Venda de bebida alcoólica será proibida a partir de sábado

Eleições 2014

Divulgação/SSP-MA - 01/10/2014 às 19h02 - De: Imirante

Marcos Affonso assinou a portaria que visa garantir a tranquilidade nas Eleições.

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SÃO LUÍS - O secretário de Estado da Segurança Pública, Marcos Affonso Junior, assinou, nesta quarta-feira (1º), a Portaria da Lei Seca (nº 888/2014), que proíbe a venda e consumo de bebida alcoólica das 18h de sábado (4) até a 0h de segunda-feira (6) em todo o Maranhão. A medida visa garantir a tranquilidade e manter a ordem do processo eleitoral, especialmente durante as eleições do domingo (5 de outubro).

Ainda segundo a portaria, o descumprimento da determinação consistirá em crime de desobediência previsto no Artigo 330 do Código Penal Brasileiro, sujeito a penalidades de detenção e multa.