1 de abril de 2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou procedimento para apurar as circunstâncias da morte de um detento no Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I), em Marituba, região metropolitana de Belém do Pará, e também as providências que estão sendo tomadas pelas autoridades locais. O preso morreu no dia 10 de março, dentro do presídio, após vários golpes de estoque desferidos por outros internos. A cena foi registrada por câmera de telefone celular e divulgada nas redes sociais e pelo jornal Diário do Pará.
A apuração foi aberta pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Douglas de Melo Martins. Um pedido de informações foi encaminhado ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária (GMF) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
“Solicitamos informações ao GMF do Pará sobre as providências adotadas pelas autoridades locais. Com base nas informações, vamos avaliar a necessidade da adoção de outra providência por parte do CNJ. Se as instituições locais estiverem investigando adequadamente, vamos acompanhar. Se, por outro lado, constatarmos alguma omissão, tomaremos as providências cabíveis. Enfim, primeiro precisamos saber o que estão fazendo”, afirmou o juiz Douglas Martins.
Responsável pela coordenação nacional dos mutirões carcerários, o magistrado observou que a violência domina todo o sistema prisional brasileiro e afeta diretamente a sociedade. “Esse quadro precisa mudar”, ressaltou o representante do CNJ. (Jorge Vasconcellos)
(Folha do Bico)
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