Enchentes deixaram 1,4 mi de desabrigados em cinco anos

FOLHAPRESS 30/04/2014 12h15  - De: Correio do Estado

(Google)

As cenas de pessoas amontoadas em abrigos, vistas nas enchentes neste ano no Norte, são comuns em várias partes do país. Foram 1,4 milhão de desabrigados ou desalojados entre 2008 e 2012. O número supera a população atual de Guarulhos (1,3 milhão em 2013), na Grande São Paulo. Tal realidade contrasta com o fato de apenas pouco mais da metade dos municípios possuírem alguma ação de gestão de riscos e desastres.

Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, a Munic, divulgada pelo IBGE na manhã de hoje. Pela primeira vez, a pesquisa trata do tema de desastres naturais e da resposta do poder público a essas ocorrências.

As enchentes atingiram 1.543 municípios (27,7% do total) entre 2008 e 2012. Foram registradas 8.942 ocorrências -ou seja, algumas cidades tiveram mais de um registro do problema climático nesse período.

O IBGE identificou ainda outros tipos de fenômenos causados pelas chuvas, de acordo com a sua gravidade. As enxurradas (ocorrência com maior volume de chuva e de água acumulada) acometeram 28,3% das cidades, com 777,5 mil desabrigados ou desalojados de 2008 a 2012.

Mais frequentes, mas com menor potencial de estragos, os alagamentos atingiram 2.065 municípios (37,1%). Dentre as regiões, as maiores concentrações ocorrem na região Sudeste (45,2% das cidades) e Sul (43,5%), onde predominam as chuvas de verão e o relevo do litoral, com encostas, favorece alagamentos. Neste verão excessivamente seco, não foram noticiados tantos problemas como em anos anteriores nessas áreas. 

Segundo especialistas, um fator que amplifica o risco é que a maior parte da população dessas regiões se concentra na faixa de até 100 km da costa, como é o caso das cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Florianópolis e Curitiba, onde são comuns os alagamentos.

Mesmo cidades fora desse limite, existem outras grandes cidades, como Belo Horizonte, que também está numa região montanhosa e sofre constantemente com o problema.

Pelos dados do IBGE, os Estados recordistas com cidades afetadas por alagamentos são Amazonas (67,7% dos municípios) -nesse caso por causa do transbordamento dos grande rios da região Norte, apesar de ser uma área predominantemente plana-, Rio de Janeiro (88%), Espírito Santo (71,8%) e Santa Catarina (60,3%). Os três últimos têm em comum o litoral sob influência da mata atlântica e com revelo acidentado.

O IBGE constatou ainda que processos de erosão do solo afetaram 20% das cidades. Já escorregamentos ou deslizamentos de encostas, rochas ou do solo atingiram 16% dos municípios. Esse fenômeno é mais comum nas cidades maiores: 71,8% dos municípios com mais de 500 mil habitantes relataram a ocorrência dessas intempéries de 2008 a 2012.

Registradas neste ano, as enchentes recordes no Acre e Rondônia, com transbordamento dos principais rios da região, não foram computados pela pesquisa.

Prevenção 

Quase metade dos municípios não fazem gestão de riscos e desastres. Em 2013, 51,9% dos municípios possuíam pelo menos um dos 12 instrumentos de planejamento urbano pesquisados sobre o tema. Ou seja, 48% das cidades não realizavam nenhuma ação de gestão de riscos e desastres.

Um terço dos municípios tinham pelo menos um instrumento de gerenciamento de desastres decorrentes de enchentes e enxurradas e 21,1% possuíam pelo menos um instrumentos relacionados a escorregamentos ou deslizamentos. Os mais comuns eram limpeza urbana e manejo de lixo (30% das cidades), saneamento básico e água (27,7%) e plano diretor que contemple prevenção de enchentes (17,2%).

Gestão em Meio Ambiente 

O percentual de municípios com legislação ambiental específica também cresceu -de 55,4% em 2012 para 65,5% em 2013. Em 2013, 90% das cidades dispunham de algum órgão para tratar do meio ambiente. Em 2002, esse percentual era de 67,8%.