30 de janeiro de 2015 - De Folha do Bico
foto: FB
O novo valor do auxílio-moradia para 26 membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) será de R$ 4.377,75, de acordo com resolução administrativa dos conselheiros do tribunal. O valor do benefício, anteriormente, era de cerca de R$ 2,4 mil. Ou seja, o aumento foi de 79%.
De acordo com a Resolução Administrativa nº 1 de 21 de janeiro de 2015, conselheiros, conselheiros substitutos – nova nomenclatura do cargo de auditor – e membros do Ministério Público de Contas, poderão receber, em caráter indenizatório, o novo valor do benefício.
Auxílio
O TCE instituiu o auxílio-moradia em dezembro de 2012, fixando como valor a porcentagem de 10% dos vencimentos dos auditores. O valor, correspondente à época a R$ 2,4 mil, já estava disponível aos mesmos membros impactados pelo reajuste deste ano.
De acordo com a nova resolução, os beneficiados não poderão usufruir do auxílio caso já recebam alguma indenização semelhante ou se um cônjuge também tenha auxílio da mesma natureza ouse existir residência oficial colocada à disposição dos beneficiados.
O auxílio-moradia também não é tributável, e poderá ser cancelado em casos de aposentadoria, demissão, disponibilidade ou recebimento em duplicidade.
Contas
Com o novo valor, o benefício para os membros do TCE traz um custo de R$ 1.365.858 por ano. Sendo que cada um dos beneficiados poderá receber até R$ 52.533 anualmente por meio do auxílio.
Tribunal
Procurada, a assessoria do TCE informou que a presidência do tribunal não iria se manifestar sobre o assunto.
Custo
Os 26 beneficiados pelo auxílio-moradia do TCE poderão receber, cada um, até R$ 52 mil anualmente. Na soma total, por ano, a indenização vai custar R$ 1.365.858 aos cofres públicos. (Jornal do Tocantins)
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