31 dezembro 2014

No apagar das luzes de 2014, deputados do Tocantins recriam auxílio-moradia no valor de R$3,8 mil

em 31/12/2014 às 11:43 h - De Araguaína Notícias

 Foto: Isis Oliveira/AL 
 
Assembleia Legislativa do Tocantins cria auxílio-moradia para deputados estaduais

Arnaldo Filho/AF Notícias
No momento em que todos os olhares estão voltados para a crise na gestão pública do Tocantins e posse do novo governador Marcelo Miranda, os 24 deputados estaduais aprovaram às escuras, de forma sorrateira, no apagar das luzes de 2014, o auxílio-moradia. O benefício será pago no valor de R$ 3,8 mil mensais (líquido), o equivalente a mais de cinco salários mínimos e três vezes mais que a renda per capita das famílias consideradas de classe média no Brasil.

O valor é também maior que o salário de um professor concursado no Tocantins com nível superior, que hoje ganha R$ 3,5 mil (bruto), considerado um dos melhores salários da categoria no país.
 Criação auxílio-moradia

O Ato da Mesa Diretora nº 09/2014 criando o auxílio-moradia foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (30). Conforme o Ato, fica assegurado aos deputados Estaduais o recebimento de ajuda de custo para moradia, em dinheiro, no valor correspondente a 100% do auxílio-moradia atribuído aos deputados federais. O custo anual do auxílio-moradia será em média R$ 1 milhão.
Entra em vigor

O auxílio-moradia começa a ser pago a partir de 1º de janeiro de 2015. O Ato foi assinado pelo presidente Osires Damaso e todos os demais deputados: Eduardo do Dertins, José Geraldo, Toinho Andrade,  Iderval Silva, Josi Nunes, Amália Santana, Amélio Cayres, Freire Júnior, José Bonifácio, Eli Borges, Jorge Frederico, Luana Ribeiro, Marcello Lelis, José Augusto, Raimundo Palito, Raimundo Moreira, Sargento Aragão, Solange Duailibe, Manoel Queiroz, Vilmar do Detran, Wanderlei Barbosa, Zé Roberto e Stalin Bucar.
A tentativa frustrada
Em 2013, o benefício foi instituído, mas revogado após grande pressão de entidades e da sociedade. Os parlamentares recuaram por ser um ano pré-eleitoral. Agora, após as eleições, os deputados mostram que são insistentes em aprovar benefícios próprios. Além disso, o salário também será maior em 2015: cerca de R$ 22 mil, reajuste de 9,29%, bem acima do aumento do salário mínimo. 
Outros benefícios 

Além das remunerações, cada deputado estadual tem um limite de gasto mensal de R$ 47,4 mil de verba de gabinete - utilizada para contratações. E o limite anual de R$ 320.920,20 da Cota Despesa de Atividade Parlamentar (Codap).

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