Unificação de documentos no Brasil fica na promessa

Edição do dia 13/02/2014

13/02/2014 22h05 - Atualizado em 13/02/2014 22h05

Hoje 13 estados e o Distrito Federal já têm ou estão implantando sistemas digitais. Só que o de São Paulo não se comunica com o do Rio Grande do Sul nem com o Rio de Janeiro, nem com o de lugar nenhum.

A descoberta de que o condenado do mensalão Henrique Pizzolato conseguiu fugir pra Itália com documentos do irmão morto fez muitos brasileiros lembrarem uma promessa antiga do governo federal: a implantação de um documento único que evitaria fraudes com RGs.

Quem vai tirar ou renovar a carteira de habilitação faz assim: as digitais são escaneadas, a foto tirada na hora.

Em São Paulo, ao lado de um posto doDetran, fica um posto para tirar carteira de identidade. E aí parece que a gente voltou no tempo.

É preciso levar a foto 3x4. As digitais são na base do ‘dedo na tinta’. “Horrível, tudo informatizado hoje em dia, a digital teria que ser escaneada”, diz Evelyn Kautz, advogada.

O conjunto de documentos, foto e digitais vai formar a ficha de identificação civil, que vai ser digitalizada e depois mandada para um arquivo. Agora, se o sistema de coletar as digitais com tinta, hoje já parece uma coisa ultrapassada, espere para ver como é feita parte da checagem criminal das novas identidades.

Quando um brasileiro de outro estado quer tirar um RG em São Paulo as digitais dele são confrontadas para saber se ele não cometeu nenhum crime. Seis milhões de fichas, rodando em máquinas da década de 40. A busca é no "olhômetro" mesmo.

Para dar a merecida aposentadoria para essas máquinas, o sistema está sendo informatizado. Mas isso não resolve outro problema.

Hoje 13 estados e o Distrito Federal já têm ou estão implantando sistemas digitais. Só que o de São Paulo não se comunica com o do Rio Grande do Sul nem com o Rio de Janeiro, nem com o de lugar nenhum.

Sem integração um brasileiro pode ter, legalmente, 27 carteiras de identidade.

Uma lei aprovada em 1997 previa o Registro de Identidade Civil (RIC), uma carteira de identidade nacional. Cinco anos depois, o Jornal Nacional já cobrava. Mas a lei só foi regulamentada em 2010, quando o Jornal Nacional noticiou de novo. Em 2011, os primeiros cartões do RIC foram feitos. E parou por ai.

Agora, o comitê criado pelo governo para estudar o RIC afirma que ele deve sair. Em cinco anos.

“A implementação do sistema RIC, ele é muito mais complexo do que todos nós imaginamos. Tudo o que se refere ao cartão está sendo cogitado, tá sendo discutido à exaustão”, explica Carlos Cesar de Sousa Saraiva, do Comitê Gestor do RIC - Ministério da Justiça.

(G1 Jornal Nacional)