O aumento e a unificação no preço de combustíveis em postos de combustíveis de São Luís têm sido alvos de constantes reclamações. Na quarta-feira (26), o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da promotora Lítia Teresa Costa Cavalcante, da 2ª Promotoria do Consumidor de São Luís, afirmou que a “cartelização” (combinação de preços) já está sendo investigada, com a ajuda da análise de “grampos” (escutas telefônica), feitos com autorização da Justiça em 2011. Por sua vez, o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcomb-MA), Orlando Santos, disse desconhecer a “cartelização”.
A promotora Lítia Cavalcante afirmou que uma denúncia já foi feita a vários órgãos, em todo o Brasil, inclusive ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
“Esses órgãos têm poder para enfrentar, combater a ‘cartelização’ do mercado. O primeiro processo já se esgotou na esfera criminal, mas não na cível-administrativa. Nós estamos utilizando isso para remeter para esses órgãos. Iniciamos um novo processo, e, em relação ao antigo processo, estamos entrando com uma ação civil pública”.
A investigação do MP confirma que existe “cartelização” na capital, e que o preço não é mais combinado tão-somente por avenidas e bairros. Hoje, o cartel está em toda a cidade.
“O que existia antes era uma combinação de preço por bairro. Agora, eles criaram mais força, e sem nenhum pudor colocaram o mesmo preço na cidade inteira”, disse Lítia Cavalcante.
A promotora denunciou, ainda, que a “cartelização” na capital maranhense conta com a participação do representante de uma distribuidora de combustíveis.
“Existe comprovadamente a participação de um representante da Petrobras, o que é gravíssimo. A coisa não vem só dos empresários. Vem também das distribuidoras”.
O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão, Orlando Santos, disse que culpa do aumento no combustível “é da carga tributária”. Para ele, não existe cartel.
Na gasolina comum, por exemplo, segundo ele, “o revendedor paga cerca de 83% só de impostos ao governo federal, estadual, refinaria e distribuidores”.
Orlando Santos afirmou que o comércio de combustíveis é livre no Brasil.
“Cada um faz a sua negociação, de acordo com o investimento feito na distribuidora e com sua estrutura física. É impossível, mesmo que a gente quisesse, fazer alguma coisa, tratar desse assunto internamente. O consumidor é o maior fiscalizador”.
PETROBRAS – Sobre as declarações da promotora Lítia Cavalcante, a Petrobras informou que tem conhecimento de uma denúncia sobre o suposto envolvimento de um empregado.
A empresa já apresentou defesa, e o processo está em curso. Ainda não houve decisão judicial.
(Jornal Pequeno)
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