29 janeiro 2015

Ficha de notificação de violência incluirá orientação sexual de vítimas


29/01/2015 - 17h18 Brasília - De EBC

Ilustração MPRJ
Danyele Soares

A partir do segundo semestre, a ficha de notificação de casos de violência usada nas unidades de saúde terá novos dados para identificar agressões contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Na prática, se alguém for vítima de violência e precisar de atendimento médico, poderá informar a orientação sexual - por exemplo, heterossexual ou homossexual - e a identidade de gênero - travesti, mulher transsexual, homem trans ou ignorado. A ideia é ampliar a base de dados sobre violações contra essa população.

A iniciativa faz parte das ações de uma comissão interministerial criada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República que pretende combater a violência.

Também fazem parte do grupo os ministérios da Saúde, da Justiça, a Secretaria-Geral da Presidência e a Secretaria de Política para as Mulheres.

Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a medida auxilia no combate à violência e ajuda na elaboração de políticas públicas para este público.

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Para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, a mudança vai permitir o acompanhamento.

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A representante da Associação de Apoio e Valorização à Vida de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Distrito Federal, Ludymilla Santiago, comemorou a mudança, mas destaca.

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Além do registro na ficha de notificação, também é possível fazer denúncias de violência contra a população LGBT pelo Disque 100, que recebe casos de violações aos Direitos Humanos.

De acordo com dados da central telefônica, entre 2011 e 2014, foram registradas mais de 7 mil e 500 denúncias, sendo aproximadamente 16% contra travestis e transexuais. Só no ano passado, foram registradas cerca de 230 ocorrências.

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