Maranhão participa desse momento ímpar da magistratura, com o propósito de conferir maior efetividade e a merecida agilidade no tratamento das questões envolvendo as demandas penais", afirmou.
Cassius Guimarães Chai ressaltou a importância da atuação Ministério Público em consonância com as demais instituições do sistema de justiça. "Os poderes constituídos republicanos do Estado do Maranhão estão de parabéns e cabe também ao Ministério Público, assim como a qualquer dos atores do sistema de justiça, prestar a sua parte de responsabilidade, para que nós possamos ter a certeza de dias melhores", ressaltou.
Com a implantação da Central, os autos de inquéritos, que até então eram direcionados às 15 Varas (sendo nove varas criminais, duas de entorpecentes e quatro do Tribunal do Júri), deverão ser processados na nova unidade até que o MPMA ofereça as denúncias.
De acordo com juiz auxiliar Lúcio Antônio Machado Barros, um dos magistrados que irão compor a central, a expectativa é de que haja uma economia em torno de 50% no que se refere ao tempo de processamento dos inquéritos.
Dentre as autoridades que compareceram à solenidade estiveram presentes os promotores de justiça, Reginaldo Júnior Carvalho, representando a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e Cassius Guimarães Chai, representando o corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles. O evento foi acompanhado ainda por magistrados, advogados e gestores do sistema de segurança pública estadual.
Reginaldo Júnior Carvalho explicou que a atuação do MPMA na Central de Inquéritos irá se relacionar aos feitos da fase pré-processual, tais como prisões cautelares, procedimentos de busca e apreensão, dentre outras medidas cautelares prévias à ação penal. "É com imensa satisfação que o Ministério Público do Maranhão participa desse momento ímpar da magistratura, com o propósito de conferir maior efetividade e a merecida agilidade no tratamento das questões envolvendo as demandas penais", afirmou.
Cassius Guimarães Chai ressaltou a importância da atuação Ministério Público em consonância com as demais instituições do sistema de justiça. "Os poderes constituídos republicanos do Estado do Maranhão estão de parabéns e cabe também ao Ministério Público, assim como a qualquer dos atores do sistema de justiça, prestar a sua parte de responsabilidade, para que nós possamos ter a certeza de dias melhores", ressaltou.
Com a implantação da Central, os autos de inquéritos, que até então eram direcionados às 15 Varas (sendo nove varas criminais, duas de entorpecentes e quatro do Tribunal do Júri), deverão ser processados na nova unidade até que o MPMA ofereça as denúncias.
De acordo com juiz auxiliar Lúcio Antônio Machado Barros, um dos magistrados que irão compor a central, a expectativa é de que haja uma economia em torno de 50% no que se refere ao tempo de processamento dos inquéritos.
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