Entre diplomados seis tem contas reprovadas no TRE-MA O

Publicado em: 13/12/2014 às 11:41:21 - De O Mearim

Entre diplomados seis tem contas reprovadas no TRE-MA

O Imparcial

Candidatos que tiveram contas rejeitadas ainda não recorreram na Justiça Eleitoral. De acordo com órgão, o prazo termina na próxima segunda-feira (15). Foram julgados mais de 100 processos de prestação de contas e a prioridade foi dada aos candidatos que concorreram em 2014 e serão diplomados no dia 19 de dezembro.

No total, seis candidatos tiveram as contas rejeitadas. Mesmo com suas contas reprovadas, os candidatos serão diplomados junto aos demais. “A desaprovação de contas de candidatos não traz nenhuma consequência para a diplomação (todos serão diplomados). Apenas aqueles tivessem suas contas julgadas como “não prestadas” é que não poderiam ser diplomados, mas como ninguém deixou de apresentar suas contas todos serão diplomados”, informou a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA)

Apesar da diplomação garantida, cópias dos relatórios serão encaminhadas ao Ministério Público para que o órgão tome as medidas necessárias, que poderá resultar na cassação do diploma e gerar inelegibilidade. “Importante observar que, dependendo das razões que deram ensejo a desaprovaram das contas, poderá o Ministério Público ou outro interessado ingressar com uma Representação com base no art. 30-A da Lei 9.504/90 que poderá no futuro ocasionar a cassação do diploma e inelegibilidade”, afirmou a assessoria do TRE/MA.

Foram julgadas as contas do governador eleito e seu vice; do senador eleito e seus suplentes; 18 deputados federais; 42 deputados estaduais, além do primeiro suplente de cada partido e/ou coligação.

Os demais processos relativos a prestações de contas deverão ser julgados após o retorno do recesso do judiciário eleitoral. As próximas sessões do Tribunal Regional Eleitoral maranhense em janeiro de 2015 ocorrerão nos dias 27 e 28 (às 15h) e 29 às 9h e 15h.

Matéria por: Dayane de Jesus