PROGRAMA ATLETA NA ESCOLA

De mec.gov.br

Atleta na Escola

O Brasil irá sediar, em 2014, a Copa do Mundo de Futebol e, em 2016, as Olimpíadas e Paraolimpíadas. Tendo em vista este cenário esportivo ímpar na história brasileira, lançou-se em 2013 o Programa ATLETA NA ESCOLA que tem como objetivo incentivar a prática esportiva nas escolas, democratizar o acesso ao esporte, desenvolver e difundir valores olímpicos e paraolímpicos entre estudantes da educação básica, estimular a formação do atleta escolar e identificar e orientar jovens talentos.

O Governo Federal em parceria com os Estados, Distrito Federal, Municípios, Escolas públicas (privadas e federais), Comitê Olímpico e Paraolímpico Brasileiro e as Confederações Brasileiras de Atletismo, Judô e Voleibol, com o intuito de alcançar os objetivos expostos, apresentam o Programa ATLETA NA ESCOLA 2014 que este ano irá agregar novas modalidades, abaixo apresentadas:

Olímpicas: Judô, Voleibol e Atletismo.  Na modalidade Atletismo acrescentou-se o Arremesso de Peso;

Paraolímpicas: Atletismo Bocha, Futebol de Cinco (deficiência visual), Futebol de Sete (paralisia cerebral), Goalball, Judô, Natação, Tênis de Mesa, Tênis em Cadeira de Rodas e Voleibol Sentado.

O programa ATLETA NA ESCOLA tem duas grandes ações:

1) Jogos Escolares: competições compostas de várias etapas que proporcionarão uma grande participação de atletas escolares;

2) Centro de Iniciação Esportiva: acolhimento dos talentos esportivos identificados nos Jogos Escolares.

A ação Jogos Escolares do programa ATLETA NA ESCOLA tem financiamento para as Etapas Escolar, Regional e Estadual. A intenção é apoiar o desenvolvimento prioritário das modalidades do programa e proporcionar um apoio inédito a realização da Etapa Escolar e um apoio supletivo às competições escolares que já acontecem nos Estados e que são seletivas da Etapa Nacional (Jogos Escolares da Juventude e Paralímpiadas Escolar).

A percepção do Governo Federal é que apesar das competições escolares já existirem a muitos anos, a Etapa Escolar nunca fez parte do processo de classificação para a Etapa Nacional dos Jogos Escolares e este fato afastou a participação de um grande número de interessados. Para corrigir esta falha e democratizar o acesso dos jovens ao esporte, garantindo assim o dever constitucional do direito universal a prática do esporte, o MEC e o ME decidiram pela proposição e financiamento da Etapa Escolar e o apoio supletivo para as etapas classificatórias seguintes.  A visão geral deste processo pode ser observada na figura 1, abaixo:

Figura 1: fluxograma das Etapas de competição dos Jogos Escolares

Nesta ordem, cada etapa é classificatória para a posterior, de modo que somente os mais destacados atletas escolares de cada estado alcançarão a Etapa Nacional — Jogos Escolares da Juventude — a ser realizada pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e Paraolimpíadas Escolar, realizada pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB).

Legislação de apoio:

• LEI 10.264 DE 16 DE JULHO DE 2001
• LEI N 12.395 DE 16 DE MARÇO DE 2011