EDUCADORAS COBRAM NA JUSTIÇA 50 MIL REAIS DE PROFESSORES POR DANOS MORAIS

23/10/2014 - Da Redação

Educadoras do Colégio Estadual Bela Vista, situado no Povoado Bela Vista, Município de São Miguel do Tocantins, extremo Norte do Estado do Tocantins, acionaram a Justiça Estadual para cobrar 50.000,00 (cinquenta mil reais) dos professores Francisco Monteiro e Silas Araújo em Ação Cível de Reparação Por Danos Morais Por Crime de Calúnia e Difamação.

Dos fatos:

Os referidos professores divulgaram neste blog, em junho do ano de 2013 denúncia de que educadoras do Colégio estariam tentando aliciar testemunha a não depor a favor do professor Silas Araújo em processo administrativo disciplinar, ao qual este responde perante a Corregedoria do Estado do Tocantins. Assim, duas educadoras se sentiram ofendidas e tentaram coagir os professores a não mais divulgar nada, para o que contaram com o apoio da atual gestora do Colégio Estadual Bela Vista, o que se deu por meio de reuniões no local de trabalho para pressioná-los a não mais contestá-las e, ao Professor Francisco Monteiro (responsável por este blog) não escrever mais nada negativo sobre o colégio, ameaçando-o de processo judicial. 

Assim, após intimidá-lo, as educadoras requereram ao professor usar o próprio periódico "a favor do Colégio", o que foi de pronto contestado pelo mesmo por tal incumbência não fazer parte de suas atribuições funcionais de docente, mas em seguida sucumbiu às reivindicações. Estiveram presentes ao evento a Gestora, uma Coordenadora Pedagógica, a Orientadora Educacional, a Secretária Geral (registrando o evento em ata), um professor como testemunha e o professor coagido, Francisco Monteiro.

Após, o referido Professor comunicou tal prática à Ouvidoria Geral do Estado, à Corregedoria, ao Ministério Público Estadual do Tocantins, à Diretoria Regional de Formação de Araguatins e à Polícia Civil (que não registrou denúncia), no entanto, e curiosamente, sete (07) meses depois, tais denúncias ainda não foram devidamente apuradas. O que tem gerado inúmeras formas de retaliação aos educadores, tanto no local de trabalho quanto fora dele.

Por outro lado, a gestora do Colégio acionou a Polícia Civil contra os referidos professores alegando Injúria pelos escritos que ambos publicaram sobre a atuação da mesma na Unidade Escolar.

E agora, as coordenadoras e a orientadora educacional acusam-nos de macular suas imagens e requerem-lhes danos morais. Assim fica a pergunta à opinião pública: quem danificou a imagem de quem? Restará à Justiça julgar os fatos e atribuir as culpas a cada um dos envolvidos.

Seguem anexos cópias dos documentos pertinentes.

PROCESSO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - TRAMITAÇÃO

PROCESSO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

MANDADO DE CITAÇÃO - DIRETORA CONTRA PROFESSOR

DOCUMENTO DO PROFESSOR FRANCISCO DENUNCIANDO REUNIÃO ARBITRÁRIA

NOTA DE REPÚDIO E DENÚNCIA

Ao abuso de poder

À discriminação

Ao constrangimento

À perseguição

À intimidação

À ameaça

Eu, Francisco de Assis Alves Monteiro, brasileiro, casado, professor da Educação Básica Tocantinense, venho, publicamente, repudiar as práticas ilegais, acima acometidas contra minha pessoa pelas minhas superioras hierárquicas na instituição em que atuo como servidor, como se expõe:

No dia 13 de março de 2014, por volta das 16h, estava eu na sala de aula da instituição em que atuo há quase 19 anos, e onde exerço meu segundo cargo público, obtido por meio de concurso público de provas e títulos, em que fui aprovado em primeiro lugar, quando a coordenadora pedagógica convocou-me a uma reunião com a recém-nomeada gestora escolar na sala da coordenação pedagógica. Então, deixei os alunos em sala, concluindo as atividades que estava conduzindo e dirigi-me ao local designado, pois como não fui informado previamente de tal evento e também da pauta, acreditei que a mesma seria rápida e poderia voltar ao trabalho.

Ao chegar à sala da coordenação pedagógica encontrei a recém-nomeada gestora, a orientadora e a secretária e, a seguir, chegou outro professor que, como eu, parecia não saber o motivo da tempestiva reunião. Logo após chegou ao recinto a coordenadora que me convocou.

Fiquei surpreso quando a nova gestora, de pronto e sem arrodeios, questionou-me qual o meu objetivo com o informativo que produzo. O Info Bela Vista, período que edito no Município há quase um ano, tanto em versão impressa quanto on-line, e divulgo-o no blog Info Bela Vista. Periódico não institucional, não elaborado no local de trabalho e o qual não faz parte de minhas atribuições de professor da Educação Pública Tocantinense, mas que aborda de tudo: educação, saúde, política, esporte, segurança, enfim; assuntos, notícias e fatos tanto locais, quanto regionais, nacionais e até internacionais. Logo, também declarei à gestora que o objetivo do informativo em questão é opinar, a seguir, a mesma questionou como eu fazia para obter as matérias que divulgava, ao que respondi: através da observação da realidade.

A seguir a mesma questionou se eu não conferia para ver se o que divulgava era ou não verdade. Portanto declarei: “Olha, a verdade vai  depender de quem a observa”. A seguir a gestora se exaltou e afirmou que leu o último informativo (impresso) de fevereiro de 2014 e disse “que o considerou uma besteira sem tamanho, um absurdo, contendo um monte de bobagem, tudo sem sentido algum e também declarou que eu não tinha capacidade para tal, alegando que era outra pessoa que escrevia e eu só assinava”, o que considerei uma afronta a minha pessoa.

Diante de tais declarações fiquei perplexo, até por que nem conheço bem a senhora gestora, isto porque que no último ano trabalhou na secretaria da escola. E também me surpreendi visto que não sendo o periódico de minha obrigação funcional também não acredito ser da função da gestora e nem da coordenadora e da orientadora educacional questioná-lo a mim e em horário de expediente, e ainda, valendo-se das atribuições dos cargos que exercem, o que considerei abuso de autoridade.

Assim, após a gestora, a coordenadora que me convocou passou a afirmar que com o informativo em questão eu a tinha ofendido com uma matéria publicada em meados de 2013, como também às demais colegas de seu setor de trabalho (Educadores tentam subornar testemunha, agosto de 2013). Fiquei perplexo mais uma vez, pois, por quase um ano ela trabalhou comigo e nunca me questionou, solicitando, por exemplo, direito de resposta; o gestor anterior também nunca me questionou, como também, as demais colegas de trabalho. E o que mais me surpreendeu foi que a matéria não foi de minha autoria, mas produzida e assinada por outro colega, eu apenas a divulguei no informativo, e ainda, a referida matéria não apresenta seus nomes e nem os das demais colegas por ela mencionadas.

A partir destas alegações, passei a ser intimidado, pois a referida servidora que é coordenadora, graduada em Direito, e é parente da orientadora educacional, a qual também me acusou de macular sua imagem e de outra coordenadora, que inclusive é minha vizinha em São Miguel do Tocantins, onde resido há quase dois anos, que também nunca reclamou nada a respeito. E assim todas - coordenadora, orientadora e gestora presentes - “alertaram-me”, intensamente, que eu poderia sofrer processo judicial por danos morais, uma vez que era responsável solidariamente pelas matérias divulgadas, não só as que eu escrevia. Desse modo, a gestora ressaltou que poderia me processar por assédio moral, até por que numa matéria recente, seu nome e de um parente seu, que é político local.

Diante de tantas intimidações senti-me ameaçado, pois todas são minhas superioras hierárquicas no local de trabalho em que atuo e, reunidas, deixaram bem claro o que poderia me acontecer se continuasse a agir do modo como vinha procedendo. Por isto, fiquei desnorteado, uma vez que as três demonstraram muito bem a “gravidade dos meus atos e as possíveis consequências dos mesmos”, e além disso, o evento estava sendo registrado em ata; e mais um servidor testemunhando, então, como qualquer ser humano coagido acabei por não dizer nada contra e a somente ouvi-las, pois, ao longo dos quase vinte anos de trabalho no serviço público sei no que dá discutir com os superiores.

Durante toda a “reunião”, que durou mais de uma hora, confesso sinceramente que senti-me numa delegacia ou num tribunal cruel, surreal, tendo cometido o pior dos crimes, não tendo direito de defesa e já certo da minha sentença condenatória. Não tive ninguém para falar por mim, muito menos advogado, já a gestora foi muito bem orientada, pois os termos técnico-jurídicos empregados, as penalidades da lei foram muito bem explicadas a mim, que as ouvi com atenção. Mais uma vez senti-me mal, discriminado, pois ao contrário dos demais servidores que tiveram uma reunião geral, eu tive uma, em separado, sobre assunto anterior à gestão atual e sobre atividades que não competem à minha função de professor.

Após todos os questionamentos, acusações, alegações e demais expedientes não consegui imaginar qual seria minha condenação. No entanto, após conseguirem me “convencer” do meu “crime” as três servidoras afirmaram finalmente o que lhes interessava: mudar a linha editorial do informativo de modo a divulgar uma imagem positiva da escola.

Assim, declararam que o informativo era necessário e bom para a escola, mas que precisava mudar o foco, a abordagem; ao invés de questionar a realidade, deveria contribuir para o crescimento da escola, até por que, afirmou a gestora “Se a escola está ruim, é por que você também é ruim, pois faz parte dela”; assim, “convidaram-me” para organizar um informativo para a instituição nos moldes por elas propostos. Ao que retruquei: “não dá para eu fazer um periódico neste estilo, pois não tenho tempo e já tenho o meu informativo”, ao que a orientadora logo argumentou: “não precisa fazer outro não professor, pode ser o mesmo; só precisa mudá-lo”; mais uma vez falei: “Olha eu não tenho tempo para produzir as matérias como estão propondo, como se trata de divulgar uma imagem positiva da escola é necessário mais trabalho, um trabalho de equipe e eu não tenho tempo e não quero ficar responsável por tal incumbência”, ao que uma das presentes (a orientadora) logo ironizou: “mas para fazer o Info Bela Vista o senhor tem tempo”. Assim, o outro colega professor, vendo o meu sufoco e tentando me ajudar, acrescentou, “Francisco, você não precisa escrever os textos, basta os demais produzirem e lhe repassar tudo em pen-drive”.

Assim, finalmente, consenti, pois vi que era melhor aceitar do que confrontar minhas inquiridoras. Porém, mesmo aceitando repeti que não ficaria responsável pelo periódico.

Assim, resolvido o “impasse”, assinei a ata de reuniões, que não foi lido para os presentes e nem por mim, pois estava ansioso para sair do recinto. E fui liberado da sala da coordenação pedagógica, mas os presentes continuaram reunidos.

Desse modo, voltei para a sala de aula, sem ânimo, intimidado e constrangido, pois fui acusado e condenado na reunião, a portas fechadas, diante de dois colegas de trabalho recém-chegados à unidade escolar, como se fosse um criminoso.  

Diante de tudo vivido, fiquei envergonhado de trabalhar num ambiente onde prevalece o conchavo político, a incoerência entre discurso e prática, no qual defender a seriedade e a moralidade da coisa pública é crime, pois esta é a linha editorial defendida no periódico em questão. E assim, quem questiona, reflete e expõe suas opiniões é perseguido e intimidado, mas quem se cala, se finge de alheio ou pertence ao grupo político-econômico que controla a escola passa bem, pois tem tratamento privilegiado.

OS REAIS MOTIVOS DA “REUNIÃO”

Após momentos de reflexão percebi os reais motivos da tão inesperada reunião com a gestora nomeada a pouco mais de um mês.

Assim, notei que a atual gestora agiu em defesa própria e da coordenadora e orientadora escolar referidas, e para tanto, se utilizaram das funções que exercem e da autoridade que têm sobre mim (o que é claramente, abuso de autoridade).

Por certo é que os reais motivos de tal perseguição a mim e a outro professor na escola - Silas Araújo - que também já fora pressionado de modo semelhante ou pior, é que na gestão anterior, foram divulgadas matérias nas quais se criticava muitas irregularidades na U.E, tal como tratamento privilegiado.

Como a orientadora que cumpria apenas seis horas diárias de trabalho, contando com o período de intervalo (o que é vedado pela Seduc); e outras irregularidades, como má organização da U.E. Já a nova gestora, no ano anterior, trabalhou na secretaria da escola, e a equipe gestora afirmava ser a secretária da unidade escolar, mas nunca se viu uma portaria confirmando tal status funcional.

Esta servidora (atual gestora), também foi criticada no informativo, pois não cumpria adequadamente as funções que lhe foram designadas, como por exemplo, não obedecia a jornada diária de trabalho, não comparecia todos os dias na escola, como necessário e nem tinha seu regular registro de ponto cortado, pois é filha de um chefe político local, o qual indica o gestor da escola, e os demais funcionários contratados, como era o caso dela e ainda é, e cujo cidadão, controla até as transferências de servidores para a U.E, dentre outros procedimentos.

Agora, por incrível que pareça, a referida servidora, que não é professora, não é trabalhadora da educação pública estadual, municipal e nem federal; não tem experiência de docência, não pertence ao quadro permanente de servidores da Educação Básica do estado do Tocantins (critérios normativos estabelecidos pela Seduc), assume uma função de gestão escolar sem perfil e com um currículo nada invejável, é no mínimo uma afronta aos demais servidores, aos alunos e à comunidade escolar.

Portanto, e diante de tais fatos, os quais podem ser verificados na Unidade Escolar e no Info Bela Vista (www.infoabelavista.blogspot.com.br), venho a público repudiar tais práticas das referidas servidoras e, ainda, denunciar às autoridades competentes a realidade em que se encontra a escola pública em que atuo. Qual seja, aparelhada por grupos políticos e pessoais, os quais se utilizam da coisa pública para proveito político-econômico-eleitoral e desmerecem os servidores de carreira, os quais se veem submissos a interesses alheios aos da instituição em que atuam.

Pov. Bela Vista, São Miguel do Tocantins, 14 de março de 2014.

Francisco de Assis A. Monteiro, professor

ATA DO COLÉGIO SOBRE A REUNIÃO DE COAÇÃO AO PROFESSOR

MATÉRIA SOBRE TENTATIVA DE ALICIAR TESTEMUNHA

TOCANTINS: EDUCADORES TENTAM SUBORNAR TESTEMUNHA

     

 No dia 06/08/2013, terça-feira, o pai de uma aluna da Escola Estadual Bela Vista, localizada no povoado de mesmo nome, no município de São Miguel do Tocantins, recebeu em sua residência, situada na periferia do vizinho município maranhense de Imperatriz, a visita surpresa de três pessoas que, sem falar seus nomes, diziam serem funcionárias da referida escola.

      O referido pai é testemunha do professor Silas Araújo, que atualmente responde a processo administrativo disciplinar no serviço público do estado do Tocantins.

     Duas dessas três pessoas já eram conhecidas da testemunha: uma coordenadora pedagógica e um professor. A terceira pessoa, uma jovem desconhecida da testemunha, foi-lhe apresentada como filha do professor Silas (o que não corresponde a verdade).

           Para a surpresa da testemunha, o objetivo da visita foi deixado bem claro: convencê-la a não testemunhar em favor do professor Silas ou, até mesmo, testemunhar contra ele, sob a alegação de que o referido professor era e fizera tudo aquilo que constava do processo, e que ele não tinha perfil ético para continuar na escola. Na ocasião, essas visitas chegaram a convidar a testemunha para um almoço no domingo seguinte a visita, além de lhe oferecerem R$300,00. Ao demonstrar perplexidade, de pronto disseram ser apenas uma brincadeira o dinheiro oferecido.

          Durante a visita, a testemunha apenas ouvia e negava as ofertas, evitando comentários.

      Este é mais um exemplo do quão é absurda a postura dos caluniadores, o que só demonstra o desrespeito criminoso à Justiça, ao serviço público e à própria comunidade escolar onde atuam.

          Tal fato é verídico e pode ser devidamente comprovado em qualquer foro.

                                                                    

                  Silas Araújo (professor), 23/08/2013.