26/12/2014 13h04 - De Porta O Norte
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Da Redação
A empresa Umanizzare, que terceiriza os serviços nas unidades prisionais do Estado, suspendeu parcialmente nessa quarta-feira, 24, a alimentação de detentos na Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP) e no Presídio Barra da Grota em Araguaína. O motivo alegado, seria a falta de repasse financeiro por parte do Governo do Estado que permanece proibido por força de liminar, de efetuar pagamentos a fornecedores e contratados pelo poder Executivo estadual.
Princípio de Motim
A suspensão provocou a revolta de detentos da CPPP que iniciaram um motim em protesto contra a situação. Nesta sexta-feira, 26, em entrevista à imprensa, o diretor da Umanizzare, Wenston Carlos da Silva, confirmou o atraso no repasse financeiro por parte do Estado e explicou que pela manhã ao invés de tomarem café com leite e dois pães, foi oferecido a os reeducandos, farofa.
Segundo o diretor da Umanizzare, desde o mês de agosto, o Estado acumula uma dívida com a terceirizada que soma mais de R$ 9 milhões de reais e que a suspensão parcial da alimentação deve permanecer até que a dívida seja devidamente paga.
A Secretaria de Defesa Social, também confirmou o atraso do repasse e declarou que está trabalhando para normalizar a situação e que o almoço dos detentos já foi providenciado.
Suspensão de Pagamentos
Se por um lado os fornecedores e terceirizados cobram os pagamentos em atraso, do outro está o governador Sandoval Cardoso, impedido de efetuar qualquer pagamento. Já que uma liminar em favor de um Mandado de Segurança impetrado pelo governador eleito Marcelo Miranda, foi concedida pelo desembargador Moura Filho, do Tribunal de Justiça do Tocantins. À exceção dos servidores públicos, a decisão bloqueia qualquer pagamento do Estado, bem como o estorno dos repasses efetuados nos últimos sete dias ao Tesouro Estadual. Um dos argumentos da petição seria a suposta intenção do atual governo de inviabilizar a próxima gestão, que começa na semana que vem.
Resposta de Sandoval
Em nota encaminhada à imprensa, o governador Sandoval Cardoso, se mostrou preocupado com as consequências provocadas pela suspensão e afirmou que sua gestão está tentando reverter a situação “fazendo uso de todos os mecanismos necessários”.
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