U R G E N T E REDE ESTADUAL: Demissão dos contratados, progressão, outros

30 de Outubro de 2014 | 11:43

Autor: SINTET

O SINTET entrou em contato na manhã desta sexta-feira, 30, com o Diretor de Gestão de Pessoal da SEDUC, Marcos Rezende, para tratar da demissão a partir de 31 de Outubro de todos os contratados do Poder Executivo. A decisão foi publicada no Diário Oficial do último dia 29.10. De acordo com Rezende, o ato em comento foi por “mera questão administrativa”, mas que já foi expedido às Diretorias Regionais de Ensino - DRE a informação de que os contratados da educação não precisam se preocupar, que serão todos automaticamente mantidos e que ninguém precisa se afastar. O prazo de término desses contratos continua sendo 12 de Dezembro.

DECRETO PONTO FACULTATIVO - Questionado sobre o Decreto do governador que estipulou essa sexta-feira, 31, como ponto facultativo, em comemoração ao dia do servidor público, Marcos Rezende informou que o pessoal do quadro da Educação, no caso dos professores, cumpre um calendário oficial, onde já consta como feriado o dia do professor, comemorado em 15 de outubro, data em que todo o quadro escolar é beneficiado. Desse modo, as escolas que não estipularam o dia 15 de outubro como feriado foi por ocasião de reposição da greve, mas que esse dia pôde ser compensado em outro no calendário, já que as escolas podiam alterá-lo e adequar à sua realidade.

SEIS HORAS CORRIDA - Corre nas escolas também uma notícia de que o governador assinara um ato administrativo voltando a jornada dos servidores públicos estaduais para 6 horas corridas. Marcos Rezende informou que esse ato, se existe, ainda não foi publicado no Diário Oficial e que, portanto, continua como está.

PROGRESSÃO EDITAL 2014 – A Diretoria de Avaliação de Desempenho da SEDUC, que cuida dos processos, informa que a Comissão está trabalhando na análise desses e de todos os de 2014. O SINTET lembra que com a nossa greve e a aprovação da nova lei do PCCR, o pedido de progressão vertical passou a ser automático desde o dia 30 de Abril de 2014. Assim, a Comissão irá analisar todos os processos de 2014. Não há data para divulgação do resultado, que depende do término dos trabalhos. Os representantes do SINTET na comissão cobram agilidade por parte da SEDUC.