09/04/2014 11h41 - Atualizado em 09/04/2014 16h01
Oposição prefere comissão de inquérito exclusiva para investigar Petrobras.
Relatório pela CPI ampla pode ser votado ainda nesta quarta no plenário.
Priscilla MendesDo G1, em Brasília
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) favorável à abertura de uma CPI ampliada da Petrobras, que pretende investigar, além da estatal, denúncias de cartel no metrô de São Paulo e de irregularidades nas obras do Porto de Suape e da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.
A CPI ampla agrada ao governo porque as denúncias em São Paulo se referem à administração do PSDB no estado e as de Pernambuco estão ligadas à gestão do ex-governador Eduardo Campos (PSB). O senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o próprio Campos são prováveis rivais da presidente Dilma Rousseff nas eleições de outubro.
A criação da CPI e os temas que serão investigados têm motivado discussões entre governo e oposição nas últimas semanas.
A oposição já havia apresentado um pedido de CPI para investigar exclusivamente a Petrobras, quando os governistas protocolaram requerimento para a CPI ampliada. As duas propostas foram alvos de questionamentos por parte dos senadores que se opõem a cada uma delas.
Na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em resposta aos questionamentos tanto do governo como da oposição se posicionou favoravelmente à instalação de uma comissão ampla. No entanto, Calheiros remeteu sua decisão à análise da CCJ.
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O relatório de Jucá seguiu o entendimento de Renan Calheiros ao apontar favoravelmente para a criação da CPI ampliada.
Agora, o texto aprovado na CCJ segue para o plenário do Senado e pode ser votado nesta quarta.
Para ainda ter a CPI exclusiva sobre a Petrobras, a oposição aguarda reposta do Supremo Tribunal Federal a um mandado de segurança que questiona a inclusão de outros temas nas investigações. O mandado de segurança vai ser analisado pela ministra Rosa Weber, que deve se manifestar por meio de liminar (decisão provisória).
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do primeiro pedido de CPI no Senado, minimizou a derrota da oposição na CCJ e disse que a palavra final será dada pelo Supremo. “A decisão da CCJ é inócua. A decisão que vale, porque é terminativa, é do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
O governo, por sua vez, tenta derrubar a CPI exclusiva sobre a Petrobras. Nesta quarta, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) anunciou que também vai protocolar mandado de segurança no tribunal.
Negócios da Petrobras já são alvos de investigações do Tribunal de Contas da União (TCU), Polícia Federal e Ministério Público. Clique aqui para entender as principais denúncias envolvendo a Petrobras.
Em relação ao metrô de São Paulo, as investigações começaram a partir de um acordo de leniência (ajuda nas investigações) feito em 2013 entre umas das empresas acusadas de participar do suposto cartel, a Siemens, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão ligado ao Ministério da Justiça. Clique aqui para entender as denúncias.
Debate
Durante a sessão da CCJ, senadores contrários ao relatório deixaram o plenário e se recusaram a votar, como Mário Couto (PSDB-PA), Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Eles estão entre os senadores que assinaram o mandado de segurança protocolado junto ao STF nesta terça.
“Não há mais de mim o que argumentar, porque há uma posição dada, uma posição exercida, tomada aqui pela maioria, que é a posição de não ter a instalação da CPI. Dito isso, eu não me submeterei a votação aqui porque não cabe mais a essa comissão, e sim ao Supremo Tribunal Federal”, disse Randolfe Rodrigues.
Falar que existe conexão entre metrô de São Paulo, metrô de Belo Horizonte e Petrobras é entender que nós todos somos retardados"
senador Pedro Taques (PDT-MT)
“Eu não saio xingando nem vou embora porque minha vontade não prevalece”, rebateu a senadora petista Gleisi Hoffmann. “Eu aprendi a respeitar a democracia, que tem maioria e minoria e tem de haver respeito”, concluiu.
“Vossas excelências têm que explicar por que não deixaram prosperar as CPIs quando eram maioria”, provocou a ex-ministra da Casa Civil.
O líder do PSDB, Aloysio Nunes (SP), disse que Gleisi está no “mundo da lua” e disse que a movimentação do governo para “sufocar” a CPI é o “fim da picada”. Ele tentou suspender a sessão antes da votação do relatório, mas não obteve sucesso junto ao plenário, que rejeitou seu pedido de adiamento.
Já o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que não há conexão entre as denúncias de cartel no metrô e as de irregularidades na Petrobras.
"Falar que existe conexão entre metrô de São Paulo, metrô de Belo Horizonte e Petrobras é entender que nós todos somos retardados. Se nós demonstrarmos que o metrô de São Paulo e o de Belo Horizonte levaram petróleo para Pasadena, lá nos Estados Unidos, aí sim nós teremos a conexão entre esses fatos", ironizou o senador. A compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras é um dos itens que a oposição quer investigar.
A oposição pretende fazer uma CPI que só trate da Petrobras para transformá-la num grande palanque de disputa eleitoral"
senador Humberto Costa (PT-PE)
Para o senador Humberto Costa (PT-PE), a oposição age movida por interesse "eleitoral".
"O que estamos travando aqui é um debate eminentemente político. A oposição pretende fazer uma CPI que só trate da Petrobras para transformá-la num grande palanque de disputa eleitoral. Vamos para a CPI, vamos investigar, mas vamos investigar tudo que hoje tenha evidências na sociedade e em que os gastos de recursos federais supostamente foram feitos de maneira inadequada", afirmou.
Ano eleitoral
O relator, Romero Jucá, resumiu a disputa entre oposição e governo pela instalação da comissão de inquérito como “jogo de ano eleitoral”. Ele ressaltou, porém, que “CPI não vai faltar” porque seu parecer determina instalação imediata.
“O que está havendo na verdade é uma briga política. A oposição tentando desgastar o governo, o que é legítimo, e o governo querendo abranger uma investigação maior para tentar desgastar a oposição. Na verdade, é um jogo de ano eleitoral”, disse o peemedebista após aprovação do seu relatório.
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse que o Congresso viveu “momento vergonhoso”. Ele afirmou que o governo tem feito do Senado um “vale-tudo”.
“O Palácio do Planalto não pode continuar tratando essa Casa como vem fazendo. Aqui virou um vale-tudo. Essa Casa está se assemelhando a governança da Petrobras, a casa da mãe Joana”, declarou o tucano.
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