"O transporte
deveria ser gratuito porque as pessoas saem de casa para trabalhar, estudar,
enfim, para movimentar a máquina que gera riqueza e faz com que as cidades
possam ser mantidas."
o engenheiro Lúcio Gregori, que foi secretário de Transportes
de São Paulo durante a gestão de Luiza Erundina, nos anos 1990, quando elaborou
o projeto "Tarifa
Zero" para o
transporte público municipal. Fala sobre na entrevista:
Tarifa
Zero é possível? A ideia do transporte público gratuito é tão possível
quanto a da escola pública gratuita, da saúde pública gratuita, da segurança
pública, da coleta de lixo e de uma série de serviços que são pagos pelas
prefeituras, com nossos impostos. O problema no Brasil é que o transporte
público se tornou um negócio tão rentável e poderoso que é quase intocável.
Há exemplos de transporte gratuito em outros países? Quando
elaborei o projeto para São Paulo descobri que apenas nos Estados Unidos
existem ao menos 35 cidades, todas elas com mais de 200 mil habitantes, que já
adotavam o transporte inteiramente subsidiado antes de 1990. Em Hasselt,
cidade com mais de 400 mil habitantes, na Bélgica, o transporte gratuito foi
adotado em 1994 e desde então houve um aumento de 1000% na demanda. Daí a
prefeitura de lá deixou de investir em uma série de obras, como anéis
rodoviários, túneis e viadutos e alocou esses recursos na expansão do
transporte público. Em Talim, na Estônia, o transporte já tinha um subsídio de
70% e recentemente, depois de um plebiscito, a cidade adotou a tarifa zero.
E no Brasil? Pelo menos três cidades brasileiras -
Ivaiporã, no Paraná; Porto Real, no Rio de Janeiro e mais uma cidade de Minas
Gerais, que não me ocorre agora - já adotaram a gratuidade do transporte.
Em São Paulo, a cidade de Paulínia tinha tarifa zero até 1990.
Qual
seria a tarifa justa? O transporte deveria ser gratuito porque as
pessoas saem de casa para trabalhar, estudar, enfim, para movimentar a máquina
que gera riqueza e faz com que as cidades possam ser mantidas. O transporte é
uma atividade econômica como qualquer outra, que tem seus custos, assim como a
educação, a limpeza pública, a segurança. O grande peso, no caso dos ônibus, é
o da mão de obra (60%). Além disso, tem que remunerar o capital do empresário.
A questão central é "Quem paga por isso?".
Quem paga? Em
outros países, a maior parte é paga pelo poder público. No Brasil, o subsídio é
baixíssimo, cerca de 12%, quando em outros países chega a 70%. Daí que o
transporte coletivo é caríssimo frente ao transporte individual e isso explica
o uso tão intenso de carros e motos nas cidades brasileiras.
Por
que a proposta da tarifa zero não deu certo em São Paulo? Na época,
nós fizemos um estudo sobre os custos e propusemos um aumento nos impostos para
subsidiar o transporte. Uma pesquisa realizada pela prefeitura em 1990 mostrou
que a maior parte da população havia compreendido a proposta e estava de
acordo. O problema é que a Câmara Municipal decidiu não discutir a proposta,
apesar da aprovação da sociedade. Nas discussões, notamos que os vereadores das
comissões que avaliaram o projeto somente discutiam os itens que eram de
interesse das empresas do setor, o que revelou uma influência forte dos
empresários de transporte dentro do Legislativo.
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