Remanejamento de recursos na Secretaria de Educação provoca debates entre vereadores

Fonte: Fernando Almeida - Araguaína Notícias - 15/04/14 17h42 - AF Notícias

Foto: Fernando Almeida

Vereadores debatem sobre projeto do Executivo na Câmara de Araguaína

Três vereadores da oposição teceram críticas ao prefeito de Araguaína (TO), Ronaldo Dimas, na tarde de ontem (14) durante a votação do Projeto de Lei 21/2014 que autoriza o remanejamento de R$ 18,9 milhões dentro das próprias secretarias. O ponto mais criticado, e questionado, foi a retirada de R$ 8 milhões que seria para reforma de escolas e sua realocação para folha de pagamento. Já a base aliada ao prefeito retrucou as alfinetadas.

Com um pincel na mão e mostrando para o líder do prefeito na Câmara, Divino Betânia, a vereadora Silvinia Pires (PT) criticou os R$ 8 milhões retirados da manutenção das escolas e denunciou que as escolas municipais estariam com estrutura precária e faltando material pedagógico. Segundo ela, há três meses as escolas não recebiam pincéis. “O professor tem que comemorar quando ganha um pincel e ainda retira o dinheiro da manutenção das escolas,” criticou. 

O vereador Batista Capixaba, que recentemente declarou sua independência, também criticou o remanejamento na pasta da educação. “Isso é absurdo, tirar R$ 8 milhões da manutenção das escolas para levar para a folha do pagamento,” disse o parlamentar. Ele ainda disparou contra o efeito retroativo da Lei, a 5 de março. Segundo ele, a gestão já teria utilizado este dinheiro para completar a folha de pagamento referente a março. 

Diante das criticas ao Projeto, a base governista entrou em campo para defender a proposta. O líder do prefeito, vereador Divino Betânia, considerou o discurso da vereadora Silvinia como apenas político e afirmou que o Projeto está muito claro. “Será que estamos lendo errado? Será que o Português escrito nesta Lei é diferente do que os colegas (oposição) têm?,” retrucou o parlamentar aliado de Ronaldo Dimas.

O ex-líder do prefeito na Câmara, Terciliano Gomes (SD), que deixou o cargo para ter mais liberdade, argumentou que o PL do Executivo visa garantir o pagamento do salário dos professores e questionou: “Será que os professores que trabalharam não merecem receber o salário?” Já o vereador Xeroso (PR) ressaltou que os profissionais da educação não podem levar calote, e ficar sem receber.

Após as discussões e trocas de farpas, o PL foi aprovado com 12 votos a favor e 3 contrários dos vereadores Soldado Alcivan, Silvinia Pires e Batista Capixaba. Cosmo Jamaica, vereador de oposição, não estava presente na sessão. O presidente da Câmara, vereador Marcus Marcelo, não se manifestou na matéria, por questões regimentais.

O projeto de Lei 21/2014 foi protocolado na Câmara Municipal de Araguaína no último dia 26 de março, autorizando a abertura de créditos especiais no orçamento do município valor de R$ 18.917.000,00. A Lei entrará em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos retroativos a partir do dia 05 de março de 2014.