29/03/2014 08h15 - Atualizado em 29/03/2014 08h15
Caminhonete foi apreendida no mês de janeiro, em blitz em Palmas.
Homem denúncia que carro foi liberado com documentos ilegais.
Elisangela Farias Do G1 TO
Documento que comprova entrada do veículo
no pátio em Palmas (Foto: Arquivo Pessoal)
Um homem, que não quis se identificar e aqui vamos chamá-lo de João, teve o veículo retirado do pátio da Free Way, por uma outra pessoa, no dia 13 de março. A empresa é contratada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-TO), desde 2010, para guardar veículos e equipamentos apreendidos em razão de infrações de trânsito.
De acordo com João, a caminhonete com placa de Barreiras (BA) foi apreendida em uma blitz, em Palmas, com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado, no dia 21 de janeiro e deu entrada no pátio no dia 23 de janeiro.
João conta que o veículo está no nome de uma outra pessoa, Pedro [nome fictício], e que possui uma procuração para responder em relação à caminhonete. “Como o carro é de outro estado, demorou para regularizar a documentação. O IPVA foi pago e o documento expedido no dia 12 de março. Quando fui procurar a Free Way para pagar as taxas da estadia, o veículo não estava lá.”
Documento da caminhonete expedido no dia
12 de março (Foto: Arquivo Pessoal)
Ao procurar pelo veículo, João descobriu que uma outra pessoa, apresentando uma procuração 'falsa', pagou os encargos da estadia do carro, no valor de R$ 1.141,65 e o retirou. “A procuração é de fevereiro e foi expedida em Marabá (PA) e o dono do carro nunca esteve nessa cidade”, afirma, mostrando uma declaração em que Pedro diz que nunca deu poderes para outra pessoa retirar o carro do pátio da Free Way.
João contesta ainda o fato do “falso” procurador ter retirado o carro apresentando comprovante de endereço no nome de uma outra pessoa e com data anterior a do documento original.
Retirada
Segundo o Coordenador de Fiscalização e Policiamento de Trânsito do Detran-TO, Tenente Vilson Júnior, os veículos são liberados após a apresentação do licenciamento do veículo pago. “Só libera para o dono ou por meio de uma procuração pública.”
Ele explica que, quando a procuração é de outro estado, deve-se apresentar um sinal público, feito por cartório da cidade onde está o veículo. “É verificado no cartório a autenticidade da procuração”, diz, acrescentando que todo o procedimento foi correto para a liberação da caminhonete. “Ligamos e confirmamos que as procurações eram válidas.”
Documento apresentado para retirada do carro,
com data do dia 11 de março
(Foto: Arquivo Pessoal)
Em relação ao endereço apresentado pela pessoa que tirou o veículo, Tenente Júnior diz que “quando não está no mesmo nome, a pessoa faz uma declaração que reside no local.”
O coordenador diz ainda que o órgão está verificando se houve alguma irregularidade na liberação do veículo. “Caso seja comprovado algo, o estado vai arcar com as responsabilidades e devolver o bem. O dono do veículo não vai ficar sem resposta.”
Investigação
Um Boletim de Ocorrência foi feito por João na Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores de Palmas e, conforme o delegado que cuida do caso, Reginaldo de Menezes Brito, um inquérito foi instaurado e está em andamento. “Informações serão pedidas para o Detran e para a Free Way para saber quem participou da operação”, diz, acrescentando que o inquérito tem um prazo de 30 dias para ser concluído, podendo ser prorrogado por mais 30.
No site do Detran da Bahia consta que o veículo foi roubado.
(G1 Tocantins)
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