Em nota, a presidente ressalta a importância do respeito aos direitos individuais durante investigações e critica vazamentos ilegais
LULA
04/03/2016 - 16h48 - de O Imparcial (Reprodução)
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04/03/2016 - 16h48 - de O Imparcial (Reprodução)
A presidente faz uma defesa da postura do governo diante da investigação de casos de corrupção. “No meu governo, garanti a autonomia dos órgãos responsáveis por investigações de atos de improbidade e de corrupção, mas sempre exigi o respeito à lei e aos direitos de todos os investigados”, diz Dilma, que ressalta o “protagonismo da Constituição, sob orientação Supremo Tribunal Federal” durante as investigações e possíveis punições de condenados.
“O respeito aos direitos individuais passa, nas investigações, pela adoção de medidas proporcionais que jamais impliquem em providencias mais gravosas do que as necessárias para o esclarecimento de fatos”, atesta a presidente. “Vazamentos ilegais, prejulgamentos antes do exercício do contraditório e da ampla defesa, não contribuem para a busca da verdade, mas apenas servem para animar a intolerância e retóricas antidemocráticas”, critica.
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