De Sintet Tocantins (Reprodução)
Após ouvir do Secretário de Administração do Estado do Tocantins, Gefferson Barros, no último dia 11 de fevereiro, “de que o Tocantins não tem solução milagrosa para a crise pela qual o Tocantins hoje enfrenta”, gostaríamos de apresentar abaixo um rol de atitudes de gestão não milagrosas, mas que modificariam o cenário atual, levando a médio prazo o Tocantins a trilhar o caminho do desenvolvimento. Destacamos que para isso, é necessário coragem além do Governante desvencilhar-se das amarras políticas que dão causa a tal cenário.
1-Enfrentamento ao aumento da dívida previdenciária, que de dezembro de 2014 à dezembro de 2015 evoluiu na ordem de R$ 8.088.148.375,80, saindo em 2014 de pouco mais de 14 bilhões para mais de 22 bilhões, dívida esta que em 2001 não passava de pouco mais de 1 bilhão;
Como sugestão, imediato aporte no Fundo, pagamento das contribuições em atraso que somam aproximadamente 180 milhões e aumento da alíquota patronal;
2-Redução da Máquina administrativa: Tocantins com 139 municípios possui um quantitativo de Secretarias e Órgãos públicos maior que o Estado de Minas Gerais com 853 municípios;
3-Máquina inchada: Extinção dos Contratos temporários e cargos comissionados, uma vez que hoje o Estado conta com mais de 13.704 contratos temporários, informados no semestre passado pela Secretaria da Administração ao Ministério Público Estadual e Defensoria e este quantitativo atinge diretamente o IGEPREV, vez que recolhem ao INSS e com alíquota muito maior que se fossem concursados capitalizando o Fundo previdenciário;
4-Falta de recursos: A Folha de pagamento está atingindo mais de R$ 250 milhões sugerimos o reescalonamento das carreiras públicas, diminuindo percentuais dos gigantescos salários, nivelando com os menores, como os da educação.
5- Equiparação de vencimentos entre as três esferas de governo: estabelecer padrões remuneratórios por níveis de formação, sem a incidência de vantagens/abonos pecuniários seletivos, que possibilitem futuras distorções entre os servidores públicos dos diferentes poderes.
6-Revisão de interstícios e percentuais dos planos de carreira dos poderes Legislativos, judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
7-Vedação de critérios excepcionais para promoção e/ou progressões.
08- Extinção das verbas como auxilio moradia e congêneres.
09-Tratar o orçamento público como originário da mesma fonte, e assim em casos de crise como a que passamos, todos os poderes imediatamente apresentar seu percentual de corte e economia, bem como dar tratamento isonômico às suas categorias;
10- Reverter a verba destinada à publicidade, licitadas neste ano na ordem de 41 milhões e aplicá-los na revitalização dos hospitais públicos;
11-Devolver os aproximadamente R$ 25 milhões descontados dos servidores públicos e não repassado aos hospitais que atendem o PlanSaúde, bem como licitar imediatamente outra gestora do plano;
12-Evitar desperdícios de dinheiro público com consultorias desnecessárias e aquisição de sistemas obsoletos de gestão ambiental;
13- Criar a lei do Teto de despesa de custeio, sendo aplicada proporcional à RCL;
14-Utilizar os recursos da venda da dívida do Estado, de pouco mais de 2 bilhões na reforma de escolas, estradas ao setor produtivo e equipamento das polícias.
15-Recolher todos os veículos oficiais hoje à disposição de Sub Secretários, Superintendentes, Diretores, Coordenadores e Chefes de Seção, de forma que cada gestor utilize seu veículo para seu deslocamento ao local de trabalho;
Com 15 medidas milagrosas, acreditamos que o Estado do Tocantins supere a crise e saia fortalecido, o Sindicato dos Trabalhadores em educação no Estado do Tocantins (SINTET) está apto a participar e a contribuir com esta forma diferenciada de gestão.
O texto surgiu a partir das discussões acerca da Crise Econômica do Tocantins abordados na Reunião de Planejamento 2016 da Diretoria do SINTET. Os pontos foram levantados pelos dirigentes sindicais.
Após ouvir do Secretário de Administração do Estado do Tocantins, Gefferson Barros, no último dia 11 de fevereiro, “de que o Tocantins não tem solução milagrosa para a crise pela qual o Tocantins hoje enfrenta”, gostaríamos de apresentar abaixo um rol de atitudes de gestão não milagrosas, mas que modificariam o cenário atual, levando a médio prazo o Tocantins a trilhar o caminho do desenvolvimento. Destacamos que para isso, é necessário coragem além do Governante desvencilhar-se das amarras políticas que dão causa a tal cenário.
1-Enfrentamento ao aumento da dívida previdenciária, que de dezembro de 2014 à dezembro de 2015 evoluiu na ordem de R$ 8.088.148.375,80, saindo em 2014 de pouco mais de 14 bilhões para mais de 22 bilhões, dívida esta que em 2001 não passava de pouco mais de 1 bilhão;
Como sugestão, imediato aporte no Fundo, pagamento das contribuições em atraso que somam aproximadamente 180 milhões e aumento da alíquota patronal;
2-Redução da Máquina administrativa: Tocantins com 139 municípios possui um quantitativo de Secretarias e Órgãos públicos maior que o Estado de Minas Gerais com 853 municípios;
3-Máquina inchada: Extinção dos Contratos temporários e cargos comissionados, uma vez que hoje o Estado conta com mais de 13.704 contratos temporários, informados no semestre passado pela Secretaria da Administração ao Ministério Público Estadual e Defensoria e este quantitativo atinge diretamente o IGEPREV, vez que recolhem ao INSS e com alíquota muito maior que se fossem concursados capitalizando o Fundo previdenciário;
4-Falta de recursos: A Folha de pagamento está atingindo mais de R$ 250 milhões sugerimos o reescalonamento das carreiras públicas, diminuindo percentuais dos gigantescos salários, nivelando com os menores, como os da educação.
5- Equiparação de vencimentos entre as três esferas de governo: estabelecer padrões remuneratórios por níveis de formação, sem a incidência de vantagens/abonos pecuniários seletivos, que possibilitem futuras distorções entre os servidores públicos dos diferentes poderes.
6-Revisão de interstícios e percentuais dos planos de carreira dos poderes Legislativos, judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
7-Vedação de critérios excepcionais para promoção e/ou progressões.
08- Extinção das verbas como auxilio moradia e congêneres.
09-Tratar o orçamento público como originário da mesma fonte, e assim em casos de crise como a que passamos, todos os poderes imediatamente apresentar seu percentual de corte e economia, bem como dar tratamento isonômico às suas categorias;
10- Reverter a verba destinada à publicidade, licitadas neste ano na ordem de 41 milhões e aplicá-los na revitalização dos hospitais públicos;
11-Devolver os aproximadamente R$ 25 milhões descontados dos servidores públicos e não repassado aos hospitais que atendem o PlanSaúde, bem como licitar imediatamente outra gestora do plano;
12-Evitar desperdícios de dinheiro público com consultorias desnecessárias e aquisição de sistemas obsoletos de gestão ambiental;
13- Criar a lei do Teto de despesa de custeio, sendo aplicada proporcional à RCL;
14-Utilizar os recursos da venda da dívida do Estado, de pouco mais de 2 bilhões na reforma de escolas, estradas ao setor produtivo e equipamento das polícias.
15-Recolher todos os veículos oficiais hoje à disposição de Sub Secretários, Superintendentes, Diretores, Coordenadores e Chefes de Seção, de forma que cada gestor utilize seu veículo para seu deslocamento ao local de trabalho;
Com 15 medidas milagrosas, acreditamos que o Estado do Tocantins supere a crise e saia fortalecido, o Sindicato dos Trabalhadores em educação no Estado do Tocantins (SINTET) está apto a participar e a contribuir com esta forma diferenciada de gestão.
O texto surgiu a partir das discussões acerca da Crise Econômica do Tocantins abordados na Reunião de Planejamento 2016 da Diretoria do SINTET. Os pontos foram levantados pelos dirigentes sindicais.
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